Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento

28 resultados para Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento

  • Em vigor Código Penal
    ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;. c) à ...II- coage ou induz outrem à execução material do crime;. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;. IV- deformidade ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;. II - com abuso de confiança, ou ...ção ou inutilização de material de salvamento. ARTIGO 257. Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ...
  • Em vigor Código Penal Militar
    ...material. ARTIGO 40. Nos crimes em que há violação do ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;. c) ... para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;. II- com abuso de confiança ou ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Dos crimes contra a incolumidade pública
    ... 2. Tipicidade concreta ou material . - Regra geral: Haverá tipicidade concreta ou ...07/08/2007). Subtração, ocultação ou inutilização de material de ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Dos Crimes de Perigo Comum
    ...), inclinando-se a doutrina pelo concurso material com o crime de incêndio, solução que temos ... Francisco Dirceu Barros . Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento (Art. 257 do Código Penal) . 1. Conceito . ...
  • Decisão monocrática Nº 10294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
    ...132, CP); “subtração, ocultação ou inutilização de material de ...
  • Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
    ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) ... II – coage outrem à execução material do crime; . III – instiga ou determina a ... III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função; . IV – ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; . II – com abuso de confiança, ou ...ção ou inutilização de material de salvamento . Art. 257 – Subtrair, ocultar ou inutilizar, ...
  • Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
    ...II - coage outrem à execução material do crime;. III - instiga ou determina a cometer o ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;. c) ..., enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração a coisa;. II - com abuso de confiança ou ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Dos crimes contra a incolumidade pública
    ..., gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação . . Percebe-se que ... 9.1.8 SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Acórdão Nº 10294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023

    Direito penal e processual penal. Agravo regimental em petição. Queixa-crime. Ação penal privada subsidiária da pública. Ausência de inércia do Ministério Público. Ilegitimidade ativa da agravante. 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à queixa-crime ajuizada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID-19 – AVICO, em face do ex-Presidente da República...

    ...132, CP); “subtração, ocultação ou. inutilização de material de ...
  • Dos crimes contra a incolumnidade pública
    ..., gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação . . Percebe-se que ... 9.1.8 Subtração, ocultação ou inutilização de material de ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Versão original DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
    ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;. c) ...II - coage outrem à execução material do crime;. III - instiga ou determina a cometer o ...III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;. IV - deformidade ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;. II - com abuso de confiança, ou ...ção ou inutilização de material de salvamento. Art. 257. Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ...
  • Da Prisão Preventiva
    ...Inundação (art. 254 do CP); 41. Subtração, ocultação ou inutilização de material de ...
  • Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de alagoinhas
    ...   . Subtração, ocultação ou inutilização de material de ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; .   . impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
    ...reaver macas, colchões e material de imobilização, que são espalhados pelas. ...literis : .   . Subtração, ocultação ou inutilização de. material de ...salvamento; impedir ou dificultar serviço de tal natureza: ...
  • Acórdão nº 2001.43.00.000498-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2005

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A autoria e materialidade delitiva, ao contrário do que alega o apelante, foram claramente comprovadas, não só através de provas documental e testemunhal como também pela confissão em Juízo do próprio réu. 2. Inacolhido o pedido de redução das penas...

    Assunto: Subtração, Ocultação Ou Inutilização de Material de ...
  • DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
    ...    II - coage outrem à execução material do crime;.     III - instiga ou determina a ... ou assegurar a execução, a ocultação", a impunidade ou vantagem de outro crime;.    \xC2"..., enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade ...ção ou rompimento de obstáculo à subtração a coisa;.     II - com abuso de confiança ou ...ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
  • Legislação
    ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; . XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... No caso da emissão de 2ª via por Inutilização da via anterior: . I — apresentar a CTPS ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ...ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...
  • Legislação Complementar
    ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; . XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... No caso da emissão de 2ª via por Inutilização da via anterior: . I — apresentar a CTPS ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ...ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...
  • Legislação Complementar
    ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; . XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ...21 . CTPS. Inutilização. Ao lançar na Carteira de Trabalho e ...ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...
  • Legislação Complementar
    ...éis e documentos que constituam prova material da infração. . Seção II . Do auto de ... No caso da emissão de 2ª via por Inutilização da via anterior: . I — apresentar a CTPS ... conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, ...ção desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de ...ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...

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