subrogação de contrato

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  • Acórdão nº 70043959105 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBROGAÇÃO DECORRENTE DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO INADIMPLIDO. AÇAO DE EXECUÇÃO. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA INTERNA. Demanda envolvendo discussão decorrente de subrogação de crédito oriunda de contrato de financiamento inadimplido. Matéria inserida na subclasse "Direito Privado não Especificado", cuja competência é das Câmaras integrantes dos 5º, 6º, 7º, 8º,

  • Acórdão nº 70049512205 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    ... TIDA. Em tendo o embargado/exequente figurado, em Contrato de Promessa de Compra e Venda, como interveniente pagador em benefício da embargante/executada, sem qualquer obrigação desta em reembolsá-lo, não há se falar em título executivo. Inexiste direito à subrogação, decorrente do contrato, pois o imóvel foi adquirido durante relacionamento amoroso entre as partes, em nítida intenção, por parte do embargado, em presentear à embargante, tanto...

  • Acórdão nº 70051540805 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Maio de 2014

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de concessionária do serviço público, comprovar que o...

  • Acórdãos nº 208289 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2011

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - FATO QUE NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBROGAÇÃO DO ADQUIRENTE AO CONTRATO LEGITIMIDADE DE PARTE MÉRITO ENFRENTAMENTO ART. 515, §3º, CPC AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU PURGA DA MORA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS RECURSO PROVIDO.

  • Acórdão nº 70044613727 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. QUITAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SUBROGAÇÃO DA SEGURADORA. COMPETÊNCIA DECLINADA. A competência para julgamento da ação de execução, decorrente da sub-rogação da seguradora, é de uma das Câmaras integrantes do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º Grupos Cíveis, já que o contrato de seguro não está em discussão. Matéria afeta à subclasse Direito Privado Não Especificado. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 7004

  • Acórdão nº 70045442373 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 19 de Outubro de 2011

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de...

  • Acórdão nº 2004/0166132-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Outubro de 2010

    CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO DECRETO 2.681/1912. VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRECEDENTES DO STF. PROTESTO INTERRUPTIVO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 171, I E II DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. A Seguradora, ao efetuar o pagamento da indenização...

  • Acórdão nº 70056209711 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 31 de Outubro de 2013

    ... geral, a alienação do imóvel não interrompe o contrato de arrendamento. O adquirente subroga-se nos direitos e obrigações oriundos do contrato. A retomada está sujeita ao cumprimento das hipóteses legais. O prazo mínimo do contrato tem a finalidade de garantir o equilíbrio das prestações, a lucratividade na exploração pelo arrendatário e a proteção da área. No caso, o contrato teve início em 2006. A medida liminar deve ser mantida, mas...

  • Acórdão nº 70061336517 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Setembro de 2014

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de concessionária do serviço público, comprovar que o...

  • Acórdão nº 70060751203 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de concessionária do serviço público, comprovar que o...

  • Acórdão nº 70054385588 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Agosto de 2013

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré,...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 70058620626 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 25 de Março de 2014

    ... do que aponta a cláusula segunda de referido contrato. Legitimidade passiva e subrogação da autora ao direito postulado. Citação por edital que preencheu os requisitos legais exigíveis. Incidência do artigo 15 do Decreto-Lei 58/37. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70058620626, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 25/03/2014)

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...