sorgo na alimentação animal
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PIS/Cofins e vendas com suspensão no setor de aves e suínos
PIS/Cofins no setor de aves e suínos
... adquirisse insumos de origem vegetal ou animal" para produção de itens destinados à alimentaç\xC3"...ções dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições ... tais como insumos de origem vegetal (milho, sorgo, etc), ração para alimentação animal e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...SECÇÃO I. ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL. CAPíTULO 01. Animais vivos. NOTA 1 - ...002) para alimentação e qualquer outro fim ............ 003) para ...: 001) estigma, panícula de arroz, raiz, de sorgo e semelhante, sem grão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamen- to ou uniforme fornecidos aos ...” (que é um produto usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou ... e o semibranqueado ou branqueado), sorgo e ca- cau. Dão direito a crédito, igualmente, ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
...produzam mercadorias de origem animal ou vegetal,. destinadas à alimentação humana ...cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de grão, trigo mourisco,. painço, alpiste e ... -
Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
...-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados ..., que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, ..., centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo e milheto) . 11 . Produtos da indústria de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. 31.3.2. A SIT é o ... de compostagem de dejetos de origem animal, deve-se evitar que a fermentação excessiva ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Oferece corte preciso da ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... vegetais visando, entre outras, à alimentação humana ou animal, à produção de combustíveis, ...ão, arroz, batata, feijão, milho, soja, sorgo e trigo, cujos descritores mínimos estão ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... alimentos, introduz-se a soja na alimentação dos animais, estimulada SHODV HPSUHVDV ...ão, à expansão comercial da produção animal, intensiva e industrial, a soja passou a ser o ... com soja, milho, trigo, canola, girassol, sorgo, com gado e com silos, 18 silos no total. (SOUZA, ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... FARINHA DE PEIXE PRÓPRIA PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA 0303101 LAGOSTAS ... PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS ... OS DEMAIS 1007003 SORGO 1101001 DE TRIGO OU DE MISTURA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Saúde - Animal 780.000,00 9 250.000,00 2 7.582.653,50 89 ...Militar. Realizou a alimentação do Sistema SCT do Tribunal de Contas do Estado ... milho, trigo, triticale, soja convencional, sorgo, sorgo. vassoura, aveia branca, aveia preta, ...
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Diário Oficial del 14-03-2019 - Poder Legislativo
... os animais livres para encontrarem alimentação. Por conta disso, muitos acabavam entrando em. ... rurais, a exemplo de variedades de palma, sorgo, milho e feijão, entre. outras, utilizados para a alimentação animal e para culturas de subsistência na agricultura ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
..., sobretudo aqueles que envolvam a alimentação básica, a saúde e a educação. É bem verdade ... que são espécies os produtos de origem animal, . . LEONARDO FURTADO LOUBET . vegetal ou ...ão de vassouras, escovas e pincéis, como o sorgo (posições 14.01 e 14.04). Esses produtos, na ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... ou impulsionados por força humana ou animal;. b) expostos em museus, feiras e eventos, para ... seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Executa o corte da planta, ...
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... produtivo, assim como plantam milho, sorgo e cana-de-açúcar para produção da m que complementa a alimentação do rebanho. Na esfera da circulação, o ... animal não permite que pequenos produtores ... -
Exação Rural
... proponente paga para o executante criar o animal, situando-se nas vizinhanças do contrato de ... plantas (milho, abóbora, cenoura, cevada, sorgo, cana-de-açúcar e outros) são mercadorias ..., tornando-o apto para consumo (alimentação) ou industrialização. O algodão é ...
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Exação Rural
... proponente paga para o executante criar o animal, situando-se nas vizinhanças do contrato de ... plantas (milho, abóbora, cenoura, cevada, sorgo, cana-de-açúcar e outros) são mercadorias ..., tornando-o apto para consumo (alimentação) ou industrialização. O algodão é ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... ou impulsionados por força humana ou animal;. b) expostos em museus, feiras e eventos, para ... seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Executa o corte da planta, ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... ou impulsionados por força humana ou animal; b) expostos em museus, feiras e eventos, ... seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Executa o corte da planta, ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
...) e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);. - executar, através das ... de compostagem de dejetos de origem animal, deve-se evitar que a fermentação excessiva ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Oferece corte preciso da ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT. (*) Aprovada pela ... de compostagem de de-jetos de origem animal, deve-se evitar que a fermentação excessiva ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Oferece corte preciso da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... scimitus Classificação Taxonômica: Animal (Reino); Arthropoda (Filo); Arachnida (Classe); ... disponibilidade de pólen para a alimentação do ácaro predador. Eficiência agronômica ...Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo ... Veículo Inteiros, quebrados ou ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Rondônia, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... de compostagem de de- jetos de origem animal, deve-se evitar que a fer- mentação excessiva ... autoalimentação para sistema de alimentação manual. Dispositivos de partida, acionamento e ... para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Oferece corte preciso da ...