Sucessão Necessária Formal no Direito Quiritário
6 resultados para Sucessão Necessária Formal no Direito Quiritário
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3"...n. 121/2003). V. Súmula. . 7. Da sucessão de empresas . O empregador é a empresa (art. 2 ... tenha toda a segurança possível e necessária para que o trabalho se resolva em ambiente .... Nota: Claro o lapso formal (erro material) do v. acórdão, quando uso da ...”, em contraposição ao direito quiritário, que era perpétuo. Ao instituir a fórmula ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
...Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha. . C LASSIFICATION ... se vê, essa exposição contém uma sucessão de erros. O proprietário não perde a posse ao ... o signal pela cousa designada, ou seja, o formal extrinseco pelo próprio título. . Acrescenta ... para transferir o denominado domínio quiritário. A “traditio” não era eficaz para a ...Para que seja efetivada torna-se necessária uma cessão de direitos possessórios, ou seja, ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
...O princípio da Tipicidade dos Direito Reais e os novos instrumentos de regularização ... oposta ao extremado individualismo quiritário, enfraquece a propriedade privada com a queda do ... o recebimento da indenização pela necessária desocupação da área, nos termos do art. 1.255, ... áreas irregulares e excluídas do modelo formal" de cidade, nas diretrizes de crescimento e expans\xC3"....784, CC, o qual determina que, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...sucessão dos modos de produção asiático, escravagista, ... extremamente desigual, em que o Direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes ... assim, dois tipos de proprietário: o quiritário e o bonitário. . O proprietário quiritário ... legiões romanas tornaram possível e necessária a instituição de um sistema senhorial, no qual ...
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A arbitragem como forma de solução de conflitos no processo civil – aspectos práticos, críticos e teóricos
Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)
...ção do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e ... jurídico vigente, em sua acepção mais formal, esgotou-se, tal como preconizado por José ...Consideração, aliás, que se faz necessária porque quando a guerra eclodiu no coração da ...ção ao jus civilis ou direito quiritário). Sobre o tema, aliás, interessante a opinião ... ), aquelas atinentes ao direito de sucessão, as que tem por objeto as coisas fora do ... -
Aspectos do crédito documentário
... ele a obtenção do grau de mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... formas de substituição do devedor, de sucessão na dívida e de adesão à dívida, constatando a ...quiritário, poucos eram os contratos, ou, melhor dizendo, os ...formal e definitiva; b) a carta de crédito apresenta ... pelo terceiro a delegação, é necessária outra relação, entre o. . devedor e o credor, ...