sumula 163 tst
- Súmula nº 163 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70-44.2012.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO. AVISO PRÉVIO DEVIDO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 163 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 6.º, da CLT. Agravo de instrumento nã
... AVISO PRÉVIO DEVIDO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 163 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-385-36.2011.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AVISO PRÉVIO. SÚMULA N.º 163 DO TST. RITO SUMARÍSSIMO. O Regional, analisando os fatos e provas produzidos nos autos, constatou a inexistência de -cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão-, requisito exigido pelo art. 481 da CLT para assegurar ao Obreiro o direito de perceber o aviso prévio pretendido. Tal...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AVISO PRÉVIO. SÚMULA N.º 163 DO TST. RITO SUMARÍSSIMO. O Regional, analisando os fatos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001423-96.2016.5.06.0242), 17-08-2017
MULTA DO ART. 479 DA CLT. NÃO CABÍVEL- A hipótese dos autos é aquela descrita no art. 481, da CLT, e Súmula 163 do TST de "cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado", na qual, exercido o direito de rescisão antecipada por qualquer uma das partes, aplicam-se os princípios que regem a rescisão por prazo indeterminado, Recurso a que se dá provimento...
... 481, da CLT, e Súmula 163 do TST de "cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001056-39.2017.5.06.0371), 16-08-2019
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. RESCISÃO ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO. SÚMULA 163 DO TST. AVISO PRÉVIO INDEVIDO. Conforme se depreende da jurisprudência sumulada, apenas caberá o aviso prévio quando houver no contrato de experiência cláusula assecuratória expressa do direito recíproco de rescisão. Não é o que se verifica no caso dos autos. Recurso...
... SÚMULA 163 DO TST. AVISO PRÉVIO INDEVIDO. Conforme se depreende da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001336-10.2017.5.06.0371), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO. EXTINÇÃO NORMAL DO CONTRATO DE TRABALHO. AVISO PRÉVIO INDEVIDO. Nos termos da Súmula 163 do TST, "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT". No caso, a despeito de constar do contrato a cláusula assecuratória do direito recíproco...
... AVISO PRÉVIO INDEVIDO. Nos termos da Súmula 163 do TST, "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001019-12.2017.5.06.0371), 09-05-2019
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DE DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA. NÃO CABIMENTO DE AVISO PRÉVIO.Não cabe o deferimento de aviso prévio na ruptura antecipada de contrato de trabalho por prazo determinado quando não há expressa cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada no bojo do pacto firmado, sendo devida apenas a indenização
... 479 da CLT. Inteligência do art. 481 da CLT c/c Súmula" 163 do TST. Recurso ordinário patronal provido.RELATÓRIOVistos etc ... \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68041-17.2004.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
REGULAMENTO PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL. Inviável o apelo neste tópico, porquanto nem o item II da Súmula 51 do TST (resultante da conversão da OJ 163 da SBDI-1) nem os arestos transcritos se referem a planos previdenciários instituídos por entidades de previdência privada, e sim à adesão do empregado ao regulamento da empresa empregadora. Agravo de instrumento desprovido.
... Inviável o apelo neste tópico, porquanto nem o item II da Súmula 51 do TST (resultante da conversão da OJ 163 da SBDI-1) nem os arestos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163-55.2012.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/ad ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-80.2005.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... DIFERENÇAS ... Inviável o recurso, porquanto o item II da Súmula nº 51 do TST (resultante da conversão da OJ nº 163 da SBDI-1) e os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-100/2000-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. SÚMULA 163 DO C. TST 1. Não merece destrancamento, à luz do § 4º, do artigo 896, da CLT, o recurso de revista quando o v. acórdão regional decidiu em harmonia com a Súmula 163 do C. TST. 2. Agravo de instrumento não provido.
... JOD/jdc/lm ... RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. SÚMULA 163 DO C. TST ... 1. Não merece destrancamento, à luz do § 4º, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-367-38.2010.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CANDIDATO A MEMBRO DA CIPA. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Tendo o Regional concluído pela improcedência dos pedidos de estabilidade provisória e indenização por assédio moral porque o reclamante sequer foi eleito membro da CIPA, haja vista o cancelamento da eleição antes de sua demissão, assim como asseverado que não restou comprovada a...
