sub rogação bens

32512 resultados para sub rogação bens

  • Acórdão nº 0001029-50.2011.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS – AÇÃO DE DIVÓRCIO – PARTILHA DE BENS – IMÓVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA – INCOMUNICABILIDADE – AQUISIÇÃO DE OUTRO BEM MEDIANTE CESSÃO ONEROSA POR VALOR SUPERIOR – SUB-ROGAÇÃO PARCIAL – BENS EXCLUÍDOS DA SENTENÇA SOB ALEGAÇÃO DE ACORDO QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS – IMPOSSIBILIDADE – CONCORDÂNCIA DA AUTORA NESTE PARTICULAR – RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO – APELO DO RÉU PROVIDO.

    ...determinar a partilha, em partes iguais, dos seguintes bens: Motocicleta YBR, placa. policial JQM 5763, avaliada em R$ 1.700,00; ... em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); diferença apurada em sub-rogação parcial. de herança, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta ...
  • Acórdão nº 0041761-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DATA INICIAL DO RELACIONAMENTO COMPROVADA POR DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS. IMÓVEL ADQUIRIDO POR SUB-ROGAÇÃO DE BENS. FATO NÃO PROVADO. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO PELO ESFORÇO COMUM DO CASAL. PARTILHA DEVIDA. SENTENÇA...

    ... e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens movida por MARCIA DE JESUS ALMEIDA, determinando a partilha do imóvel ...Outrossim, aduz que o imóvel em questão foi adquirido por sub-rogação de bens particulares anteriores ao início da união estável com a ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216623-60.2017.8.19.0001 (Cível), 01-06-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECEBIMENTO DE HERANÇA. FRUTOS DO BEM PARTICULAR ENTRAM NA COMUNHÃO. CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE NÃO PODEM SER ABATIDOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. BENEFÍCIO INDIRETO À SÓCIA. AUSÊNCIA

    ...BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO. VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. ...
  • Acordao N° 1376457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021

    Apelação. Alimentos. Redução do valor da pensão alimentícia. Impossibilidade. Binômio necessidade/possibilidade. Observância. Incapacidade financeira. Não demonstração. Visitação. Melhor interesse da criança. União estável. Dissolução. Partilha de bens. Veículos. Em nome de terceiro. Impossibilidade. Aquisição na constância da união estável. Viabilidade. Juntada de documentos extemporâneos....

    ...INTERESSE DA CRIANÇA. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. VEÍCULOS. EM NOME DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. AQUISIÇÃO NA. ... entre o casal, ressalvados aqueles decorrentes da sub-rogação. de bens exclusivos ou das outras exceções previstas no art. 1.659 do ...
  • Acórdão Nº 0002168-42.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 08-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVAÇÃO DA PARTILHA. INADMISSIBILIDADE. NATUREZA ALIMENTAR. ART. 23 DO ESTATUTO DA OAB. BENS IMÓVEIS. AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA PARTILHA. BEM MÓVEL. TRADIÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. IRRELEVÂNCIA DO REGISTRO POSTERIOR.

    ...APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO. CONDICIONADO À ...BENS IMÓVEIS. AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA. DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA PARTILHA. BEM MÓVEL. TRADIÇÃO NA. ...
  • Acórdão Nº 0258215-42.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ...DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS. DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NSABILIDADE. OBJETIVA. DANOS. ELÉTRICOS. AOS. BENS. ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO. QUE NÃO ...
  • Acórdão Nº 0179895-12.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ...DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS. DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NSABILIDADE. OBJETIVA. DANOS. ELÉTRICOS. AOS. BENS. ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO. QUE NÃO ...
  • Decisão Monocrática Nº 0179895-12.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ...DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS. DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NSABILIDADE. OBJETIVA. DANOS. ELÉTRICOS. AOS. BENS. ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO. QUE NÃO ...
  • Acórdãos nº 0007133-90.2013.8.26.0664 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA- Bens adquiridos na constância da união estável- Ausência de provas da alegada sub-rogação- Bens de existência incontroversa que devem ser partilhados -R. sentença parcialmente reformada - Apelação provida.  (TJSP;  Apelação 0007133-90.2013.8.26.0664; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de...

