stm tintas
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Julgamento 7000806-93.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MPM E DPU. FURTO QUALIFICADO. FALHA ADMINISTRATIVA NA ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS. ACUSADO MILITAR QUE SE LIMITA A AUXILIAR O ACUSADO CIVIL NA RETIRADA DE MATERIAL DA OM. AUSÊNCIA DE CRIME. 1. Se o Acusado, servidor civil, presta serviços a uma Fragata e, como pagamento, recebe um documento por meio do qual a autoridade militar competente lhe...
... meio do qual a autoridade militar competente lhe confere o direito de sair do Arsenal de Marinha com certa quantidade de tintas - sem especificar a origem, a qualidade e a validade desse material -, não configura crime a tentativa do Réu de retirar, daquela OM, ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 21009850 Acebras Acetatos Do Brasil Ltda Rua Miguel De Cillo, 371 375 - Piracicaba "Tintas e vernizes para qualquer uso; fabricação de". L.O. PRECÁRIO 51000083 Acl Ambiental Ltda Rua Chico Xavier, 1381 - Votuporanga "Cremação de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... Máquinas de impressão jato de tinta com tecnologia fotolitográfica, para impressão em papel fotográfico, comum e adesivo, a 5 cores, com tintas à base de água pigmentada, 1 cabeça de impressão de 1,07" com 15.360 bicos ejetores, tamanho mínimo da gota de 5 picolitros, resolução máxima ...
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Legislação
... e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; ...
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Legislação Complementar
... e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...Mam Transportes e Serviços Eireli – EPP 3309/21. Matsumoto Fretamento e Turismo Ltda – EPP 3201/21. Pinturas Casa Grande e Comercio de Tintas Ltda – EPP 2917/21. Real Santur Transportes de Passageiros Ltda – ME 3059/21. Ridarp-Construções Ltda 2922/21. Transousa Locações e ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
...ção no IME; (…) que realmente entregava materiais de construção, como pisos, mantas de alumínio para teto, sacos de cimento e tintas no IME e no Colégio Militar; que nada sabe dos negócios de Marcelo Cavalheiro; (…) que mais ou menos em 2004/2005 a Adriana Castro ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...se: Aquisições realizadas: Esportivo-tabelas, traves, redes, academia ao ar livre - em andamento;. Predial - motobombas, lâmpadas, tintas e argamassas, EPS; Recreativo - 11 Parquinhos balanço,. gangorra, escorregador, casa com plataforma; Lazer e Estrutura - bancos, bicicletário, ...
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O feminino no CNMP: as razões que devem motivar a indicação de mulheres
Grüne: O feminino no CNMP: as razões para a indicação de mulheres
... pela colaboração na colorização da Cadeia Pública de Porto Alegre, na qual foram doados mais de 32 mil litros pela Distribuidora de Tintas Progresso, numa ação conjunta com os projetos Direito no Cárcere e Vó Chica (2018);. — Homenagem pela participação e contribuição para a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR. / DIRETORIA. ALTERACAO: 23/04/2019. NIRE - 35227410610 - N. DA ALTERACAO: 224727/19-9 - ATHOS. SOLVENTES,TINTAS E VERNIZES LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA-. DO DE 05/04/2019. ALTERACAO: 17/05/2019. NIRE - 35231575431 - CLARIN COMERCIO DE RESINAS PLAS-. TICAS LTDA - ...
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Julgamento 0000124-39.2009.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE ARGUIDAS PELA DEFESA. OMISSÃO NO DISPOSITIVO. INVERSÃO DO INTERROGATÓRIO. IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM. ELEMENTOS PROBATÓRIOS ILÍCITOS. DESENTRANHAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. MÉRITO. PRIMEIRO FATO. ESTELIONATO TENTADO CONFIGURADO. PECULATO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. DESCARACTERIZADOS. CORREÇÃO...
... GILSENO, ele só tinha assinado o campo do OD, sendo perceptível que, posteriormente, o campo destinado ao Fiscal, em razão das tintas utilizadas serem de cores diferentes, fora subscrito . Em Juízo, o ex-2º Ten Ex Paulo Roberto dos Santos Eiras, além de confirmar in ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
...Quanto ao conjunto de ações visando melhorias para a infraestrutura da Estrada de Ferro, foram. realizadas aquisições de tintas e materiais de pintura, de máquinas e ferramentas, de materiais de. solda e de materiais elétricos. Planejamento e Projetos. Em 2021 foi elaborado ...
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Julgamento 7000045-62.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESAS. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ARTS. 308 E 309 DO CPM. PRELIMINARES. NULIDADE DE INQUÉRITO ARRIMADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE POR SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ANTES DA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. IDENTIFICADA A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE CORRUPÇÃO ENGENDRADO NO SEIO DA OM COM A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES E DE...