... , procedimento vedado a esta Corte em sede de recurso de revista (Súmula nº 126 do TST). Outrossim, os arts. 10, II, "a", do ADCT e 163 da CLT e a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57240-41.2007.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... jurídico de renúncia às regras do sistema do outro.- (ex-OJ nº 163 da SBDI-1 - inserida em 26.03.1999 -, atual Súmula 51, II/TST). Sendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10215-78.2016.5.15.0148) 14-03-2018
... PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 163 DO TST. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163-07.2010.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão recorrida em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo a se nega provimento.
... Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo a se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-355400-36.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... EXISTÊNCIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 146 DO TST: ... Entendeu o Regional que: "ainda que declarada a ... 163/189". Havendo a folga compensatória correspondente, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-139000/2003-0017-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PECÚLIO POR MORTE. "A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral é de 2 anos, contados a partir do óbito do empregado." (Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 129 da SBDI-1 desta Corte). Recurso de revista não conhecido. PENSÃO E AUXÍLIO FUNERAL. ÓBITO POSTERIOR À EXTINÇÃO DO CONTRATO
... do Código Civil, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 163 da SBDI-1 - incorporada pela Súmula nº 51, item II, do TST, e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Junio de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL - DESERÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL INEXISTENTE - LITISCONSORTE QUE PRETENDE EXCLUSÃO DA LIDE. Inexistente o depósito recursal exigido pelo art. 899 da CLT, não aproveita à recorrente aquele feito pelo co-reclamado, que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST. Recurso não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA
... , que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST ... Recurso não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA ... Assim, não houve conflito entre o julgado e a OJ 163, prevalecendo a tese Regional quanto à aplicação da Súmula 288/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Junio de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL - DESERÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL INEXISTENTE - LITISCONSORTE QUE PRETENDE EXCLUSÃO DA LIDE. Inexistente o depósito recursal exigido pelo art. 899 da CLT, não aproveita à recorrente aquele feito pelo co-reclamado, que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST. Recurso não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA
... , que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST ... Recurso não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA ... Assim, não houve conflito entre o julgado e a OJ 163, prevalecendo a tese Regional quanto à aplicação da Súmula 288/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-309000/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL - DESERÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL INEXISTENTE - LITISCONSORTE QUE PRETENDE EXCLUSÃO DA LIDE. Inexistente o depósito recursal exigido pelo art. 899 da CLT, não aproveita à recorrente aquele feito pelo co-reclamado, que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST. Recurso não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA
... , que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST. Recurso não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA ... Assim, não houve conflito entre o julgado e a OJ 163, prevalecendo a tese Regional quanto à aplicação da Súmula 288/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3090/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Junio de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL - DESERÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL INEXISTENTE - LITISCONSORTE QUE PRETENDE EXCLUSÃO DA LIDE. Inexistente o depósito recursal exigido pelo art. 899 da CLT, não aproveita à recorrente aquele feito pelo co-reclamado, que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST. Recurso não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA
... , que pretende ver-se excluído da lide, na forma do item III da Súmula 128/TST ... Recurso não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA ... Assim, não houve conflito entre o julgado e a OJ 163, prevalecendo a tese Regional quanto à aplicação da Súmula 288/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163-82.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974)." Inteligência da Súmula 331, I, do TST. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163-02.2012.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO DEMONSTRADA. ABRANGÊNCIA. SÚMULA 331, V e VI, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO DEMONSTRADA. ABRANGÊNCIA. SÚMULA 331, V e VI, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3334/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Junio de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DA CEMIG - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. De acordo com o art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ações que versem sobre diferenças de complementação de aposentadoria, ainda que devidas por entidades de previdência privada, criadas para esse fim pelo empregador, cujos benefícios existem
... , tendo em vista que o Regional se limitou a aplicar a Súmula 361/TST ao caso, reconhecendo o direito ao pagamento integral e, não, ... Não houve a invocada contrariedade à OJ. 163 da SBDI-1 (atualmente, Súmula nº 51,II/TST), pois o Regional reputou ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-121941-08.2007.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010