stj jurisprudencias
- Jurisprudências (STF-STJ-TJ)
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Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
Fernando Lacerda: Decisão do STF pode ser superada em outras cortes
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STJ divulga jurisprudências sobre embargos de divergência e concurso público
STJ divulga jurisprudências sobre embargos e concurso público
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STJ lança estudo de jurisprudências sobre responsabilidade por ofensas na internet
STJ lança estudo de jurisprudências sobre ofensas na internet
- Acórdão nº 2014/0256436-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0030640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0149554-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 32521 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0302886-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0164616-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2003/0158916-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0154928-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RMS 28054 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0223158-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0193746-83.2004.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU E TAXAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2000 A 2001. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA EXECUÇÃO FISCAL POR RECONHECER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA ANTES DA LC Nº 118/2005, VIGENTE A PARTIR DE JUNHO DE 2005. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INTERROMPE COM A...
- Acórdão Nº 0002215-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
- Acórdão Nº 0009017-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2021
- Acórdão nº 0163982-03.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 2015/0059936-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA E REINCIDÊNCIA DELITIVA. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal a quo, atento às peculiaridades do caso concreto, entendeu que não estão presentes todos os vetores doutrinários e...
- Acórdão nº 0302858-77.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 0163982-03.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2017
- Decisão Monocrática Nº 0050247-50.2020.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
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Acórdão nº 0191144-70.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Enero de 2014
RECURSO DE APELAÇÃO. INATIVOS DO BANCO DO BRASIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PEDIDO DE ESTENDER AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇAO E ABONO ÚNICO ÀS SUAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA. SENTENÇA PELO PROVIMENTO PARCIAL. APELO DA RÉ. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO COLHE RAZÃO O APELO. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A PARTIR DE CONVENÇAO COLETIVA DE...
- Acórdão Nº 0003791-36.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-08-2019
- Processo nº 0036104-19.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016