stj alimentos maioridade

23022 resultados para stj alimentos maioridade

  • Acórdão nº 2013/0291996-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO APÓS MAIORIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO NECESSIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO DESDE A CITAÇÃO ATÉ MAIORIDADE. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior ...

    ... ALIMENTOS". PROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.  ... EXONERAÇÃO  APÓS \xC2" MAIORIDADE".  NÃO  COMPROVAÇÃO  NECESSIDADE.  ... SÚMULA  Nº  7/STJ. \xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ALIMENTOS.  ... INADIMPLÊNCIA  DO  DEVEDOR.  PRISÃO  CIVIL.  LIMINAR  ... MAIORIDADE.  ... EXONERAÇÃO  ... ALIMENTOS  ... AUTOMÁTICA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0332923-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  FAMÍLIA.  ALIMENTOS.  MAIORIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0098854-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA PENSÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que "a não observância da prevenção na distribuição dos autos enseja incompetência relativa do juízo e nã

    ... maioridadepercepção de  ... alimentos, cabendo ao alimentante demonstrar a sua necessidade ...
  • Acórdão nº 2016/0314877-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS .  EXECUÇÃO  DE  ... ALIMENTOS.  ... SUPERVENIENTE  ... PRECEDENTES.  MAIORIDADE".  EXONERAÇÃO  DOS  ... ALIMENTOS  NÃO  É  AUTOMÁTICA.  S\xC3" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL, FORMAÇÃO ACADÊMICA E REMUNERAÇÃO PRÓPRIA ATINGIDAS PELO CREDOR NO CURSO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECALCITRÂNCIA DO GENITOR E AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DO DÉBITO E DE URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA HIPÓTESE. INEFICÁCIA DA MEDIDA COATIVA NESSE CONTEXTO. AUSÊNCIA DE...

    ... ALIMENTOS".  MAIORIDADE  CIVIL,  FORMAÇÃO  ACADÊMICA  E  ... REMUNERAÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2011/0258535-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ALIMENTOS. FILHO MAIOR.  ... o aos filhos cessa com o advento da  ... maioridade ...
  • Acórdão nº 2015/0247311-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, em se tratando de filho maior, a pensão alimentíci

    ... ALIMENTOS".  MAIORIDADE.  FALTA  DE  ... COMPROVAÇÃO  DA  NECESSIDADE. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0016609-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  FAMÍLIA.  ALIMENTOS.  INCAPACIDADE  ... decorrência  do  advento da  maioridade  do  alimentando  impossibilitado  de  prover a  ...
  • Acórdão nº 2016/0017986-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. MAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DA DEMANDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O advento da maioridade faz cessar a incapacidade relativa, extinguindo, por conseguinte, a necessidade de representação/substituição para a prática

    ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOSMAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DA  ... DEMANDA. AGRAVO IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2013/0309450-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a...

    ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.  ... maioridade" não extingue, de forma automática, o direito à percepção de\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1198105 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1. O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos, mas esses deixam de ser devidos em face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado. 2. A necessidade do...

    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA ... 1. O advento ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 727279 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. EXONERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 358/STJ. ALIMENTOS DEVIDOS. I - "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos" (Súmula 358/STJ). Agravo improvido. (AgRg no REsp 727279/SP, Rel....

    ... AGRAVO REGIMENTAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. EXONERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2005/0028579-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. EXONERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2014/0272961-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ, em sintonia com o disposto no enunciado da Súmula 735 do STF, entende que, via de regra, não é cabível recurso especial para reexaminar decisão que...

    ... ALIMENTOS ...
  • Acórdão nº 2008/0217619-6 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA COM A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Com a maioridade cessa o poder familiar, mas não se...

    ... REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA COM A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO ...
  • Acórdão nº HC 208988 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE DOS ALIMENTANDOS - DESINFLUENTE, POR SI SÓ, PARA ...
  • Acórdão nº RHC 33931 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PAGAMENTO PARCIAL. INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DO ROCESSO. PRISÃO CIVIL. LEGALIDADE. SÚMULA 309⁄STJ - MAIORIDADE DA ALIMENTANDA. SÚMULA 358⁄STJ. AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ...
  • Acórdão nº 2007/0182586-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ...
  • Acórdão nº 2006/0275556-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Família. Recurso especial. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Exoneração. Ampla defesa e contraditório. Reexame de ...
  • Acórdão nº 2004/0131794-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA COM A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO ...
  • Acórdão nº 2006/0231296-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Direito civil. Família. Recurso especial. Execução de alimentos". Maioridade das filhas. Exoneração automática. Impossibilidade. Prescri\xC3" ...
  • Dever de Prestar Alimentos - Exoneração Automática - Maioridade do Alimentando (STJ)

    Ementa. Acórdão. Relatório. Voto. Certidão

    Superior Tribunal de Justiça Rec. Especial n. 896.739 - RJ Órg&ão julgador: 3a. Turma Fonte: DJ, 29.06.2007 Relatora: Min. Nancy Andrighi Recorrente: N P P e outros Recorrido: J de J P @Ementa ...
  • Acórdão nº 2006/0118809-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Família. Execução de alimentos. Maioridade e colação de grau da credora. Decisão interlocutória ...
  • Acórdão nº REsp 682889 / DF de T4 - QUARTA TURMA

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