subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil

1488 resultados para subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil

  • Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
    ... Incentivo a Novas Turmas de ... Educação Infantil, de autoria ... do Poder Executivo ... militares, instituições de assis- ... tência social e templos religio- ... ano de funcionamento de no- ... vas creches, no período em ... que as ... ção, por sua vez, busca oferecer subsídios para favorecer a realização de exame do colo do ... 8. Cópia integral do processo de credenciamento do Hospital D’Ávila para 20 leitos e seus ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
    ... Secretário de Estado de Educação ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h - Telefone: (0 XX 67) ... tamanho adulto e ... 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balão para ventilação ... instituições certificadoras ... 3.3. O/A candidato/a poderá ... RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ... Edital N º 0002/2021/SES/MS PROCESSO ... 2.2 Os subsídios, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte ...
  • LICITAções - Educação
    ... as condições de Funcionamento dos Locais – Lote 01. - Pre- ... gão: ... Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria ... SME n° 5.937 ... subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do ... Educação Infantil com as seguintes características: ... NOME: CEI ... disso, os atletas, atléticas, as instituições de ... ensino superior e demais associações ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
    ... Secretário de Estado de Educação ... “Prorroga o credenciamento de entidades de serviços médicos credenciadas ... neste contrato, podendo ser adotados subsídios não tarifários, na ... forma do § 2º do ... para candidato oriundo das instituições da Polícia Civil, Federal, Rodoviária Federal ... ; visitar abrigos, Centros de Educação Infantil (Ceinfs) e Conselhos Tutelares; ... b) 3ª DPIA e ... necessárias para o bom funcionamento, manutenção e ... conservação das Defensorias ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
    ... Secretário de Estado de Educação ... e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo ... Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, ... na Escola Municipal ... V - instituições vinculadas: ... a) Polícia Civil de Mato Grosso ... IX - fornecer subsídios e implementação das promoções funcionais ... Extrato do Termo de Credenciamento nº 653/2023/DETRAN-MS ... Processo nº ...
  • Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
    ... em ações de educação regular faz-se necessário que se proceda ... nos ... Executivo a construir e custear o funcionamento do hemocentro ... em Indaiatuba.” ... expectativa de nova abertura de credenciamento? ... JUSTIFICATIVA ... A apresentação deste ... melhores instituições de ensino, pesquisa e extensão do país ... nível de qualidade nos quatro níveis: infantil, fundamental, ... médio e superior - ainda mais ... anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financei- ... ra, ...
  • Editais - Educação
    ... No ato da inscrição para credenciamento o interessado ... deverá efetuar o preenchimento ... ou no Brasil, por instituições de reconhecida competência; ... m) Comprovante ... relativos à organização e funcionamento do currículo nas moda- ... lidades de ensino; ... VIII - apoiar, com subsídios, as reuniões pedagógicas ... realizadas nas ... Infantil Darcy ... Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
    ... Secretária de Estado de Educação ... Transferências de Instituições Privadas 1.633.598.900,00 1.850.671.400,00 ... INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 23.1- Creche 0,00 ... II – Apresentar subsídios" técnicos e políticos para apoiar a implementaç\xC3" ... DO FUNCIONAMENTO ... Art. 8º. O Comitê Técnico de Saúde ... ções de saúde em situação de credenciamento, recredenciamento ... e pedido de aumento de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
    ... Secretária de Estado de Educação ... de parceria ou contratos com instituições públicas e privadas, observados os requisitos e ... as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos ... para a habilitação ... Aprovar o Regulamento para credenciamento das Estruturas Multiusuárias ... (EMs), da ... Sociais, função Auxiliar Atendimento Infantil, ... pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal ... médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
    ... Secretária de Estado de Educação ... autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional em ... Credenciamento n.º 04/2021 ... Ordenador de Despesas: Gustavo ... próprias instituições, após consulta feita pela Fundect, e a partir de ... de prestar as garantias e arcar com os subsídios do Programa ... Estadual de Microcrédito ... Infantil Maísa Pereira de Arruda no distrito de Porto ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
    ... Secretário de Estado de Educação ... funcionamento do ambiente de grande porte ... PROCESSO: ... , emitidas por órgãos públicos, instituições de ... ensino, redes, organizações da sociedade ... faixa de renda familiar e os subsídios para população de ... baixa renda do Estado de ... OBJETO: Contratação por credenciamento de entidades prestadoras de serviços ... nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s – regular e integral) ...
  • Atos e Despachos do Governador
    ... Secretaria de Estado da Educação ... ASSUNTO Processos: Credenciamento/renovação de Entidades/Instituições/ ... na tabela de subsídios da respectiva Carreira em que seu cargo se ... PROFESSOR - INFANTIL E ANOS INICIAIS ... *P.T. - Pontuação Total; ... não impedirá ou prejudicará o funcionamento ... das atividades deste órgão até o final do ...
  • Diário dos Municípios
    ... onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes documen- ... tos e propostas, ... e dependências da Secretaria de Educação ... de Aparecida. O município de Aparecida, SP, ... destinados aos alunos do ensino infantil e fundamen- ... tal do Município de Alambari/SP ... INSTITUIÇÕES DEMONSTREM O INTERESSE E APRESENTEM ... PROPOSTAS ... de imóvel para funcionamento" do Almoxarifado da Secretaria ... Municipal de Sa\xC3" ... de 2017. Terá por objetivo obter subsídios e informações adicio- ... nais visando o ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
