Solutio
- CONVOCAÇÃO - SOLUTIO PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0003.2020.CPL II.PE.0003.SEDUC Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa BETA SOLUTIO...
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Para desatar...
A paulistana Solutio, uma taxtech, como são chamadas as start-ups com tecnologias e soluções para o setor tributário, viu seu faturamento avançar 40% em 2021. Para ...
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Decisao Nº 0165324-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0165324-29.2020.8.05.0001 Processo nº 0165324-29.2020.8.05.0001 Recorrente(s): LUARA PIRES NOVAES Recorrido(s): CLARO S A EMENTA ...
...Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio . Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art. ... -
Acórdãos nº 2202976-69.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
Agravo de Instrumento. Deveres condominiais. Ação Cominatória. Infiltração. Impermeabilização da laje e reparação do imóvel. Acordo judicialmente homologado. Alegação de descumprimento. Pedido de prova pericial. Ônus do devedor de comprovar a solutio, que não se estende ao custeio da perícia. Inteligência dos artigos 95 e 82, CPC/2015. Prova requerida exclusivamente pela parte autora, que deverá...
... Alegação de descumprimento. Pedido de prova pericial. Ônus do devedor de comprovar a solutio, que não se estende ao custeio da perícia. Inteligência dos artigos 95 e 82, CPC/2015. Prova requerida ... -
Decisao Nº 0133931-52.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0133931-52.2021.8.05.0001 Processo nº 0133931-52.2021.8.05.0001 Recorrente(s): ANA LUIZA SACRAMENTO DOS SANTOS Recorrido(s): BANCO...
...Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art. ... -
Acórdão nº 23622 de Tribunal Pleno, 25 de Mayo de 1954
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ARTIGO 492, IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARTIGO 462 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. COMPENSAÇÃO, FORMA DE SOLUTIO. INEFICACIA DE PENHORA QUE INCIDE EM MAQUINA REGISTRADORA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA CUMULAÇÃO DA PENHORA.
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Acórdão nº 99316 de 2ª Turma, 31 de Octubre de 1985
DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO HIPOTECARIO. PENHORA POSTERIOR DO BEM. A DAÇÃO EM PAGAMENTO INCLUI-SE ENTRE AS FORMAS DE DESAPARECIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, PREVISTAS NO ARTIGO 849, I, DO CÓDIGO CIVIL. AVERBADA REGULARMENTE, CANCELA-SE A HIPOTECA QUE RECAIA SOBRE O BEM DADO EM PAGAMENTO. SE A PENHORA DO MESMO BEM SE DEU POSTERIORMENTE A AVERBAÇÃO DA 'DATIO IN SOLUTIO', EM VIRTUDE DO EXEQUENTE NÃ
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Sentença com número 5015022-53.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-10-2023
Teoria do adimplemento substancial ? alienação fiduciária ? inaplicabilidade ?4. A teoria do adimplemento substancial tem por objetivo precípuo impedir que o credor resolva a relação contratual em razão de inadimplemento de ínfima parcela da obrigação. A via judicial para esse fim é a ação de resolução contratual. Diversamente, o credor fiduciário, quando promove ação de busca e apreensão, de...
...devedor, seja porque consubstancia fato extintivo do direito do autor, seja. porque é necessário evidenciar a solutio, demonstrando o cumprimento da. obrigação. 3. Recurso em habeas corpus desprovido" (RHC 38.233/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA ... -
Acórdão nº 1.0024.03.184759-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2006
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - FALTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO - NULIDADE NÃO CARACTERIZADA - MULTA CONTRATUAL - PERCENTUAL DE 20% - INAPLICABILIDADE DO CDC - PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS - ÔNUS DA PROVA. - Em se tratando de direitos patrimoniais, a falta de tentativa de conciliação não enseja qualquer nulidade, mesmo porque não há qualquer sanção para tal omissão,
..."Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada". APELAÇÃO CÍVEL ... -
Da Penhora
... convencional, conhece o direito outras modalidades de ónus hipotecário, em que ocorre também uma sujeição do imóvel diretamente à solutio de obrigação, sem que o proprietário o haja destacado por ato de vontade. São as hipotecas legais que se vinculam historicamente às denominadas ...
