Sorteio de Jurados
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Tribunal do júri: uso da videoconferência em alguns atos é justitifável
Abissamra Filho e Rezende: Videoconferência no tribunal do júri
... julgamento do tribunal do júri, com a presença física dos sete jurados sorteados, sendo que apenas o sorteio destes sete entre os 25 inicialmente ... - Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
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Decisao Nº 8041912-54.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... ário do menor, filho da vítima , e, em seguida, apresentado aos Jurados o vídeo da respectiva oitiva realizada na primeira fase da instrução. A ... “[ ... ] Em 23 de julho de 2022, em despacho, foi designado o sorteio de jurados para o dia 15 de agosto, e a Sessão Plenária do Júri para o ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para redesignar o sorteio dos jurados a se realizar na Sala de Audiências do Fórum de Santa Cruz ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÃTICA. HOMICÃDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 21/STJ. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIA QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR EXTREMA. PRECEDENTES. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO....
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Correntina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 12 de março DE 2024 ÀS 08:30H Em razão disso, esclareço que o sorteio dos jurados que funcionarão nas sessões que integram a reunião ...
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Decisão da Presidência nº 173868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... sorteio de jurados no dia 09/10/2017, e da sessão do Tribunal do Júri designada ...
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Decisões Monocráticas nº 173868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... sorteio de jurados no dia 09/10/2017, e da sessão do Tribunal do Júri designada ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 422 do CPP - id. 142510418 - Pág. 1 ... 1- Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo ...
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Decisao Nº 8015009-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2020
... jurados já sorteados em 08/07/2020. superada alegação de excesso de ... a sessão para o dia 25/08/2020, às 10:00hs, sendo que o sorteio dos jurados já fora realizado, em 08/07/2020, às 14:00hs ...
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Correntina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em razão disso, esclareço que o sorteio dos jurados que funcionarão nas sessões que integram a reunião ...
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Decisão monocrática Nº 199830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... 2018.8.19.0000, que se deu em razão da manifestação de diversos jurados que tinham receio da presença do irmão do réu Lucas, conhecido como ... Assim, em razão da necessidade de sorteio e convocação dos jurados entre o 15º e o 10º dia útil antecedente a ...
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS ... AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS REALIZADA, no dia 19 ...
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Casa nova - Editais
... TERMO DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de ...
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Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ... AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS – SESSÃO PERIÓDICA DO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2022 ...
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Irará - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 07 (sete) dias do mês de Abril de 2022, às 20:00 ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 07 (sete) dias do mês de Abril de 2022, às 20:00 ...
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Decisão monocrática Nº 233287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... a inclusão do "feito em pauta de audiência especial para sorteio de jurados e, observando o prazo legal, em pauta para realização do ...
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Decisao Nº 8009818-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-08-2020
... do júri foi designada para o dia 13/08/2020 , às 09:00 horas e o sorteio dos jurados para o dia 05/08/2020, às 10:00 horas ... Assim, na ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAISANTES DE QUE SEJA JUNTADA AOS AUTOS MÍDIA DO INTERROGATÓRIO DO RÉUCONDUZIDO EM SEDE INQUISITORIAL. NULIDADE INEXISTENTE. ILEGALIDADEEM FASE INQUISITORIAL QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não configura nulidade a...
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'Foi um choque, estamos anestesiados', diz pai de vítima da boate Kiss sobre anulação da condenação
... Weingartner Neto acataram o argumento da defesa, como problemas no sorteio dos jurados e em atos do juiz na conduo do jri. Presidente da sesso, ...
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'Foi um choque, estamos anestesiados', diz pai de vítima da boate Kiss sobre anulação da condenação
... Weingartner Neto acataram o argumento da defesa, como problemas no sorteio dos jurados e em atos do juiz na conduo do jri. Presidente da sesso, ...
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Decisão Monocrática Nº 5042672-89.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2023
... Blumenau, que indeferiu pedido de redesignação da audiência de sorteio dos jurados e da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, nos autos da ...
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Campo formoso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ATA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 26 de junho de 2023, às 09:00 horas, ...