subrogar-se
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Acórdão nº 2003.35.00.010267-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2005
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
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Acordão nº (RO)0060600-07.2008.5.06.0004 (00606.2008.004.06.00.3) de 2º Turma, 18 de Marzo de 2009
... E ainda, explorando mão de obra terceirizada, valendo-se da força de trabalho dos empregados da primeira reclamada, deve subrogar-se em todas as obrigações do real empregador, sendo condenada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os títulos devidos decorrentes da ...
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nº 2003.01.00.008787-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL E SFH. AÇÃO ORDINÁRIA. SEGURADORA, AGENTE FINANCEIRO E SASSE. EXCLUSÃO DA LIDE. PRESTAÇÃO. DEPÓSITO. VALOR IRRISÓRIO. 1. Transferidos à Caixa Econômica Federal - CEF os contratos de financiamento, está ela legitimada para figurar no pólo passivo da demanda, e não o agente financeiro responsável pela transferência, no caso, a Mutual Apetrim; igualmente legitimada está para a revisã
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ... -
Acórdão nº 2003.01.00.010512-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURADORA. LITISCONSÓRCIO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. DEPÓSITO. VALOR PRETENDIDO PELO MUTUÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. 1. Intermediária na contratação do seguro, tem legitimidade a Caixa Econômica Federal para participar da relação processual, inexistindo, por isso, o pretendido litisconsórcio com a seguradora. 2. Depósito que se...
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ... -
nº 2001.01.00.017476-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. SEGURO. SASSE. DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO À LIDE. I - De conformidade com contratos de mútuo e de seguro firmados, a Caixa Econômica Federal é preposta da SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gerais, funcionando como intermediária obrigatória do processamento da apólice de seguro e do recebimento de eventual...
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ... -
nº 2003.01.00.024486-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL E SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENDIDA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES APOIADA EM LAUDO TÉCNICO ELABORADO UNILATERALMENTE PELO MUTUÁRIO. SEGURADORA. ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. 1. Antecipação de tutela. Indeferimento, à míngua de prova inequívoca, que convença da verossimilhança da alegação da autora de que o contrato de mútuo...
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ... -
nº 2003.35.00.010267-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Noviembre de 2005
... prêmios pagos pelos mutuários, a ela compete, por via de conseqüência, a responsabilidade pelo pagamento dos danos, se bem que possa subrogar-se nos direitos do credor em relação aos causadores dos danos, nos termos dos arts ... 985, III do Código Civil, e 728 do Código Comercial ...
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Serviço de Energia Elétrica – Sistemas Isolados
... 26 da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, subrogar-se-ão no direito de usufruir dos benefícios do rateio da CCC, cujo reembolso dar-se-á em parcelas mensais a partir da entrada em operação comercial ...
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Atos e Despachos do Governador
... de garantia do cotista ... § 3º Caso a garantia prestada pelo FAP seja acionada pelo parceiro ... privado, o FAP subrogar-se-á nos direitos do parceiro privado perante ... o cotista, no valor efetivamente pago a título de garantia ... Art. 15. As cotas do Fundo são ...
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Acordão nº 01035.451/98-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2001
PENHORA DE BENS IMÓVEIS. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE O EXERCÍCIO DO USUFRUTO. Ajuizada a presente ação em data posterior a formalização das doações dos imóveis pelo executado, não se configura a "fraude à execução", sendo inviável, por esse fundamento, a anulação das aludidas doações e, por conseguinte, não subsistem as penhoras levadas a efeito sobre os referidos bens. Aplicação...
... Assim, a credora, até a total satisfação de seus créditos, subrogar-se-ia nos direitos do devedor, usufrutuário do imóvel em questão, podendo ocupá-lo ou mesmo alugá-lo, independentemente de quem e a que título ... -
Acórdão nº 1.0024.08.285154-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2010
... Por conseqüência, o Estado de Minas Gerais, com a extinção da Minascaixa, ao subrogar-se, "ex vi legis" - nos termos do Decreto 39.835/98 - " ... em direitos e obrigações da entidade extinta ... " (art. 1º do Decreto4), sucedeu a obrigada ...
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Acordão nº (RO)0153300-24.2007.5.06.0008 (01533.2007.008.06.00.1) de 2º Turma, 4 de Marzo de 2009
... E ainda, explorando mão de obra terceirizada, valendo-se da força de trabalho dos empregados da primeira reclamada, deve subrogar-se em todas as obrigações do real empregador, sendo condenada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os títulos devidos decorrentes da ...
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Acordão nº (RO)0153800-90.2007.5.06.0008 (01538.2007.008.06.00.4) de 2º Turma, 3 de Junio de 2009
... E ainda, explorando mão de obra terceirizada, valendo-se da força de trabalho dos empregados da primeira reclamada, deve subrogar-se em todas as obrigações do real empregador, sendo condenada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os títulos devidos decorrentes da ...
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Acórdão nº 1.0687.09.070365-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2010
... Por conseqüência, o Estado de Minas Gerais, com a extinção da Minascaixa, ao subrogar-se, "ex vi legis" - nos termos do Decreto 39.835/98 - " ... em direitos e obrigações da entidade extinta ... " (art. 1º do Decreto5), sucedeu a obrigada ...
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Processo nº 2002.001.096881-0 de Oitava Câmara Cível, 11 de Junio de 2010
OBRIGAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COM VALOR REAJUSTADO PELA VARIAÇÃO CAMBIAL - POSSIBILIDADE - A VARIAÇÃO CAMBIAL, POR SE CONSTITUIR NA FORMA DE REAJUSTE ESCOLHIDA PELOS CONTRATANTES, DENTRE AS DIVERSAS OPÇÕES OFERECIDAS, NÃO SE CONFIGURA EM FATOR IMPREVISTO OU EXTRAORDINÁRIO, HÁBIL A DETERMINAR A NULIDADE DA CLÁUSULA, EM OFENSA AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE -...
... Mesmo assim, a Autora, ao subrogar-se nas obrigações do contratante original, assumiu o risco do contrato firmado, pois que, à toda evidência, a situação consultava aos ...