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A
...Acceptilatio autem est veluti imaginaria solutio - A aceptilação é, pois, como um pagamento imaginário. Acceptilatio est liberatio per mutuam interrogationem, quae utrius que contingit ab eodem ...
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Crédito e sua proteção
.... 9. “Logo, a solutio é sempre algo natural na vida da obligatio ”. CRUZ, Sebastião. Da “solutio” I (Época arcaica e clássica). Coimbra, 1962, p. 9. . 10. ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
...Tradução de Maria Cristina de Cicco. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 212. 3. “Portanto, a solutio não extingue uma obrigação; realiza-a. Considerada em relação com o facto ou o negócio constitutivo dessa obligatio, vem a ser o acto final ...
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nº 96.01.40254-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 1999
1 - Sendo a consignação um sucedâneo do pagamento normal, feito em juízo, justa é a recusa da credora ao recebimento, se a importância ofertada não corresponde à res debita. A validade da consignação exige que o depósito compreenda o mesmo objeto que seria necessário prestar para que o pagamento normal, espontâneo, extinguisse a obrigação.2 - No caso dos autos, as mensalidades de amortização do...
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Decisao Nº 0064990-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... prova do pagamento é ônus do devedor, seja porque consubstancia fato extintivo do direito do autor, seja porque é necessário evidenciar a solutio, demonstrando o cumprimento da obrigação. (RHC 38.233/SP, 3ª T., rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 28/02/2014).” . . O réu não se ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
...ção, porém de coordenação, porque respeita a essência da liberdade humana, e que no entanto sempre encadeia as partes em função do solutio que se espera. Despreocupado de dar uma definição, o jurisconsulto Paulo cuidou antes de salientar a sua ausência e assim se exprimiu: ‘ ...
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S
...Societas criminis - A sociedade do crime. Societas delinquere non potest - A sociedade não pode delinquir. Solo animo - Única intenção. Solutio indebiti: - Pagamento indevido. Solutione tantum - Somente pelo pagamento. Solutus a vinculo - Livre de vínculo. Solve et repete - Paga e reclama. ...
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Regime não cumulativo
... ganha ao final de cada período de execução, ao passo que, nos contratos de execução diferida, isso somente poderá ocorrer ao final da solutio , uma vez que não se tem pluralidade de obrigações autônomas, mas uma única prestação cujo cumprimento se prolonga no tempo. 291 290. O ...
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Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
...solutio em favor de um . 130 . Direito_do_Seguro_Contemporaneo_TOMO-I_(MIOLO)_PROVA-5.indd 130 . ...
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Decisao Nº 0000201-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... prova do pagamento é ônus do devedor, seja porque consubstancia fato extintivo do direito do autor, seja porque é necessário evidenciar a solutio, demonstrando o cumprimento da obrigação. (RHC 38.233/SP, 3ª T., rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 28/02/2014).” . . O réu não se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Isto porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o reus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra pertencia à família, era a pessoa do obrigado responsabilizada pelo seu ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... levantavam as dubitationes , conduzindo (..) à sua discussão, controversia , dissentio , ambiguitas , ao cabo da qual se chegava a uma solutio . A solutio era obtida quando se atingia, finalmente, uma concordância. Seus meios eram os instrumentos retóricos para evitar-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11585-08.2021.5.03.0098)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL .
... Oeste Ltda., Lubrisul - Distribuidora Ltda.-Me, Solutio Participações Ltda., Yan . Participações Ltda. e Conquistas Participações Ltda., sendo que nos últimos anos, com o . intuito ... -
Decisao Nº 0167145-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-05-2022
...Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio . Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art. ...