    ... PARTILHA- Bens adquiridos na constância da união estável- Ausência de provas da alegada sub-rogação- Bens de existência incontroversa que devem ser partilhados ...
  • Acordao N° 1329228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021

    Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Partilha. Imóvel adquirido com recursos provenientes do recebimento de indenização trabalhista. Comunicação apenas das verbas referentes ao período do casamento. Sub-rogação de bens individuais. Fgts. Valores depositados na...

    ...DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO DE BENS INDIVIDUAIS. FGTS. VALORES. DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DO ...
  • Acórdão Nº 0005590-61.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUPOSTA INSTABILIDADE NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DA SEGURADA. SUB-ROGAÇÃO. COPEL. PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO SANEADORA QUE NÃO APLICOU O INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS PROVA. DEVER DA SEGURADORA EM DEMONSTRAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO...

    ...SUPOSTA INSTABILIDADE. NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DA SEGURADA. SUB-ROGAÇÃO. COPEL. PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ...
  • Decisao Nº 0020669-38.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE. 1. Trata-se de apelações simultâneas interpostas em face da sentença que, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, julgou parcialmente procedente a demanda, a fim de declarar a existência da união estável entre as partes no período...

    ...718/733), alegou que os bens amealhados durante a vida em comum são fruto do esforço mútuo, sendo ... constância da união estável foram adquiridos por meio de sub-rogação de bens anteriores à união estável ou comprados com verbas ...
  • Acórdão nº 50002190520188210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022

    AGRAVO INTERNO EM FACE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 1. ÀS UNIÕES ESTÁVEIS, SALVO DOCUMENTO ESCRITO ENTRE AS PARTES, APLICA-SE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, PELO QUAL SE COMUNICAM TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇ

    ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 1. ÀS UNIÕES ESTÁVEIS, SALVO DOCUMENTO ESCRITO ENTRE AS PARTES, ... DE TAL ÔNUS, NÃO RESULTANDO COMPROVADA A AVENTADA SUB-ROGAÇÃO. 3. EM SE TRATANDO DE BENS OBJETO DE FINANCIAMENTO, A PARTILHA INCIDE ...
  • Acórdão nº 0006246-77.2009.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO COM SUB-ROGAÇÃO DE BENS DA APELANTE. FATO NÃO PROVADO. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO PELO ESFORÇO COMUM DO CASAL. PARTILHA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Não trazida aos autos prova contundente para afastar a presunção legal de que o imóvel foi adquirido com esforço comum...

    ...com partilha de bens movida por EVARISTO DOS SANTOS RESENDE,. determinando a partilha do ...PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO COM SUB-. ROGAÇÃO DE BENS DA APELANTE. FATO NÃO. PROVADO. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO PELO. ...
  • Acordao N° 1432692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022

    Apelação - bens partilhados mediante acordo homologado em ação de divórcio - anulação - ausência de prova de sub-rogação objetiva e de vício do consentimento - demanda anulatória improcedente.

    ...Acórdão Nº 1432692. EMENTA. Apelação – Bens partilhados mediante acordo homologado em ação de divórcio – rogação objetiva e de vício do consentimento – Demanda anulatória. ...
  • Acordao N° 1246688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020

    Processo civil. Inventário. Sonegação de bens. Reserva de quinhão. Veículo adquirido em sub-rogação. Bem imóvel. Partilha. Parte cabível à viúva. I - as objeções acerca da sonegação de bens e reserva de quinhão não foram objeto da decisão agravada, de maneira que a sua apreciação em sede recursal resultaria em inegável supressão de instância. Ii - a alegação de que o veículo foi adquirido em sub-r

    ...1246688. EMENTA. PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. SONEGAÇÃO DE BENS. RESERVA DE QUINHÃO. VEÍCULO ADQUIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO. BEM IMÓVEL. ...
  • Decisão Monocrática N° 07386336720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023

