sonegaçao inventario
- Sonegação de bens no inventário por: Editora Mundo Jurídico, 2011
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Acórdão nº 2014/0031500-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. SONEGAÇÃO DE BENS. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... SUCESSÕES. INVENTÁRIO". SONEGAÇÃO DE BENS. REEXAME DE ... 1. Inviável a\xC2" ... -
Sonegação de bens no inventário só gera punição em caso de má-fé, diz STJ
Sonegação em inventário só gera punição em caso de má-fé, diz STJ
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança ...
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Acórdão nº 2015/0069008-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PARTILHA EM VIDA FEITA PELOS ASCENDENTES AOS DESCENDENTES DE TODOS OS BENS DE QUE DISPUNHAM POR MEIO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO, COM CONSENTIMENTO DOS HERDEIROS E CONSIGNAÇÃO DE DISPENSA DE COLAÇÃO FUTURA. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE BENS A...
... INVENTÁRIO ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... XII - implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente; ...
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Acórdão nº 2013/0117919-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SONEGADOS C/C PEDIDO DE COLAÇÃO, NULIDADE DE DOAÇÃO INOFICIOSA E PERDAS E DANOS. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. ALEGAÇÃO DE QUE O "TERMO DE TRANSAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS E PROMESSA DE DOAÇÃO" FIRMADO ENTRE AS PARTES NÃO...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... ARTIGO 166 ... Os benefícios poderão ser ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ...
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
... – Rel. Des. Laerte Nordi – J. 12.11.1996 – v. u.) ... INVENTÁRIO" – SONEGADOS – INVENTARIANTE QUE AINDA NÃO PRESTOU AS ÚLTIMAS DECLARA\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja ...
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Introdução
... controvertidos relacionados ao tema da sonegação de bens no inventário, bem como aprofundar o estudo desse ramo do direito sucessório que é ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... do saldo existente na conta do titular independentemente de inventário, sobrepartilha ou autorização judicial, desde que haja consenso entre os ...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
... SONEGAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO ... 4. Conquanto caracterizada a sonegação, se ainda se afigura viável ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
... deixou de ser inventariado pelo réu, quando da abertura do inventário de seu pai. Inacolhível a escusa de desconhecimento da obrigação, ...
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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
... V.V.P ... SONEGAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO ... (Número do processo: 1.0625.04.033936-2/001; Relator: JOSÉ DOMINGUES ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... Do cabimento da ação de sonegados: ... INVENTÁRIO – SONEGAÇÃO DE BENS – LEGITIMIDADE – SONEGAÇÃO DE BENS – ...
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Ação de sonegados
3.1 Cabimento - 3.1.1 Legitimidade Ativa do Fisco - 3.2 Legitimidade Passiva - 3.2.1 Legitimidade Passiva do Cônjuge-Meeiro - 3.3 Ônus da prova atribuível ao autor - 3.4 Defesa do Réu - ônus probatório - 3.5 Efeitos da Sentença - 3.5.1 Penas: Civil e/ou Criminal - 3.5.2 Extensão da Pena de Sonegados - 3.6 Distribuição de Bens em Vida do de Cujos - 3.7 Bens Sonegados Sujeitos à Sobrepartilha - 3.8
3. AÇÃO DE SONEGADOS ... 3.1 Cabimento ... Iniciado o inventário", deverá o inventariante, nas primeiras declarações, apresentar a relaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300824-36.2018.8.24.0057 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. AVENTADA SONEGAÇÃO DE BENS. TESE RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL PELOS HERDEIROS. EVENTUAL SONEGAÇÃO QUE DEVE SER SOLUCIONADA PELA VIA ADEQUADA. INVENTÁRIO JUDICIAL QUE NÃO DISCUTE QUESTÕES QUE DEPENDEM DE PROVA. SENTENÇA MANTIDA....
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Acórdão Nº 1000738-98.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. SONEGAÇÃO E OCULTAÇÃO DE BENS. JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO PLEITO ANTECIPATÓRIO. QUESTÃO COMPLEXA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.1. A decisão combatida grau está em harmonia com os elementos contidos nos autos, não havendo clareza de plano a respeito da titularidade do crédito pleiteado e muito menos da ocorrência
... : ESPÓLIO DE AMADEU RODRIGUES BARBOSA ... : Inventário e Partilha ... -
Superior Tribunal de Justiça
... SONEGAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO ... CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PARTILHA. BENS SONEGADOS ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 24.09.2008) ... SONEGAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. JULGAMENTO CONFORME O ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... VII - Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII - Registro de Apuração do IPI, modelo 8 ... § ...
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Bibliografia
... Sucessões: Testamenteiro, Inventário e Partilha. Parte Especial, 2.ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1969. t.60 ...
- Considerações finais
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Supremo Tribunal Federal
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... INVENTÁRIO – AÇÃO DE SONEGADOS – PRESCRIÇÃO – PRAZO – LAPSO QUE COMEÇA A ...