sucessão ecológica
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
...V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias ... adquirir a propriedade loteada mediante atointervivos, ou por sucessão causa mortis, sucederá o transmitente em todos os seus direitos e ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, preservação ecológica, áreas de segurança, treinamento militar, educação de todo tipo, ...§ 11. Os herdeiros ou legatários que adquirirem, por sucessão, a posse do imóvel não poderão fracioná-lo. #Incluído pela Lei nº ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
...ecológica - intervenção humana planejada visando à melhoria das funções de ... para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica; e. VI - recuperação ou recomposição da vegetação nativa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... de sistemas de produção que integrem, entre si, ecológica e economicamente, a pecuária, a agricultura e a floresta;. IV - estimular ..., realizadas na mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado, buscando efeitos sinérgicos entre os componentes do ...
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Decreto nº 9.640 de 27/12/2018. Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental, instituída pelo art. 44 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
... em áreas vizinhas que seja impeditiva para os processos de sucessão ecológica e para a formação de um banco de sementes que possibilite ...
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Acórdão, Processo nº 0002401-38.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
...sucessão ecológica secundária) para a implementação das edificações e muros;. ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
..., extremamente diversificados e estáveis, levando o processo de sucessão ecológica aos primeiros estágios de maturidade, simplicidade e ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
...ções vegetais: refúgios vegetacionais e áreas de tensão ecológica. . 10. Lei nº 11.428/06, art. 2º e Decreto nº 6.660/08, art 1º. . . ...-1993: estabelece os parâmetros para análise dos estágios de sucessão" da Mata Atlântica; (2) Resolução nº 1, de 31-1-1994: define vegetaç\xC3"...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
...A eutrofização natural é parte do processo de sucessão ecológica.” (MAZZINI, 2004). . . CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
..., aculturação, ecologia espacial, ecologia humana, dominância, sucessão, . 4 A escolha do método indutivo deve-se ao entendimento teórico ... que se dá o processo pelo qual a organização distributiva e ecológica da cidade é criada. (PARK E BURGESS, 1921). . Por fim, para explicar ... -
Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
.../8/2009.) CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO EM RESERVA ECOLÓGICA SITUADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICPAL E ESTADUAL - ÁREA DE ...48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ...
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Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
.../8/2009.) CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO EM RESERVA ECOLÓGICA SITUADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICPAL E ESTADUAL - ÁREA DE ...48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ...
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O Maciço do Morro da Cruz (MMC) em Florianópolis (SC) de não território a território do PAC
Considerado inicialmente como um "Não Território", o Maciço do Morro da Cruz (MMC) será ao longo da urbanização de Florianópolis apropriado e reterritorializado até se caracterizar, em 2012, como "Território do PAC-Florianópolis". Sua população, apesar de viver em uma área central, é considerada periférica. Tratada como uma "cidade irregular", de assentamentos precários, não escapa a problemas...
...sucessão" natural ecológica) foram cada vez mais ocu- padas, tanto por loteamentos \xE2"... -
Acórdão, Processo nº 0004349-67.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... a formação florestal em seus estágios mais avançados da sucessão secundária da mata atlântica. Ao final, formulou os seguintes pedidos ...ção natural, podendo este processo espontâneo de sucessão ecológica recompor a vegetação nativa” (ID Num. 92918574 - Pág. 81). Assim, ...
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Santa Catarina terá a primeira adega subaquática para maturação de vinhos
... realizado através das: ondas, marés, temperatura, umidade e sucessão ecológica. Essa modalidade vem sendo realizada em diversos locais do ...
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Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... “matas”, mas pontilhadas por campos em diversos estágios de sucessão – “campo cerrado”, “campo limpo”, “cerradão”, “capoeira ... nossos primeiros povoadores, associado ao esquema de sucessão ecológica que vem de tempos anteriores, pode então ser o seguinte: . . Revista ... -
Acórdão, Processo nº 0003471-45.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ausência de vegetação nativa nos estágios mais avançados da sucessão ecológica, não permite que este ambiente cumpra suas funções ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00067110420144058100), 15-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0006711-04.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAMINACAO VALE JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: ARIANO MELO PONTES ADVOGADO: FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA ADVOGADO: MARIA ROSÂNGELA LEMOS GIRÃO ADVOGADO: CRISTIAN MAURICIO DA SILVA...
...ção humana para facilitar e acelerar o processo natural de sucessão ecológica, visto que a área estava drasticamente alterada e havia a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade." ... vendas dos jornais populares e a apreensão geral relacionada à sucessão do trono. O Professor Rodotà, analisando a questão, esclareceu ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0218872-6 de T5 - QUINTA TURMA
...ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento natural, refúgio de vida ...48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de. regeneração florestal fica impedida de se manifestar e. ...
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Extrato de Contrato
... e desenvolvimento - GT0602 - Estratégias para acelerar a sucessão ecológica em áreas degradadas no entorno da UHE - Emborcação: ...
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Acórdão nº 2008/0226763-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. DESMATAMENTO OCORRIDO EM ÁREA PRIVADA. POSTERIOR DECRETO PRESIDENCIAL TRANSFORMANDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU INTERESSE DA UNIÃO À ÉPOCA DO DELITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A proteção ao meio ambiente constitui matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito...
...48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ... -
Uma floresta de vestígios: metabolismo social e a atividade de carvoeiros nos séculos XIX e XX no Rio de Raneiro, RJ
Em termos de paisagem, o que temos hoje por "natural" pode se tratar de um paleoterritório usado por populações passadas. No caso do Maciço da Pedra Branca, na zona oeste do Rio de Janeiro, apesar de ser revestido por florestas, são encontrados vestígios de alicerces de casas e de antigas carvoarias no seu interior. A presente pesquisa constitui um levantamento destes vestígios feito de maneira...
...Em sua maior parte, este tipo de uso permitiu a retomada da sucessão ecológica. . A tabela 1 traz uma comparação geral entre os sistemas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.076578-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR E RECURSAL - APELO PARCIALMENTE INADIMITIDO - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO - RESERVATÓRIO DE ÁGUA - VAZAMENTO - ATO DA ADMINISTRAÇÃO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS -
... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. ...étodo 'hip hap' e que a área impactada encontra-se com mata em sucessão ecológica, contendo, inclusive, várias espécies nativas. Ainda vale ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...PROGRAMA. 1. Diversidade ecológica e suas medidas. 2. Nicho Ecológico. 3. Competição (incluindo mecanismos ...em comunidades). 5. Seleção de hábitat. 6. Sucessão ecológica. 7. Gradientes ecológicos e aspectos abióticos correlatos. 8. ...