subrogar-se

283 resultados para subrogar-se

  • nº 2004.01.00.029771-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2004

    SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUITAÇÃO DE CONTRATO. SEGURADORA. INTEGRAÇÃO À LIDE. DESNECESSIDADE. 1. Litisconsórcio. Intermediária na contratação de cobertura securitária nos contratos de financiamento sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação, tem a CEF legitimidade para figurar no pólo passivo da relação processual, inexistindo, por isso, o...

    ... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.120951-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2005

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO FEDERAL. SEGURO. DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA SEGURADORA À LIDE. I - Nos termos da jurisprudência pacífica deste egrégio Tribunal e do colendo Superior Tribunal de Justiça, a União Federal é parte ilegítima para figurar nas relações processuais, em que se discutem critérios de reajuste de contrato de mútuo firmado com base nas regras do Sistema...

    ... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
  • Acórdão nº 2004.01.00.046787-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. EMPRESA SEGURADORA. DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO À LIDE. I - De conformidade com contratos de mútuo e de seguro firmados, a Caixa Econômica Federal é intermediária obrigatória do processamento da apólice de seguro e do recebimento de eventual indenização, caracterizando- se como preposta da seguradora, afigurando-se,

    ... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
  • nº 2002.01.00.010733-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2004

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES, SEGURO E SALDO DEVEDOR. SASSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Se requereu o autor apenas em relação à Caixa Econômica Federal a devolução de eventuais montantes pagos em excesso a título de seguro, nenhuma justificativa existe para a permanência da ré...

    ... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
  • Acórdão nº 1999.39.00.008857-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Octubre de 2006
    ... 156), por isso que "o controle jurisdicional deve podar os excessos, jamais intervir para subrogar-se ao Administrador Público, autoridade competente para impor as sanções cabíveis." (fl. 157) ... Salienta, ainda, que o Judiciário realizou ...
  • Acórdão nº 2202-004.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2017
  • Do contrato de seguro
    ... 799) ... “Nos seguros de pessoas, o segurador não pode subrogar-se ...
  • Acórdão nº 2003.35.00.010267-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2005
    ... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
  • Acordão nº (RO)0060600-07.2008.5.06.0004 (00606.2008.004.06.00.3) de 2º Turma, 18 de Marzo de 2009
    ... E ainda, explorando mão de obra terceirizada, valendo-se da força de trabalho dos empregados da primeira reclamada, deve subrogar-se em todas as obrigações do real empregador, sendo condenada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os títulos devidos decorrentes da ...

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