subrogação de contrato

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  • Classificação vLex
  • nº 94.01.00976-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Maio de 1999

    O terceiro adquirente de imóvel financiado pelo SFH, que pactua a subrogação no contrato de compra e venda financiada sem a intervenção da CEF no novo ajuste, não tem legitimidade para demandar contra esta, visando a suspensão do leilão do bem, em consequência de inadimplência de prestações referentes ao contrato firmado entre aquela e o mutuário do SFH.II. Apelo provido.

  • Acórdão nº 2004/0166132-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Outubro de 2010

    CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO DECRETO 2.681/1912. VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRECEDENTES DO STF. PROTESTO INTERRUPTIVO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 171, I E II DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. A Seguradora, ao efetuar o pagamento da indenização...

  • Acórdãos nº 208289 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2011

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - FATO QUE NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBROGAÇÃO DO ADQUIRENTE AO CONTRATO LEGITIMIDADE DE PARTE MÉRITO ENFRENTAMENTO ART. 515, §3º, CPC AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU PURGA DA MORA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS RECURSO PROVIDO.

  • nº 2001.34.00.010556-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Março de 2008

    ... não se trata de transferência, mas sim de um novo contrato, pelo que não há falar de subrogação nos direitos do mutuário original. Carência de ação quanto aos pedidos anteriores à assinatura do contrato que se mantém. Havendo previsão contratual de reajuste do saldo devedor mediante a aplicação de coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para o reajustamento das cadernetas de poupa...

  • nº 2000.35.00.015722-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Fevereiro de 2008

    ... do mutuário (PES) é aplicável tão-somente aos contratos firmados segundo as regras do SFH, tendo presente a sua finalidade social de atender às classes menos favorecidas da população, que não dispõem de recursos financeiros suficientes para adquirir a moradia por conta própria. Contrato firmado sem cláusula de subrogação, inaplicáveis os benefícios do contrato anterior. Não merecem, também,...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

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    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    ... DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato...