sucessor de buchanan
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... perversa, como assinala Affonso, o que justificaria a proposta de Buchanan 99 de “limitar vigorosamente o número de atividades ainda submetidas ao ... (1831-1840), conforme previa a Constituição de 1824, até que o sucessor atingisse a idade de dezoito anos, exigida para que pudesse assumir o ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
...As diversas abordagens sobre o federalismo fiscal. (Buchanan, 1970; Musgrave e Musgrave, 1970) concordam que. as políticas fiscais do ...seu mandato ou que venham a ser implementadas no mandato de seu. sucessor; e (ii) o art. 65 da LRF, dispondo sobre medidas de flexibilização. de ... -
Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
.... Buchanan menciona o cenário fantasmagórico de um “comunitarismo genético”, ...sucessor para aquilo que foi concebido como natureza humana. Precisamos considerar ... -
Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... do Conselho Diretor, o prazo remanescente será completado pelo sucessor. (Incluído pela Lei 13.853, de 2019) . Art. 55-E. Os membros do Conselho ... a indústria ou o setor que estria encarregada de regular (BUCHANAN, James. The Calculus of Consent: Foundations of Constitucional Democracy ...
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Do planejamento financeiro à administração estratégica: em que estágio encontram-se os pequenos municípios do Noroeste do Rio Grande do Sul?
O aumento das demandas da população, a crise fiscal e financeira dos governos e as mazelas originadas no processo de globalização passou a exigir uma postura baseada em uma gestão flexível, descentralizada, coordenada emuma administração estratégica. No Brasil, vemse dispensando umgrande esforço no sentido de modernizar a administração pública, visando permitir às organizações do setor deixaremde
...Essa adequação, segundo Buchanan (1985), ocorre por meio das reformas legais e gerenciais com o objetivo de ... anos do mandato do administrador público e o primeiro ano de seu sucessor, é a ferramenta de maior amplitude em termos de tempo. Nenhum dos ... -
Suprema Corte Norte-Americana: uma visão histórico-constitucional
Analisar a história da Suprema Corte dos EUA implica essencialmente a observação da estrutura política da interpretação constitucional que orientou a concretização dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional estadunidense. A história da Suprema Corte indica a presença dos embates jurídicos enquanto reflexo das posturas políticas sobre a jurisdição constitucional, principalmente entre o
...sucessor arin ®an uren 18¤7-181, a uprema orte passa por ...ual separados, mas iuais teve incidência nas decisões Buchanan v. arley ’ . ‘. 117 e cCae v. Atichison ...