substituição processual cpc

715959 resultados para substituição processual cpc

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 14 ... A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... CAPÍTULO I Da capacidade processual ... ARTIGO 7 ... Toda pessoa que se acha no exercício dos seus ... CAPÍTULO IV Da substituição das partes e dos procuradores ... ARTIGO 41 ... Só é ...
  • Acórdão nº 2008/0089173-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUBSTITUIÇÃO  PROCESSUAL.  ART.  43  DO  CPC.  ...
  • Acórdão nº 2013/0345097-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL"  ... ADMINISTRATIVO.  ... SÚMULA  283/STF.  INOVAÇÃO  RECURSAL.\xC2" ... EXECUÇÃO.  ART.  567,  II,  DO  CPC.  SUBSTITUIÇÃO  ... PROCESSUAL.  DESNECESSIDADE  DE  ANUÊNCIA  DO  ...
  • Acórdão nº 2013/0188911-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO  ... PROCESSUAL  ... LIQUIDAÇÃO  ... O  DE  CRÉDITO.  ... POSSIBILIDADE  DE  SUBSTITUIÇÃO  PROCESSUAL.  ART.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : CLAUDIA ANDRADE FREITAS E OUTRO(S) - SP329154  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  RECURSO  ESPECIAL.  ... EMPRESARIAL  ...  o início da execução fiscal, mediante emenda ou substituição" da  ... CDA,  mesmo  no  caso  de  sucessão  tributária\" \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0248612-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA SUBSTITUIÇÃO DO FALECIDO E REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ART. 43 DO CPC. TRANSCURSO IN ALBIS. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL E TRANSCORRIDO O LAPSO DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS. EXTINÇ&#

    ... SUBSTITUIÇÃO  ... REGULARIZAÇÃO  DA  REPRESENTAÇÃO  PROCESSUAL.  ART.  ...
  • Acórdão nº 2012/0105494-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA SUBSTITUIÇÃO DO FALECIDO E REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ART. 43 DO CPC. TRANSCURSO IN ALBIS. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL E TRANSCORRIDO O...

    ... PARTE.  SUSPENSÃO  DO  PROCESSO  PARA  SUBSTITUIÇÃO  ... DO  FALECIDO  E  REGULARIZAÇÃO  DA  REPRESENTAÇÃO  ... PROCESSUAL.  ART.  43  DO  CPC.  TRANSCURSO  IN  ALBIS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0170214-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ANÁLISE QUANTO À ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não viola o art. 535, II, do CPC o acórdão que decide de forma suficientemente fundamentada, não estando a

    ... PROCURADOR  : ANDREA MALUCELLI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO  ...
  • Acórdão nº 2013/0238368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0116728-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FRAUDE. ENTENDIMENTO ORIGINÁRIO FIXADO COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO DOS VALORES FIXADOS, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7/ST

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  TRIBUTÁRIO.  ICMS.  ...
  • Acórdão nº 2008/0206884-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITOS ALIMENTARES. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 567, II, DO CPC. - O tema relativo à possibilidade de cessão de créditos alimentares encontra-se superado, porquanto reconhecido em primeiro grau ao se admitir a assistência simples da cessionária e não impugnado em recurso próprio. A questão jurídica a ser solucionada nesta...

    ... CESSÃO DE CRÉDITOS ALIMENTARES. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 567, II, DO CPC ... – O tema relativo à possibilidade ...
  • Acórdão nº 2010/0095770-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. Embora rejeitando os Embargos de Declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil. II. A apreciação da...

    ... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. SÚMULA STJ⁄7. DECISÃO AGRAVADA ...
  • Acórdão nº 2011/0000160-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : DARCI PLINIO MOSER  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL  ... CRÉDITO.  SUBSTITUIÇÃO  PROCESSUAL.  ART.  567,  II, DO  CPC.  FUNDAMENTO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.        MANDADO  DE  SEGURANÇA  ... substituição ...
  • Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO  ... nº 313/STJ ... 8.  A  substituição ...
  • Acórdão nº 2006/0195938-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MULTA DO ART. 538, ... SUBSTITUIÇÃO" PROCESSUAL. DISCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 42, § 1\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0124514-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1396166 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CAUSA INTERRUPTIVA. REINÍCIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. É de cinco anos, contados a partir do trânsi

    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO ... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  ... SUBSTITUIÇÃO  DA  CDA.  REDIRECIONAMENTO.  IMPOSSIBILIDADE.  EXTINÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2011/0229040-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ARTS. 165, 458, 463, 515 E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1. O espólio - universalidade de bens deixada pelo de cujus - assume, por expressa determinação legal, a legitimidade ad causam para demandar e ser demandado em todas as ações em que o de...

    ... SUBSTITUIÇÃOPROCESSUAL. ESPÓLIO ... 1.  O  espólio  –  universalidade \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0334028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE LIQUIDAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  OFENSA  AO  ART.  535  DO  CPC  NÃO  ... IMPOSSIBILIDADE.  AÇÃO  COLETIVA.  SINDICATO.  SUBSTITUIÇÃO  ... PROCESSUAL.  LEGITIMIDADE.  ... LIQUIDAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2008/0081086-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS. IPI. INCLUSÃO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1048395/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/11/2010, DJe 25/11/2010)

    ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE STIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS. IPI ...
  • Acórdão nº 2007/0119099-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE DIREITO SOBRE CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI ... de execução de título judicial, a questão atinente à substituição processual pleiteada há de ser definida na forma do preceito citado e, ...
  • Acórdão nº 2007/0072187-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... SINDICAL, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - CONFEDERAÇÃO - TIMIDADE ATIVA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - MATÉRIA APRECIADA À LUZ DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS - ...
  • Acórdão nº 2002/0077882-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - DESAPROPRIAÇÃO - CESSÃO DE DIREITOS - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1010-82.2010.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Preliminar que se deixa de examinar, com base no art. 249, § 2º, do CPC. 2. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALCANCE. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO STF. Ao emprestar-se máxima efetividade ao art. 8º, III, da Carta Magna, chega-se à conclusão de que, para postular...

    ... 249, § 2º, do CPC. 2. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 8º, III, DA ...

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