    . CARÁTER PROTELATÓRIO. VERIFICADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Os recorrentes inovam em sede recursal, o que impede a apreciação da questão, sob pena de supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. Preliminar acolhida. (...) (Acórdão 1750715, 07185035620238070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 23/8/2023, publicado no DJE: 13/9/202

    ...ção de tutela recursal a fim de que seja deferida a pesquisa de bens do agravado nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e, no mérito, o ...ROGAÇÃO. BENS EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR ...
  • Acordao N° 1399008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022

    Civil e processual civil. Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável. Bens adquiridos na constância do convívio. Partilha. Alimentos. Dever de mútua assistência. Dependência econômica. Manutenção. Litigância má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Inocorrência. Honorários recursais majorados. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação de...

    ...APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE. UNIÃO ESTÁVEL. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CONVÍVIO. PARTILHA. ALIMENTOS. DEVER DE ...deles em sub-rogação dos bens particulares e os instrumentos de profissão (art. 1.659, I, II e ...
  • Acordao N° 1255615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020

    Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Verificada. Partilha de bens. Casamento. Comunhão parcial. Sub-rogação parcial. Imóvel. Bem exclusivo. Prequestionamento. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2. Verificada a existência

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VERIFICADA. PARTILHA DE BENS. CASAMENTO. COMUNHÃO PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. IMÓVEL. BEM ...
  • Acórdãos nº 2085778-45.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    Agravo de Instrumento. Ação anulatória de testamento. Pedido de produção de provas. Dilação que tem por objeto contestar a data de início da união estável declarada no testamento, demonstrar a ocorrência de doações em vida a familiares da agravada e excluir bens da meação, por sua incomunicabilidade ou por sub-rogação de bens particulares. Decisão agravada que o exame da temática em torno do...

    ... doações em vida a familiares da agravada e excluir bens da meação, por sua incomunicabilidade ou por ... que continham cláusula de incomunicabilidade, sem a sub-rogação, cujos recursos se utilizou a 1ª. Ré para aquisição de ...
  • Acórdão Nº 0003188-75.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUPOSTA INSTABILIDADE NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DA SEGURADA. SUB-ROGAÇÃO. COPEL. PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DECISÃO SANEADORA QUE AFASTOU A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E, POR CONSEQUÊNCIA, O PLEITO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEVER DA SEGURADORA EM DEMONSTRAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO.

    ...SUPOSTA INSTABILIDADE. NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DA. SEGURADA. SUB-ROGAÇÃO. COPEL. PRESTADORA DE SERVIÇOS. PÚBLICOS. ...
  • Decisão Monocrática nº 50003300420148216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PARTILHA DE VEÍCULOS. SUB-ROGAÇÃO.  AUSÊNCIA DE PROVA CUJO ENCARGO COMPETIA À PARTE QUE ALEGA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.

    ...PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PARTILHA DE EÍCULOs. SUB-ROGAÇÃO.  AUSÊNCIA DE PROVA CUJO ENCARGO COMPETIA À PARTE QUE ALEGA. SENTENÇA ...
  • Acordao N° 1739224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023

    Civil e processual civil. Apelação civel. Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sub-rogação ou aplicação de recursos incomunicáveis. Não comprovação. Partilha igualitária. Recurso improvido. 1. A partir do casamento presume-se o esforço comum para aquisição de bens, inclusive economias que cada consorte possuía antes da união recebem reflexos positivos em razão do 'mutuum adjutorium' e...

    ...APELAÇÃO CIVEL. DIVÓRCIO. REGIME DE. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SUB-ROGAÇÃO OU APLICAÇÃO DE RECURSOS. INCOMUNICÁVEIS. NÃO ...
  • Acórdão Nº 0307758-24.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESCABIMENTO. PODER DO MAGISTRADO DE INDEFERIR AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU PROTELATÓRIAS. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO FEITO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. EXEGESE DOS...

    ... como o "direito que os herdeiros têm de entrar na posse dos bens que constituem a herança" (VENOSA, Sílvio de Salvo. Código civil ... direitos e obrigações, uma vez que ela se efetiva em mera sub-rogação, isso quer dizer, os bens são transferidos aos herdeiros da mesma forma ...
  • Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA

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