...Acrescentou ter transportado material para ser trocado em uma madeireira, bem como pequena quantidade de tintas e pincéis. As trocas foram feitas pelo Sargento FERNANDES e, quando questionava algo que lhe parecia estranho, o referido graduado dizia cumprir ... -
Julgamento 7000098-09.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ESTELIONATO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO MINISTERIAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNÂNIME. NÃO CONHECIMENTO DA PRELIMINAR DEFENSIVA DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL POR MANIFESTO DESCABIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DEFENSIVA DE NULIDADE PROCESSUAL POR SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO ...
... da Civil CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES , proprietária da empresa Cristianne Dayse, fornecedora de cartuchos de tintas para impressoras e outros materiais de expediente. A essa Apelante/Apelada é atribuída a conduta de fornecer, de forma fictícia, os itens ... -
Julgamento 0000165-89.2012.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO MINISTERIAL. PECULATO-DESVIO. PLURALIDADE DE CONDUTAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REALIZAÇÃO IRREGULAR DE OBRAS EM PRÓPRIO NACIONAL E EM RESIDÊNCIA PARTICULAR DO RÉU. DESVIO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO PARA EMPRESA PARTICULAR. FORNECIMENTO INDEVIDO DE MARMITAS PARA PARTICULARES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.
... em um caminhão 5 toneladas e numa Kombi pertencente ao Exército; que o material utilizado era areola, pedra, vergalhão, areia, tintas" de várias cores, pisos, argamassa, cimento, forro PVC, telhas tipo romana; que também foram feitos nos imóveis serviços hidráulicos, el\xC3"... -
Legislação Complementar
... e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; ...
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Decisão Monocrática Nº 4010192-17.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 11-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus (criminal) n. 4010192-17.2019.8.24.0000, de Capital - Continente Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaPaciente : Silvania SpeckDef. Pública : Raquel Paioli Braun (Defensora Pública)Interessado : Comercial de Tintas Speck LtdaRelator: Desembargador Getúlio CorrêaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1. Trata-se de habeas...
...Paciente : Silvania Speck . Def. Pública : Raquel Paioli Braun (Defensora Pública) . Interessado : Comercial de Tintas Speck Ltda . Relator: Desembargador Getúlio Corrêa. DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA. 1. Trata-se ... -
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra Eduardo Bolsonaro
...Eduardo admitiu nesta quarta-feira (27) que “exagerou nas tintas” no comentário sobre a CCJ, mas disse que utilizou um termo reproduzido num artigo de opinião publicado no jornal “Folha de S.Paulo” que ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... 1.631, de 30-05-2017, as declarações e as informações cons- tantes do requerimento, apresentado por Color Mix Indústria e Comércio de Tintas Ltda, CPF/CNPJ 39.339.020/0001-27 e do parecer técnico contido no Processo DAEE 9209220, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
...restrita a empresas especializadas, conforme definido na RDC nº. 52, de 22 de outubro de 2009, e. q) Embalagens vazias de tintas imobiliárias, conforme. definido na Resolução CONAMA nº 469, de 29 de julho de 2015. II - Definições. 2. Os estabelecimentos envolvidos nos ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
...RF AIIPM DATA VALOR. 00346/23 2533881-C 16/01/2023 R$ 20,85 (REINCIDENTE). PINTURAS CASA GRANDE E COMERCIO DE TINTAS LTDA. - EPP. RF AIIPM DATA VALOR. 00337/23 2533790-C 16/01/2023 R$ 10,42. RAPIDO FENIX VIACAO LTDA. RF AIIPM DATA VALOR. 00345/23 2533870-C ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 3007206 Aquaflex Tintas Especiais Ltda - Me Rua Do Meio, 02 - Canas Tintas, vernizes, esmaltes e lacas, fabricação de. LO 26006717 Araras Auto Posto Ltda Rua Presidente ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 61003989 Akzo Nobel Ltda. Rua Dos Ciprestes, 130 - São Roque "Tintas em pó; fabricação de". LO 42007770 Alessandro Jurgensen Rua Hélio Sampaio De Camargo, 253 - Limeira "Suco concentrado de laranja; produção de". ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...LP 60001910 Anjo Quimica do Brasil Ltda. Avenida dos Imigrantes, Gleba 1 Jo, 6402 Distrito Industri - Bragança Paulista Tintas, vernizes, esmaltes, lacas de secagem a estufa; fabricação de. LO 30012755 Anthill - Comércio e Recuperação Ltda. Avenida Industrial, 651 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LP 60001910 Anjo Quimica do Brasil Ltda. Avenida dos Imigrantes, Gleba 1 Jo, 6402 Distrito Industri - Bragança Paulista Tintas, vernizes, esmaltes, lacas de secagem a estufa; fabricação de. LO 30012755 Anthill - Comércio e Recuperação Ltda. Avenida Industrial, 651 ...