subrogação de contrato
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Acórdão nº 0006569-70.2009.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Aluguéis, determinando a rescisão do contrato verbal de locação de imóvel, a ... condenação da ré apelante ao ... LOCAÇÃO. LEGITIMIDADE DO COMPRADOR DO IMÓVEL POR ... SUBROGAÇÃO. EXISTÊNCIA DE COMPRA E VENDA ANTERIOR ... PELOS LOCATÁRIOS. NÃO ...
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Acordao N° 1414137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bem imóvel. Aquisição na constância do convívio. Subrogação. Não comprovação. Partilha de dívidas. Cabimento. Na união estável aplica-se, salvo contrato escrito em sentido contrário, o regime da comunhão parcial de bens (artigo 1. 725, do código civil). Cabe à parte que pretende excluir determinado bem ou valor da partilha,
... DE BEM IMÓVEL. AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CONVÍVIO. SUBROGAÇÃO. NÃO ... COMPROVAÇÃO. PARTILHA DE DÍVIDAS. CABIMENTO. Na união el aplica-se, salvo ... contrato escrito em sentido contrário, o regime da comunhão parcial de bens ... -
Processo nº 0298129-29.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... CONTRATO DE CONS- ... TRUÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VEN- ... DA DE IMÓVEL COM SUBROGAÇÃO DE DÍVI- ... DA E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ESCRI- ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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nº 2000.35.00.015722-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Febrero de 2008
... ça que julgou parcialmente procedente pedido de revisão de contrato de mútuo habitacional ... Alega a CEF que: o contrato é da carteira ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...
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Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Septiembre de 2012
Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado ...