sub rogação bens

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  • Acórdão nº 1.0155.19.000245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - SEGREDO DE JUSTIÇA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA VIDA EM COMUM - SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR - INCOMUNICABILIDADE - IMPOSSIBLIDADE DE PARTILHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.Tramita em segredo de justiça o processo que verse...

    ... contrrio, aplica-se relao analisada o regime da comunho parcial de bens quanto aos aspectos patrimoniais, conforme estabelece o art. 5, caput e ...
  • Acórdão nº 1.0155.19.000245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - SEGREDO DE JUSTIÇA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA VIDA EM COMUM - SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR - INCOMUNICABILIDADE - IMPOSSIBLIDADE DE PARTILHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.Tramita em segredo de justiça o processo que verse...

    ... contrrio, aplica-se relao analisada o regime da comunho parcial de bens quanto aos aspectos patrimoniais, conforme estabelece o art. 5, caput e ...
  • Relatório e Voto com número 5404254-52.2021.8.09.0049 da 7ª Câmara Cível, 13-06-2023
    ... Partilha de Bens, proposta por ORIVALDO JOSÉ DE MOURA, em face da sentença ... proferida ... dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... Todavia, na comunhão parcial de bens, o ...
  • Acordao N° 1293199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020

    Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável. Cerceamento de defesa. Afronta ao princípio da cooperação. Inocorrência. União duradoura, pública e contínua. Requisitos legais. Demonstração. Partilha. Bem adquirido antes da constância da união. Benfeitorias. Provas. Insuficiência. Não demonstração. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados são disponibilizados para...

    ... 5. Nos termos do art. 1.725 do Código Civil, os bens adquiridos onerosamente durante a união estável ... devem ser ... entre o casal, ressalvados aqueles decorrentes da sub-rogação ... de bens exclusivos ou das outras exceções previstas no art. 1.659 do ...
  • Acórdão nº 50133530620188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DE SEGURADO COMPROVADOS. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. DEVER DA RÉ DE REEMBOLSAR OS VALORES PAGOS PELA SEGURADORA A SEGURADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SALVADOS DISPONIBILIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A...

    ... Discorreu sobre os limites da sub-rogação, bem como da inaplicabilidade do CDC. Sustentou não haver comprovação ... Reitera a inexistência de nexo causal entre as avarias dos bens" dos segurados e o alegado distúrbio elétrico nas unidades em comento. Al\xC3" ...
  • Acordao N° 1300275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020

    Civil e família. Ação de divórcio com partilha de bens. Provas juntadas na fase recursal. Impossibilidade. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha dos direitos e das obrigações assumidas até a separação de fato. Alegação de sub-rogação. Não comprovação. Bens que guarnecem a residência. Ausência de comprovação e especificações dos valores. Impossibilidade de partilha. Sentença mantida. 1. Nos...

    ... CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. PROVAS ... JUNTADAS NA FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE BENS ... ROGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. BENS ... QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 0001029-50.2011.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014
    ... determinar a partilha, em partes iguais, dos seguintes bens": Motocicleta YBR, placa ... policial JQM 5763, avaliada em R$ 1.700,00; Ve\xC3" ... em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); diferença apurada em sub-rogação parcial ... de herança, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta ...
  • Acórdão nº 0041761-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DATA INICIAL DO RELACIONAMENTO COMPROVADA POR DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS. IMÓVEL ADQUIRIDO POR SUB-ROGAÇÃO DE BENS. FATO NÃO PROVADO. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO PELO ESFORÇO COMUM DO CASAL. PARTILHA DEVIDA. SENTENÇA...

    ... e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens movida por MARCIA DE JESUS ALMEIDA, determinando a partilha do imóvel ... Outrossim, aduz que o imóvel em questão foi adquirido por sub-rogação de bens particulares anteriores ao início da união estável com a ...
  • Acordao N° 1773225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023

    Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável. Preliminar. Contrarrazões. Intempestividade. Rejeição. Imóvel. Posse em condomínio. Fraude. Fração. Partilha. Adequada. Benfeitorias. Dever de indenizar. Ação própria. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões ante a comprovação da tempestividade do recurso. 2. Nos termos do art. 1. 725 do código civil, os...

    ... 2. Nos termos do art. 1.725 do Código Civil, os bens adquiridos onerosamente durante a união estável ... devem ser ... entre o casal, ressalvados aqueles decorrentes da sub-rogação ... de bens exclusivos ou das outras exceções previstas no art. 1.659 do ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216623-60.2017.8.19.0001 (Cível), 01-06-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECEBIMENTO DE HERANÇA. FRUTOS DO BEM PARTICULAR ENTRAM NA COMUNHÃO. CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE NÃO PODEM SER ABATIDOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. BENEFÍCIO INDIRETO À SÓCIA. AUSÊNCIA

    ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO ... VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R ...
  • Acordao N° 1376457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021

    Apelação. Alimentos. Redução do valor da pensão alimentícia. Impossibilidade. Binômio necessidade/possibilidade. Observância. Incapacidade financeira. Não demonstração. Visitação. Melhor interesse da criança. União estável. Dissolução. Partilha de bens. Veículos. Em nome de terceiro. Impossibilidade. Aquisição na constância da união estável. Viabilidade. Juntada de documentos extemporâneos....

    ... INTERESSE DA CRIANÇA. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS ... VEÍCULOS. EM NOME DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. AQUISIÇÃO NA ... entre o casal, ressalvados aqueles decorrentes da sub-rogação ... de bens exclusivos ou das outras exceções previstas no art. 1.659 do ...
  • Acórdão Nº 0002168-42.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 08-08-2022
    ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO ... CONDICIONADO ... BENS IMÓVEIS. AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA ... DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... MANUTENÇÃO DA PARTILHA. BEM MÓVEL. TRADIÇÃO ...
  • Acórdãos nº 0007133-90.2013.8.26.0664 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
    ... PARTILHA- Bens adquiridos na constância da união estável- Ausência de provas da alegada sub-rogação- Bens de existência incontroversa que devem ser partilhados ...
  • Acórdão Nº 0258215-42.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ... DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS ... DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... oscilações de energia, que acarretaram danos aos bens eletroeletrônicos que guarneciam o ... imóvel do segurado, no importe de ...
  • Acórdão Nº 0179895-12.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ... DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS ... DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... oscilações de energia, que acarretaram danos aos bens eletroeletrônicos que guarneciam ... imóvel do segurado, no importe de ...
  • Decisão Monocrática Nº 0179895-12.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ELÉTRICOS AOS BENS ELETROELETRÔNICOS. SOBRECARGA DE ENERGIA. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE RESSARCIR. JUROS A PARTIR DA

    ... DANOS OCASIONADOS AO SEGURADO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DOS ... DIREITOS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... oscilações de energia, que acarretaram danos aos bens eletroeletrônicos que guarneciam ... imóvel do segurado, no importe de ...
  • Acordao N° 1329228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021

    Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Partilha. Imóvel adquirido com recursos provenientes do recebimento de indenização trabalhista. Comunicação apenas das verbas referentes ao período do casamento. Sub-rogação de bens individuais. Fgts. Valores depositados na...

    ... ROGAÇÃO DE BENS INDIVIDUAIS. FGTS. VALORES ... DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DO ...
  • Acórdão Nº 0005590-61.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
    ... SUPOSTA INSTABILIDADE ... NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS AOS BENS DA SEGURADA ... SUB-ROGAÇÃO. COPEL. PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...
  • Acórdão nº 1.0313.13.004625-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA - PRELIMINAR DE VÍCIO ULTRA PETITA - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - DIVÓRCIO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL - PARTILHA - ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SUB-ROGAÇÃO - AUTOMÓVEIS - PROVA - AUSÊNCIA - ART. 373 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA.Para se definir se a...

    ... G., n67, bairro C. N., Santana do Paraso/MG, dos bens mveis que guarnecem a residncia do casal; dos veculos Ford Focus 2LFCFLEX, ...
  • Decisao Nº 0020669-38.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE. 1. Trata-se de apelações simultâneas interpostas em face da sentença que, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, julgou parcialmente procedente a demanda, a fim de declarar a existência da união estável entre as partes no período...

    ... 718/733), alegou que os bens amealhados durante a vida em comum são fruto do esforço mútuo, sendo ... constância da união estável foram adquiridos por meio de sub-rogação de bens anteriores à união estável ou comprados com verbas ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050748-70.2019.8.19.0000 (Cível), 26-11-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pela Primeira Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que entendeu que deverão compor o patrimônio do casal para fins de partilha, os bens alienados pelo Agravante, bem como determinou que fosse procedida a...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS ... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Cuida-se de agravo de instrumento ... venda de outros bens obtidos previamente (sub-rogação) ... Na hipótese, dessume-se que as partes conviveram em ... união ...
  • Acórdão nº 50002190520188210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
    ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 1. ÀS UNIÕES ESTÁVEIS, SALVO DOCUMENTO ESCRITO ENTRE AS PARTES, ... DE TAL ÔNUS, NÃO RESULTANDO COMPROVADA A AVENTADA SUB-ROGAÇÃO. 3. EM SE TRATANDO DE BENS OBJETO DE FINANCIAMENTO, A PARTILHA INCIDE ...
  • Acórdão nº 0006246-77.2009.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
    ... com partilha de bens movida por EVARISTO DOS SANTOS RESENDE, ... determinando a partilha do ... PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO COM SUB- ... ROGAÇÃO DE BENS DA APELANTE. FATO NÃO ... PROVADO. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0700478-71.2017.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. PATRIMÔNIO ADQUIRIDO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS DE HERANÇA. NÃO COMPROVADA A SUB-ROGAÇÃO. BEM QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM DO EX-CASAL. SENTENÇA MANTIDA. RETIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. REGIME ... DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. PATRIMÔNIO ... ADQUIRIDO COM RSOS PROVENIENTES DA ... COMPROVADA A SUB-ROGAÇÃO. BEM QUE INTEGRA ... O PATRIMÔNIO COMUM DO EX-CASAL. SENTENÇA ...
  • Decisão Monocrática N° 07386336720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023

    . CARÁTER PROTELATÓRIO. VERIFICADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Os recorrentes inovam em sede recursal, o que impede a apreciação da questão, sob pena de supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. Preliminar acolhida. (...) (Acórdão 1750715, 07185035620238070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 23/8/2023, publicado no DJE: 13/9/202

    ... antecipao de tutela recursal a fim de que seja deferida a pesquisa de bens do agravado nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e, no mrito, o ...

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