Subsídio de arranque
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
...subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço público. . A ... da UE; as empresas presentes na Internet e as empresas em fase de arranque não podem tirar todo o partido das oportunidades de crescimento em linha: ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... base material, na próxima seção será apresentado o ponto de arranque do delito ambiental, aspecto que tem muito a dizer sobre as razões de ... do Ambiente enquanto tutela de bens jurídicos colectivos : subsídio para o estudo da figura da acumulação. Dissertação (Mestrado em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...96) assinala que a década de 1870 assiste ao ‘arranque’ do republicanismo em Portugal, quando ele “[..] caldeava o ... de 1919, em que o poder legislativo fixa o montante do valor do subsídio a atribuir aos membros do Congresso, igualmente durante a presidência de ...
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Entre denominações geracionais: o que as narrativas acadêmicas nos ensinam sobre crianças e jovens digitais
A partir da intensa relação de crianças e jovens com artefatos digitais (tablets, smartphones, entre outros), este artigo – inscrito sob o referencial teórico dos Estudos Culturais em Educação – tem por objetivo expor algumas interlocuções entre tecnologias e educação, tendo como subsídio a emergência de diversas denominações geracionais. O estudo comtemplou três movimentações: apresentação de um
... como uma forma abreviada para se referir a um grupo cujo primeiro arranque para o conhecimento se dá por meio da internet e, principalmente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000172-41.2018.5.07.0017), 2019-07-18
.... Advoga a ré que o autor, " em diversas passagens da peça de arranque altera a verdade dos fatos para ludibriar o douto magistrado e obter ... "4. CUSTEIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO . 4.1. Subsídio . O valor mensal do subsídio será determinado pelo salário-base do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001390-80.2017.5.07.0004), 2019-04-03
.... Advoga a ré que o autor, " em diversas passagens da peça de arranque altera a verdade dos fatos para ludibriar o douto magistrado e obter ... "4. CUSTEIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO . 4.1. Subsídio . O valor mensal do subsídio será determinado pelo salário-base do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002888-61.2016.5.07.0033), 2018-01-31
... Na peça de arranque (ID. 5276819 - Pág. 2) alegou o reclamante que foi admitido pela Empresa ...a5961f4), por incorreção, sem alteração quanto ao subsídio vale-alimentação. A norma DEL 76/86 dispõe, no item 4.2, sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010316-80.2014.5.06.0231), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE QUÍMICO - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de Auxiliar de Perecíveis, estava exposto a agente químico sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser mantida a sentença que deferiu o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%),
..., cabe destacar trechos que fragilizam a exposição da peça de arranque: . "que o autor batia o ponto e depois descia para trabalhar; que a ... In casu , não existe subsídio suficiente, a ensejar um posicionamento judicial diverso do adotado no ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001390-80.2017.5.07.0004), 2019-07-31
...arranque altera a verdade dos fatos para ludibriar o douto magistrado e obter ... "4. CUSTEIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO . 4.1. Subsídio . O valor mensal do subsídio será determinado pelo salário-base do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001486-53.2018.5.06.0242), 25-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, inicialmente, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário do Reclamante, por ausência de dialeticidade, suscitada em Contrarrazões pela Reclamada. No mérito, dar provimento ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade,
... de cópias de laudos extraídos de processos assemelhados para subsídio técnico. . O reclamante colacionou dois laudos periciais, todos com ..., embolo e semeio da cana-de-açúcar, além de cava de sulco e arranque de capim, ou seja, todo o serviço envolvido entre a fase preparatória ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001688-94.2016.5.07.0008), 2018-02-28
... . Na peça de arranque alegou o reclamante que foi admitido pela Empresa Brasileira de Correios e ... (DEL 076/86), por incorreção, sem alteração quanto ao subsídio vale-alimentação. A norma DEL 76/86 dispõe, no item 4.2, sobre a ...
