substancialmente

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  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor
    ... ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. § 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. § 2° Nos contratos de adesão ...
  • Em vigor Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
    ...I - reduzida a superfície inferior à da pequena propriedade rural; ou. II - prejudicada substancialmente em suas condições de exploração econômica, caso seja o seu valor inferior ao da parte desapropriada. ARTIGO 5. A petição inicial, além dos ...
  • Em vigor Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
    ... do processo, mas confere o direito de obter da Administração resposta fundamentada, que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais. ARTIGO 32. Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública ...
  • Em vigor Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
    ... o anúncio dos valores se esteja fazendo em condições diversas das constantes do registro, ou com informações falsas dolosas ou substancialmente imprecisas. SEÇÃO II Negociação na bolsa e no mercado de balcão. ARTIGO 21. A Comissão de Valores Mobiliários manterá, além do registro de ...
  • Em vigor Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
    ... uma topografia que resulte da análise, avaliação e pesquisa de topografia protegida, desde que a topografia resultante não seja substancialmente idêntica à protegida;. III - aos atos que consistam na importação, venda ou distribuição por outros meios, para fins comerciais ou privados, de ...
  • Acórdão nº 2015/0279732-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA REGIDO PELO DECRETO-LEI 911/69. INCONTROVERSO INADIMPLEMENTO DAS QUATRO ÚLTIMAS PARCELAS (DE UM TOTAL DE 48). EXTINÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL,...

    ...que pague substancialmente o débito; é necessário, para esse efeito, que quite integralmente . a dívida pendente. ...
  • Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS. PRELIMINARES REJEITADAS. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. MÉRITO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE OBRAS SUPERFATURADAS E DE CONTRATO FIRMADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA ...

    ...benefício de um acusado: (a) refira-se a aspectos exclusivamente não pessoais; e, . (b) afete substancialmente a situação do outro acusado. . ...
  • Em vigor Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
    ...II - seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho. ARTIGO 15. A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, ...
  • A amplitude axiologica da categoria trabalho: contra o trabalho (estranhado) e pelo trabalho (substancialmente livre)/The axiological amplitude of labour: against the (estranged) labour and for the (substantially free) labour.
    1. Introdução Não raro são levantadas propostas, mesmo dentro dos estudos críticos e que se pretendem materialistas, de que a superação da barbárie capitalista demanda que abandonemos a categoria trabalho enquanto chave de compreensão sociológica da...
  • Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal

    Renato Silveira e Fernando Scaff: Lei Anticorrupção tem caráter penal

    Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas empresas de “Lei da Compliance”. Apregoa-se que ela poderá ser uma solução quase mágica para tantos e vários casos de corr...
  • Acórdão nº 2016/0170490-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. EXPRESSIVIDADE DA LESÃO PATRIMONIAL SOFRIDA PELA VÍTIMA. VALOR DO BEM SUBTRAÍDO QUE ULTRAPASSA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O BEM SEQUER FOI SUBTRAÍDO. TESE ...

    ...TARIFADA  NO  ORDENAMENTO  JURÍDICO.  SITUAÇÃO  DOS . AUTOS . EM . QUE . A . CONDUTA . DELITIVA . AFETA . SUBSTANCIALMENTE  O  BEM  JURÍDICO  PROTEGIDO.  ANÁLISE . CONGLOBANTE  DO  VALOR  DO  BEM  SUBTRAÍDO  E  DA . ...
  • Acórdão nº 2014/0275198-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS SUBSTANCIALMENTE PERCORRIDO. REEXAME DE PROVAS VEDADO. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem afastou a causa de diminuição de pena pela tentativa considerando que o ré

    ...RECURSO  ESPECIAL.  CAUSA  DE  DIMINUIÇÃO  PELA  TENTATIVA. . ITER  CRIMINIS   SUBSTANCIALMENTE  PERCORRIDO.  REEXAME . DE  PROVAS  VEDADO.  SÚMULA  7  DO  SUPERIOR  TRIBUNAL  DE . ...
  • Acórdão nº 2013/0294041-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS. 1) REABERTURA DAS INVESTIGAÇÕES. NULIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECLUSÃO. 2) PROVA SUBSTANCIALMENTE NOVA. EXISTÊNCIA. 3) RECEBIMENTO DE NOVA DENÚNCIA. RATIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MUDANÇA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇ

    ...SUPRESSÃO . DE . INSTÂNCIA. . PRECLUSÃO. . 2) . PROVA . SUBSTANCIALMENTE  NOVA.  EXISTÊNCIA.  3)  RECEBIMENTO  DE . NOVA  DENÚNCIA.  RATIFICAÇÃO  PELO  TRIBUNAL  DE  ORIGEM. . ...
  • Acórdão nº 2014/0068735-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTINÇÃO ENTRE SUCUMBÊNCIA FORMAL E MATERIAL. PROVEITO ECONÔMICO EFETIVO EM EXTENSÃO INFERIOR AO ALMEJADO NA PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1....

    ...(10%  sobre  o  benefício  econômico),  teve  seu  valor . substancialmente  reduzido,  conforme  reconhecido  pelo . Tribunal  de origem. . ...
  • Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...

    ...DESNECESSIDADE. 1.  É  possível  o  julgamento  antecipado  da  lide  quando  o  magistrado  entender . substancialmente"  instruído  o  feito,  declarando  a  existência  de  provas  suficientes . para seu convencimento. A inversão do julgado\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0111470-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR NÃO TER SIDO CONSIDERADO FATO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE TAL ANÁLISE NA VIA DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VIA PROCESSUAL QUE SE DESTINA À UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. "Os embargos de divergência têm por finalidade...

    ...novos  ocorridos  posteriormente  ao  julgamento  do  recurso  especial  e . que  tenham  alterado  substancialmente  a  base  fática  da  relação . jurídica  posta  para  exame "  (AgRg  nos  EDcl  nos  EDcl  nos  EREsp . ...
  • Acórdão nº 2011/0174769-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. CARTA DE FIANÇA. RESPONSABILIDADE. FIADOR. EXCEÇÃO FUNDADA EM RELAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. 1. O fiador garantidor da dívida responde legitimamente em igualdade com o afiançado pela execuç

    ...provas  quando  a  instância  ordinária  entender  substancialmente  instruído  o  feito, . declarando a existência de provas suficientes para seu convencimento. . 4. Agravo interno não provido. ...
  • Acórdão nº 2014/0156727-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONTUÁRIO MÉDICO DE HOSPITAL MUNICIPAL. DOCUMENTO PÚBLICO. ALTERAÇÃO. TIPO PREVISTO NO ART. 297 DO CP (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO). 1. No presente caso, verifica-se que o acusado, médico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, como servidor público, ...

  • Acórdão nº RHC 43223 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO DELITO DE ROUBO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Na hipótese, o Magistrado Singular limitou-se a ressaltar que o Recorrente ameaç

    ... vez que os fundamentos utilizados para manter a prisão cautelar do Recorrente e negar-lhe o direito de recorrer em liberdade foram substancialmente os mesmos exarados na decisão atacada. 3. Recurso ordinário em habeas corpus provido, para revogar o decreto prisional expedido em face do ora ...
  • Acórdão nº 2014/0172307-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CERTAMES DIFERENTES. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pela ora recorrente contra a Fundação...

    ...Federal do Rio Grande - FURG e assim consignou na sua decisão: "Portanto, . os  certames  divergem  substancialmente,  como  demonstrado,  especialmente . ...
  • Em vigor Estatuto da Terra
    ...a) reduzida a superfície inferior a três vezes a dimensão do módulo de propriedade; ou. b) prejudicada substancialmente em suas condições de exploração econômica, caso seja o seu valor inferior ao da parte desapropriada. § 2º Para efeito de desapropriação ...
  • Acórdão nº 2014/0165887-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544, DO CPC/1973) - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, AO PROVER ANTERIOR REGIMENTAL, CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide

    ...antecipado . da . lide . quando . o . julgador . entender . substancialmente . instruído . o . feito, . declarando . a . prescindibilidade de dilação probatória. ...
  • Acórdão nº 2016/0092295-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO JUDICIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA. TERMO INICIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. Não configura...

    ...de prova quando o tribunal de origem entender substancialmente instruído o feito, . declarando a existência de provas suficientes para seu convencimento. A reversão . ...
  • Acórdão nº 2016/0065259-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO PROVIDA PARA DETERMINAR SEGUIMENTO AO FEITO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. EXPRESSIVIDADE DA LESÃO PATRIMONIAL. VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS QUE ULTRAPASSA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS....

    ...nos  termos  descritos  na  denúncia,  tem  o  condão  de  afetar . substancialmente  o  bem  jurídico  protegido,  qual  seja,  o  patrimônio. . ...
  • Acórdão nº 2015/0113855-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. EXPRESSIVIDADE DA LESÃO PATRIMONIAL. VALOR DO BEM SUBTRAÍDO QUE ULTRAPASSA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA ...

    ...nos  termos  descritos  na  denúncia,  tem  o  condão  de  afetar . substancialmente  o  bem  jurídico  protegido,  qual  seja,  o  patrimônio. . ...

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