substancia simples e composta
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... teor alcoólico de destilado alcoólico simples, pelo rebaixamento do teor alcoólico do álcool ... Art. 34. Bebida composta de fruta, de polpa ou de extrato vegetal é a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... A perícia pode ser realizada por equipe composta por expertos com formação multidisciplinar ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... simples transferência de plantas industriais já ... Aguardente composta de alcatrão B a G D a K F a N ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou ... simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... sob o argumento de que se está diante de simples “veio d’água”, raciocínio que, levado às ... Portanto, qualquer substância, composta ou simples que apresente risco ao equilíbrio ... em razão de uma atividade, produto ou substancia colocado no mercado, e, posteriormente se ...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... uma Comissão de Sementes e Mudas, a ser composta por representantes de entidades federais, ... seus membros e deliberarão por maioria simples dos membros presentes, cabendo ao presidente o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) a mercadoria mista ou composta" e a constituída pela montagem ou reunião de mat\xC3" ... NOTA 16 - A simples mistura de farinhas, sem adição de outro ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... CAPÍTULO VII ... DOS OPTANTES PELO SIMPLES ... Art. 117. A pessoa jurídica contribuinte do ... 2. Aguardente composta de alcatrão ... 3. Aguardente composta e ...
-
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... ou bagaceira, o destilado alcoólico simples de vinho, o destilado alcoólico simples de ... com vinho (cooler com vinho), mistela composta e sangria ... Art. 43. Derivados da uva e do ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ; contravenções sancionadas com prisão simples" e multa ... 1.3. Do objeto do delito ... Esp\xC3" ... de ilicitude (legítima defesa) é composta de requisitos, dentre eles a agressão injusta, o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... Art. 164. Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055984-92.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2023
EMENTA. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS e ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. 1. Denúncia que imputa aos réus LAUDICÉIA SILVA PIRES DA COSTA e IGOR DA SILVA PINTO a conduta, praticada na data de 11/03/2022, por volta das 17h, na rua Waldir Barbosa Moreira, situada no bairro Agriões, Comarca de Teresópolis, mais precisamente em frente à rodoviária, consistente em transportar, para fins de...
... ÉIA a IGOR e a MATHEUS SILVA e que era composta ... por 04 (quatro) tabletes envoltos por filme ... da coação ... 10. Simples fato de o réu IGOR trabalhar como ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... oferecia a solução inicial mais simples e adequada. A própria agência reguladora só ... de seis dimensões da regulação é composta por: 1) formulação da regulação; 2) processo ... -
Toxicologia ocupacional
... ímica com substâncias celulares ou por simples adesão ou absorção do agente tóxico, quer por ... a queima de uma outra mistura gasosa composta de oxigênio e um gás combustível (acetileno, ...
-
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... questão e que tenha sua tripulação composta por pelo menos 75% de nacionais daquela Parte ... (c) operações simples" tais como remoção de poeira, filtragem, seleç\xC3" ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão aju- dá-lo a cumprir de forma mais simples e correta suas obriga- ções tributárias e ... , pouco antes, cer- ta doutrina, composta por autores – JOSÉ CASSIANO BOR- GES, MARIA ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 489, §1°, V e VI, a simples invocação do precedente ou enunciado de ... A perícia pode ser realizada por equipe composta por expertos com formação multidisciplinar ...
-
Licitações
... conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados ... simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com ...
-
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 10. O rótulo de aguardente composta poderá mencionar a expressão ?conhaque?, ... origem agrícola, o destilado alcoólico simples e suas variedades, a bebida destilada e a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... dos crimes, devendo, para tanto, ser composta não apenas de atualização monetária, mas, ... Bancários, teria pago por um apartamento simples, nº 141-A, cerca de R$ 209.119,73, mas o Grupo ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... autoridade policial de ofício, mediante simples notícia do crime ... b) Ofício requisitório ... , delito cuja ação é composta por vários atos, permitindo-se o seu ...
-
O federalismo e seus princípios
... forma o federalismo: “Definido de forma simples, o federalismo refere-se ao sistema de governo em ... teoria política em que a soberania é composta de duas camadas de governo, cada qual soberana ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Por uma simples comparação entre antes e depois é possível ... das comunicações virtuais, sendo composta da criptografia e da criptoaná-lise, que ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, titular de direitos tão próximos ... globalização de direitos fundamentais, composta pelo direito à democracia, direito ao pluralismo ...