stf fundição
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 04 - BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS ... a) extração, trituração e tratamento de berílio; ... b) fabricação e fundição de ligas e compostos; ... c) utilização na indústria aeroespacial e manufatura de instrumentos de precisão e ordenadores; ferramentas cortantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046816020194058302), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0804681-60.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDICAO MG3 LTDA - EPP ADVOGADO: Thiago Torres De Assunção e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA, POR AUSÊNCIA DE...
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Acórdãos nº 1048517-35.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... - INSS e Juizo Ex Officio Apelado: Cleison Almeida Barbosa Comarca: São Paulo Voto nº 3429 ACIDENTÁRIA – Ajudante de fundição" –Males nos membros superiores (punhos e mão, Síndrome do túnel do carpo e acidente típico) – Nexo causal reconhecido \xE2" ...
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Acórdãos nº 1005781-53.2016.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Recorrente: Juizo Ex Offício Apelado: Maicon de Moura Freitas Comarca: Mauá Voto nº 6474 ACIDENTÁRIA – Operador de fundição – Males colunares e em membro superior esquerdo (cotovelo - LER / DORT) – Liame ocupacional e incapacidade ...
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Acórdãos nº 1015996-80.2016.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... Social Inss Comarca: São José dos Campos Voto nº 6747 ACIDENTÁRIA – Operador de máquinas e de equipamentos de fundição – Lesões em membros superiores (ombros e punhos - LER / DORT) – Nexo causal reconhecido – Redução parcial e ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... Recurso de Revista n. 0001072-72.2011.5.02.0384 ... Relator Ministro Cláudio Brandão; Recorrente: Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A; Órgão julgador: Sétima Turma; Data de julgamento: 24.09.2014; Data de publicação: DJe 03.10.2014 ...
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Acórdão Nº 0020750-12.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE SALÁRIOS. Este TRT firmou o entendimento de que a mora salarial reiterada faz presumir a existência de dano moral indenizável, sem que haja necessidade de prova de algum abalo ou transtorno específico vivenciado pelo trabalhador. Adoção da Súmula 104 deste TRT. Recurso provido em parte, apenas para reduzir o valor fixado.
... Aduz que o processo de soldagem não se confunde com a fundição. Invoca o art. 195 da CLT, as Súmulas 194 e 460 do STF e a OJ 04 da SDI-1 do TST. Apregoa que houve o fornecimento de EPIs, com certificado de ... -
Decisões Monocráticas nº 1095537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição VenÂncio Aires Ltda ... adv.(a/S) : Guilherme Moises Wagner ... adv.(a/S) : Renan Juliano da Silveira Godoy ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão Nº 0021474-56.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Comprovada a conduta antijurídica da empregadora, é devida a indenização por dano moral decorrente do atraso no pagamento dos salários do empregado, sendo desnecessária a existência de prova concreta do dano considerada a natureza alimentar da verba, que garante a subsistência do trabalhador. Exegese da Súmula nº 104 deste TRT4.
... a união entre dois componentes utilizando as substâncias contidas na solda como elemento de "colagem" , sendo diverso do processo de fundição. Invoca as Súmulas nº 194 e 460, do STF, a OJ nº 04 da SDI-1 do TST e art. 195 da CLT, que entende violados pela decisão. Aduz ter havido o ... -
Acórdãos nº 1005683-31.2014.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... 475, I do Código de Processo Civil. Acidentária. Operador de Máquina (Equipamento de Fundição “A”). Lesão no joelho direito. Laudo que constata a incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Nexo ...
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Decisão da Presidência nº 1100676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição Ikeda Ltda ... recdo.(a/S) : Ennes Ricca Diehl ... recdo.(a/S) : Yasuo Kobashi ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1070592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição VenÂncio Aires Ltda ... adv.(a/S) : Guilherme Moises Wagner ... adv.(a/S) : Renan Juliano da Silveira Godoy ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 1090223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição Ikeda Ltda ... recdo.(a/S) : Ennes Ricca Diehl ... recdo.(a/S) : Yasuo Kobashi ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1092876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição Ikeda Ltda ... recdo.(a/S) : Ennes Ricca Diehl ... recdo.(a/S) : Yasuo Kobashi ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1092383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição Ikeda Ltda ... recdo.(a/S) : Ennes Ricca Diehl ... recdo.(a/S) : Yasuo Kobashi ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1089205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição Ikeda Ltda ... recdo.(a/S) : Ennes Ricca Diehl ... recdo.(a/S) : Yasuo Kobashi ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1003557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Fundição VenÂncio Aires Ltda ... adv.(a/S) : Guilherme Moises Wagner ... adv.(a/S) : Renan Juliano da Silveira Godoy ... Observação ... PROCESSO ...