substancialidade
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Acórdão nº 50029906220208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... drogas ou de que os réus seriam apenas usuários, prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... A respeito, é francamente majoritário na jurisprudência que os testemunhos dos policiais que atuam na ação policial gozam de plena ...
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Acórdão nº 50075409620218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... da defesa de que o réu seria apenas usuário, prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... A respeito, é francamente majoritário na jurisprudência que os testemunhos dos policiais que atuam na ação policial gozam de plena ...
- Processo nº 0005379-91.2017.8.19.0204 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
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Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) - teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle
OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES (OPA), seguida, em poucos meses, da incorporação da empresa. Promessa, publicamente feita, de que a adquirente de ações tinha a intenção de manter o capital social aberto, com liquidez imediata de suas ações em Bolsa de Valores. Declaração negociai que integrou a base subjetiva da decisão relativa à permanência de preferencialistas na empresa. Posterior...
... 65.2 Não se deve descurar da amplitude e da substancialidade desse dever que não se coaduna, de modo algum, com uma perspectiva meramente formal. "A luz do sol é o melhor dos desinfetantes e a luz elé-trica ... -
Vícios do negócio jurídico
... O primeiro requisito, portanto, que se extraía expressamente do texto legal, era a substancialidade (ou essencialidade) do vício estudado. Três correntes se formaram quanto à sua análise. Havia uma primeira, de cunho objetivista, que ...
- Acórdãos nº 4002962-47.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdão nº 1715 de Tribunal Pleno, 30 de Abril de 2004
- Acórdãos nº 4001407-92.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0635880-52.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4001093-49.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acordao N° 1612961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Processo civil. Novos embargos de declaração. Omissão. Ausência. Fundamentação suficiente. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via imprópria. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material (artigo 1. 022 do código de...
... diversos elementos probatórios acostados aos autos, considerados em sua extensão e substancialidade ... aqueles que serviram de razão fundante para desprover o recurso da parte ... 5. No caso, é evidente o interesse do embargante em revisitar os ... - Acórdãos nº 0615585-28.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0224711-41.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0209638-05.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0209638-05.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0211004-84.2008.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... 1.428 e 1.431) e o Código Civil português (arts. 247° e 251°) tratam da essencialidade (substancialidade) do erro e da sua reconhecibili-dade pelo outro contratante ... Para que o negócio jurídico seja anulável é necessário, pois, que se ...
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Acordão nº 01265.701/96-2 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 1998
ACÚMULO DE FUNÇÕES. A prova pericial afasta a confissão ficta aplicada à ré, neste particular, dada sua substancialidade e robustez no aclaramento da real condição fática verificada. Recurso negado.
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O que é e o que não é dano moral
... ”, mas sim “sujeito”, ou dele são parte integrante, as motivações para tal posicionamento apresentavam uma aparência de substancialidade, a começar pela dificuldade em se verificar a existência e a extensão do dano sofrido. Como seria possível mensurar os sentimentos de alguém? ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ção ( Eingliederungstheorie ) explica o poder decorrente da relação de emprego não por meio do contrato, mas “na própria substancialidade interna da empresa organizada enquanto uma comunidade em que se fundem interesses particulares, sociais e estatais” (63) ... O contratualismo, ...
- Acórdãos nº 0605558-54.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Preliminares
... Substancialidade ... Os dois primeiros princípios fazem parte dos fundamentos sociológicos do Seguro Social. Os dois princípios intermediários são relativos ...
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Acesso à justiça
... Nesse contexto, o acesso à justiça ganhou uma conotação distinta, mais concreta, equivalente à substancialidade que se busca conferir aos direitos sociais propostos pelo welfare state : ... Não é surpreendente, portanto, que o direito ao acesso à ...
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Notas do autor
... P. do amaraL ... Não há qualquer previsão normativa a respeito da aferição, pelo magistrado, da substancialidade do adimplemento na hipótese de o credor pretender a resolução pelo inadimplemento voluntário do devedor. Os tribunais pátrios, porém, aplicam a ...
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Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... o processo reduzido a um mero instrumento que se coloca entre a ação e a jurisdição, porém sem finalidades bem definidas (sem substancialidade), facilmente três possibilidades se apresentaram: ( i ) o processo é instrumento para o indivíduo buscar do Estado a realização do direito ...