sucessões código civil
- Direito das famílias e das sucessões: 20 anos desde a promulgação do código civil por: Editora Processo, 2022
- Em vigor Código Civil
- Inovações do novo código civil em sucessões
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... CAPÍTULO III ... DAS PESSOAS ... DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ... Art. 15. Até 30 de outubro de 2020, a ...
- Direito das famílias e das sucessões após 20 anosda edição do código civil
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ções do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais ... , Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos ...
- A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... órica do conceito de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da Socioafetividade ... parentalidade 20 anos após a edição do código civil de 2002; 6. Procedimentos para o ... Direito de Família e das Sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 24 ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... 1 Doutoranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... de Nível Superior -Brasil (CAPES) – Código" de Financiamento 001 ... Na sociedade tecnol\xC3" ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; ... ; Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... ele a fonte do artigo 1.572 do nosso Código" Civil; e que é o responsável pela adoção da \xE2\x80" ...
- Inovações do novo código civil em sucessões
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Os alimentos no período anterior ao Código Civil de 2002; 2. Os alimentos no período de ... sucessões. Indaiatuba, SP: Foco, 2020 ... caráter ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... relações de gênero e família antes do Código Civil de 2002; 3. O Caminho da Igualdade ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Considerações finais ... 1. INTRODUÇÃO ... Em matéria de Direito das Sucessões, poucas foram as inovações e mudanças normativas introduzidas pelo Código Civil de 2002, quando comparado ao regramento do Código de 1916. Em ...
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Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SUCESSÕES. ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... Embora o Código Civil não tenha tratado o tema de forma ... 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286 ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... 3. Os influxos da metodologia civil-constitucional: a funcionalização dos bens ... Tratado de direito das sucessões. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p ... Código Civil interpretado conforme a Constituição da ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... separam a primeira codificação civil brasileira, conhecido como Código Bevilaqua, do atual diploma em vigor, o Código Civil de 2002, celebrado ... 105 e p. 109. In: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, vol. 40 (jul./ago.), 2020, p. 94-116) ...
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Curatela - novos perfis
... Responsabilidade civil da pessoa com deficiência; 7. Responsabilidade ... O código civil e a pessoa com deficiência. Rio de ... Revista de direito de família e sucessões. Porto Alegre. V.1. N.2. set/out. 2014, ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... Parentalidade no período anterior ao Código Civil de 2002; 3.Parentalidade no início de ... ça pelo descendente em cada uma das sucessões abertas na linha ascendente ... Ainda dentro ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... jurídico pátrio antes e após o Código Civil de 2002; 3.1. Aspectos positivos; 3.2 ... ções ao Direito de Família e das Sucessões. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... ões Sociais", na linha de pesquisa "Direito Civil". Graduada em Direito pela Universidade Federal ... ídica, talvez motivado pela disciplina no Código Civil, o princípio do melhor interesse da ... das coisas, das famílias e das sucessões. Coordenadores: Guilherme Calmon Nogueira da Gama ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... O direito das sucessões e a sua perspectiva funcional; 3. O fundamento da ... intangibilidade da legítima no ordenamento civil-constitucional; Conclusão; Referências ... Conforme prevê o artigo 6º do Código Civil, a personalidade da pessoa natural termina ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... 1970 a partir do projeto Miguel Reale, o Código Civil de 2002 nasce no contexto democrático e ... em Direito das Famílias e Sucessões pela ABDConst. Pesquisadora do Núcleo de Estudos ...
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O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... Este ... 1 Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... de Direito das Famílias e das Sucessões. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa ... infraconstitucional, em dois livros do Código Civil de 2002. No Livro III, Título II, sob a ...
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A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (Coord.). Contratos, família e sucessões ... 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 331-345 ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 598 ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 598 ...