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Acórdão nº 1.0003.13.004675-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE IMPROBIDADE - NEGLIGÊNCIA NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - SUCATEAMENTO DE FROTA MUNICIPAL - COMPROVAÇÃO - CONDUTA PREVISTA NO ART. 10, IX, DA LEI nº 8.429/90 - EXTENSÃO DO PREJUÍZO - DIFICULDADE DE APURAÇÃO - DECOTE DA PENA DE RESSARCIMENTO - ADEQUAÇÃO DA PENA DE MULTA - DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO APELO E PARCIAL PROVIMENTO DO SEGUNDO.- Nos termos do artigo 10, IX,
... mecânicos, outros faltando peças como baterias, pneus, motor de arranque, chave de roda, todos sem combustível e alguns sem condições de uso. ..., tenho que a multa há de ser fixada em 12 (doze) vezes o subsídio percebido pelo edil à época dos fatos. Quanto à pretensão ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002888-61.2016.5.07.0033), 2018-04-04
... Na peça de arranque (ID. 5276819 - Pág. 2) alegou o reclamante que foi admitido pela Empresa ...a5961f4), por incorreção, sem alteração quanto ao subsídio vale-alimentação. A norma DEL 76/86 dispõe, no item 4.2, sobre a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...ância, séries 700/1.000/1.200/1.400/1.500, interruptores de arranque de partida série 14.0322, regulagem da inclinação de 35°, regulagem ... microfluídico, cujo valor numérico resultante da análise é subsídio para a detecção da síndrome do olho seco, possuindo capa protetora de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... memoriais apresentados pela impugnante não trou- xeram nenhum subsídio" técnico que fosse capaz de justificar a realização de quaisquer altera\xC3"... 0900 - 4879155 - STIHL - R$ 27,00 - R$ 35,59 17 - 30 - Tampa de arranque com dispositivo de arranque - 4238 190 0302 - 4878949 - STIHL - R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9562 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
...ao percentual de 10% incidente sobre o subsídio da classe inicial, nível I do cargo,. e será pago durante a realização ...elétricos de chumbo,. do tipo utilizado. para o arranque" dos. motores de pistão e de. capacidade inferior ou. igual a 20 Ah e tens\xC3"...
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Governo do Estado
...chumbo - NCM 8507.10.00; motor de arranque - NCM 8511.40.00; alternador para motores diesel - NCM 8511.50.10; ...Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... do Autor no prazo 20(vinte) dias, efetuando a troca do motor de arranque e todas as peças que se fizerem necessárias para o perfeito ...AGENTES COM REMUNERAÇÃO FIXADA POR SUBSÍDIO APÓS A EC 19/98. INCOMPATIBILIDADE COM AS REGRAS DA LEI 8.880/94 PARA OS ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
..., em razão da EC nº 80/2014), que se dará estritamente por subsídio, sendo vedada qualquer outra forma de remuneração, aí incluídos os ... Sustenta que “ O instrumental jurídico acautelado na peça de arranque da lide derivadora encontra óbice de aferição, pois, revestido o ato ...
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Debates - 14 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...uma guarda bem investida. “O programa contará com subsídio do Ministério da Jus-. tiça, permitindo oferta de juros menores ou sem ...Estado tire as nossas liberdades individuais, quer que o Estado. arranque de nós o nosso direito de escolha. Inclusive, uma avaliação, por ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
..., por fim, que não citou todos os bens existentes na petição de arranque, mesmo conhecendo de todos, portanto não cumpriu o Inventariante qualquer ... no acordo esses valores, proporcionando assim, a este Juízo, subsídio para proferir julgamento com maior justeza (art. 370, CPC). . Destarte, ...
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Acórdão nº 3402-005.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 2018
... da NCM, pela aplicação das RGI/SH nº 1 e 6 e RGC nº 1, com subsídio das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo ...
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Comissões Técnicas
...Acrescentou ainda, que se a Casa precisar de subsídio em relação as informações que o Procon Carioca tem trabalhado, está a ...Os ge- radores não funcionaram porque as baterias que dão arranque - ba- terias de carro - aos geradores não estavam em condições de uso. ...