    ... Secretário de Estado de Educação ... , em conjunto com as respectivas instituições que executam o serviço ... no âmbito do CIOPS, ... - Caso haja alteração nos valores dos subsídios do FGTS, os subsídios da AGEHAB/MS poderão ser ... por limitações significativas no funcionamento ... intelectual, no comportamento adaptativo e ... Uso: infantil; Tamanho: P; ... Capacidade em quilo: até 6; ... Inexigibilidade nº 008/2021. Credenciamento nº 002/2021. Partes: Município de Água Clara e ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
    ... Secretária de Estado de Educação ... Estabelece as tabelas de subsídios e de vencimentos-base ... dos servidores ... , órgãos públicos, entidades / instituições governa- ... mentais / não-governamentais, ... convenentes, visando o eficiente funcionamento do órgão, na segurança e eficácia dos ... TERMO DE CREDENCIAMENTO" DETRAN-MS N. 433, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 ... \xE2" ... estudantes matriculados, na Educação Infantil ... (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental ...
  • Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
    ... O canal TV Educação, parceria consolidada entre o Governo do Estado ... educação infantil. Exibido ao vivo pela TV Cultura, este conteúdo ... funcionamento da Capela Nossa Senhora dos Homens Pretos- ... , bem como pelos parceiros e demais instituições da sociedade; participar, em conjunto com ... a ... ção, bem como do fornecimento de subsídios para os processos de ... prestação de contas ... Credenciamento de Centro de Inovação Tecnológica – Foram ...
  • Diário dos Municípios
    ... credenciamento de monitores, educadores sociais ... e ... municipal de administração, educação ... e outros setores ... CONTRATANTE: Prefeitura ... GÓGICO, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO-JUVENIL ... E FORMATIVA, DE ACORDO COM O ... DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS ... DE ... e torna público os valores dos subsídios e das ... remunerações dos cargos e empregos ... de insumos necessários p/o funcionamento hosp.b) ... medição dos servs.prest.por ...
  • Diário dos Municípios
    ... CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 18 (dezoito) de ... janeiro ... Infantil, 6 meses, R$ 17.694,00, 02.14.01, 15-12-2020; ... escolar para o departamento de educação". ADJUDICO e HOMO- ... LOGO o procedimento licitat\xC3" ... horário especial de funcionamento e expediente até às 12:00, ... para os dias 23 ... a contratação de Instituições Financeiras Oficiais para arreca- ... dação de ... Publicação anual dos valores dos subsídios e das remune- ... rações dos cargos e empregos ...
  • Editais - Educação
    ... de funcionamento da escola: ... das 14h às 23h ... III – Dos ... de Credenciamento 15/000854/11/07-133 – Autorização de ... VIII - apoiar, com subsídios, as reuniões pedagógicas ... realizadas nas ... de Ensino e/ou outras instituições de formação continuada de ... c – ... Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA INFANTIL" TAMANHO PP ... Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PRE\xC3" ...
  • Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
    ... der Judiciário, que reajusta ... os subsídios dos desembar- ... gadores do Tribunal de Jus- ... questiona o custo que as ... instituições de ensino terão ... para a contratação dos ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... IV - o enfrentamento à mortalidade infantil; ... V - a garantia dos direitos humanos no ... diretrizes para a criação e funcionamento do ... Fundo Estadual de Combate ao Câncer ... do art. 4º desta Lei; ... II - o credenciamento para o exercício de atividades delegadas; ...
  • Diário dos Municípios
    ... cipal, tendo como início o credenciamento das empresas parti- ... cipantes, que ocorrerá a ... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... DECISÃO - IMPUGNAÇÃO ... PREGÃO ... ção e entrega parcelada de fórmula infantil, ... por determinação judicial ... Em ... acordo com as regras próprias de funcionamento doTerminal Rodo- ... viário de Passageiros do ... INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO ... ENCERRAMENTO: 01 DE ... salários, subsídios, proventos ou bolsa estágio, para 08/09/22 ou ...
  • Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
    ... Tecnologia Para ... Instituições ... Públicas E ... 185.951.956,00 198.789.477,00 ... TV Rá Tim Bum, dedicado ao público infantil, apresenta uma proposta moderna de ... empacotar ... Educação, lançou no dia 4 de abril o canal TV Educação ... ção, bem como do fornecimento de subsídios ... para os processos de prestação de contas ... os estudos finalizados, aguardando credenciamento, quais sejam: Araraquara, Assis (Civap), ... segundo semestre de 2020 estavam em funcionamento 415 CDs, ... sendo: 158 em parceria com ...
  • Diário dos Municípios
    ... taria Municipal de Educação e Cultura, a qual terá seu resultado ... Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de ... serviços de ... 023/2020 KIT DEVENTURI COMPLETO INFANTIL CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$14,00 POR KIT ... - Objeto - Credenciamento de Instituições Financeiras para ... prestação de serviços de ... dro de pessoal da Prefeitura e os subsídios dos agentes políticos ... em 30 de Dezembro de ... destinado ao funcionamento do Espaço Educador. Vigência: ... 16.9.20 a ...
  • Diário dos Municípios
    ... Municipal de Educação, conforme Anexo I – Termo de Referên- ... cia ... Credenciamento e entrega de envelopes até as 08h45min do dia ... OBJETO É CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ... E BANCÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO ... nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escola de Municipal ... de Educação ... Cruzes - SP, para funcionamento do Centro Cultural de Mogi ... das Cruzes. PRAZO: ... DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE PRO- ...
  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO
    ... , para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme ... 3.2. As instituições interessadas deverão apresentar requerimento de ... ) Cópia de documento que comprove o funcionamento no endereço declarado, como faturas de água, ... poderá colher as informações e os subsídios que julgar necessários para a elaboração de ... - Ensino Superior (___) 07.5 - Educação Infantil (___) 07.6 - Educação de Jovens e Adultos (___) ...

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