subrogar-se
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Acórdão Nº 5048416-65.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... mais a mais, nada impede que a agravante promova [por seus próprios meios] a avaliação do bem para melhor subsidiar sua decisão de subrogar-se nos direitos de crédito do contrato garantido por alienação fiduciária, se for o caso, não se justificando a atração para esta execução da ...
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Decisão Monocrática Nº 0625361-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
... cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena ... de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... VI – Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Decisão primeva mantida ...
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Decisão Monocrática Nº 0630711-67.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA LEGAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE ESPONDILOARTRITE AXIAL (HUMIRA 40mg). NEGATIVA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA REFORMA DA DECISÃO. RECURSO
... cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena ... de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... VI – Agravo de Instrumento conhecido, mas improvido. Decisão primeva mantida ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 0300298-96.2015.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... subsidirios so condenados em ao trabalhista, uma vez que o artigo 80 do Cdigo de Processo Civil autoriza o devedor que quitou a obrigao subrogar-se no crdito, cabendo-lhe executar a sentena, em seu favor, contra os demais obrigados por sentena transitada em julgado. [TJSC, Apelao Cvel n ...
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Acórdão Nº 0621444-03.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-05-2020
... cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena ... de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Decisão primeva mantida ... A C Ó R D Ã ...
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Decisão Monocrática nº 50294461220218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 28-11-2022
... subrogar-se nos termos do art. 130 do CTN, condição que não se estende ao adquirente, apenas ao arrematante ... Em suma, inexistindo obscuridade, ...
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Acórdão Nº 0629513-58.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
E M E N T A: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA LEGAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA REFORMA DA DECISÃO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO
... cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena ... de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Decisão primeva mantida ... A C Ó R D Ã ... -
Decisão Monocrática Nº 5048838-74.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-11-2022
... 916 do CPC - que no se trata do caso dos autos -, atribuio exclusiva da Fazenda Pblica. Isto , no pode o Poder Judicirio subrogar-se na funo administrativa do ente federado competente a fim de deferir, ou no, oparcelamento, ocasio em que, certamente, teria que sopesar a convenincia ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253017 - CVSPAF-AM/ANVISA
... 11 de janeiro de 2022, a "infraero" cederá sua posição contratual no "contrato" para"concessionária", de modo que a "concessionária" subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres da "infraero" relativos ao "contrato" que tenham origem a partir da referida data ... Vigência: 01/12/2020 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253029 - CVSPAF-AC/ANVISA
... de janeiro de 2022, a "infraero" cederá sua posição contratual no "contrato" para a "concessionária", de modo que a "concessionária" subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres da "infraero" relativos ao "contrato" que tenham origem a partir da referida data ... Vigência: 01/06/2021 a ...
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº06.2018.025.0004 (89455)
... contratual no Contrato acima para a Concessionária dos aeroportos da Amazônia, ... de modo que a Concessionária subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres ... da “Infraero” relativos ao Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo ... Administrativo nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253022 - CVSPAF-RR/ANVISA
... de janeiro de 2022, a "infraero" cederá sua posição contratual no "contrato" para aconcessionária", de modo que a "concessionária" subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres da "infraero" relativos ao "contrato" que tenham origem a partir da referida data ... Vigência: 01/01/2018 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253022 - CVSPAF-RR/ANVISA
... de janeiro de 2022, a "infraero" cederá sua posição contratual no "contrato" para aconcessionária", de modo que a "concessionária" subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres da "infraero" relativos ao "contrato" que tenham origem a partir da referida data ... Vigência: 01/01/2018 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253026 - CVSPAF-RO/ANVISA
... de sub-rogação"), a "Infraero" cederá sua posição contratual no "contrato" para a "concessionária", de modo que a "concessionária" subrogar-se-á integralmente nos direitos e deveres da "Infraero" relativos ao "contrato" que tenham origem a partir da referida data..Vigência: 09/10/2020 a ...
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Decisão Monocrática nº 5001557-36.2011.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2013
... a vontade de realiz-lo) ou quando o terceiro est interessado (com interesse jurdico especfico), quando, por exemplo, tenha interesse em subrogar-se nos direitos do credor ... Este juzo tambm tem conhecimento de que, em algumas situaes envolvendo transao imobiliria, na qual ainda no h o ...
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Decisão da Presidência nº 178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2009
... falecido, direito a percepção de benefícios previdenciários, direito a fazer declaração conjunta de imposto de renda, direito de subrogar-se" no contrato de locação residencial do companheiro falecido, ou de prosseguir no contrato no caso de dissolução da união, direito à visitação \xC3" ...
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Acordão nº 20141041794 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2014
... , ainda que perfeita, acabada e irretratável, não lhe confere o direito de se imitir imediatamente na posse, mas tão-somente de subrogar-se no direito do antigo proprietário para discutir o direito real de propriedade sobre o bem arrematado, perante o Juízo competente. Por tais ...
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Decisão Monocrática nº 0018280-21.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2010
... 673, 1, do CPC, como entendeu a parte agravante, medida que apenas determinou a intimao do credor para que declarasse se aceita subrogar-se no crdito em questo, alertando o devedor de que, caso j tenha o credor exercido a prerrogativa prevista no art. 673, 1, do CPC, o crdito seria ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0128520-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 786 do CC/02, pleiteando que seja reconhecida a possibilidade de ela, na qualidade de seguradora, subrogar-se nos direitos e ações que caberiam ao segurado em face do causador do dano reparado pela cobertura ... securitária ... Relatado o processo, ...
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Decisão da Presidência nº 178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2009
... falecido, direito a percepção de benefícios previdenciários, direito a fazer declaração conjunta de imposto de renda, direito de subrogar-se" no contrato de locação residencial do companheiro falecido, ou de prosseguir no contrato no caso de dissolução da união, direito à visitação \xC3" ...
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Do pagamento por sub rogação
... 6.º do Decreto-lei n.º 911 dispõe: “quando a dívida for paga pelo avalista, fiador ou terceiro interessado, qualquer dessas pessoa subrogar-se-á de pleno direito, no crédito e na garantia constituídos em decorrência da alienação fiduciária” ... Mas “B” ainda não pagou a ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , estabelecer o rol de doenças por ele cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... VI Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Decisão primeva mantida. ACÓRDÃO: Vistos, ...
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Acórdão Nº 0625361-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... doenças por ele cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ... ser utilizado, sob pena de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Decisão primeva mantida." ... Os presente ...
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Decisão Monocrática Nº 0300518-25.2017.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-12-2022
... :"O segurador tem ao regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou ato limite previsto no contrato de seguro".Para subrogar-se, exige-se, alm da comprovao do pagamento da indenizao - fato que lhe garante a sub-rogacao, a configuraodos demais pressupostos autorizadores da ...
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Acórdão Nº 0624188-39.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA LEGAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. NEGATIVA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA REFORMA DA DECISÃO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
... cobertas em contrato, mas não pode dizer qual o tipo de tratamento a ser utilizado, sob pena ... de subrogar-se nas funções do médico-assistente da paciente ... VI – Agravo de Instrumento conhecido, mas improvido. Decisão primeva mantida ... Vistos, ...