sumula 341 do tst
- Súmula nº 341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
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Acórdão Nº 0020828-22.2015.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS AO SUBSTITUÍDO EM AÇÃO INDIVIDUAL. RETENÇÃO DOS HONORÁRIOS DO PERITO ASSISTENTE. CONTADOR CONTRATADO PELA PRÓPRIA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 341 do TST, a indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da...
... IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 341 do TST, a indicação do perito assistente é faculdade da parte, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11122-70.2016.5.18.0083) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Súmula nº 364 do TST não trata da matéria em discussão. A matéria regulada pelo art. 341 do CPC não foi abordada pelo Regional, o que atrai o óbice da Súmula nº 297 do TST. Ademais, a Súmula nº 47 do TST não está contrariada, pois a hipótese fática analisada pelo Regional não é de trabalho intermitente em condições...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... A Súmula nº 364 do TST não trata da matéria em discussão. A matéria regulada elo art. 341 do CPC não foi abordada pelo Regional, o que atrai o óbice da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-57777/2002-005-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OJSBDI1 DE Nº 341 DO TST. Não merece processamento, à luz da Súmula de nº 333 do TST, recurso de revista interposto em face de acórdão regional proferido em consonância com o entendimento de que é do empregador a responsabilidade pelo pagamento da diferença da indenização de 40% de FGTS,...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OJSBDI1 DE Nº 341 DO TST. Não merece processamento, à luz da Súmula de nº 333 do TST, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1438-50.2015.5.20.0003)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA CONTESTAÇÃO. DADO FÁTICO REFERENTE À COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NÃO CONSIGNADO NO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... REGIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO ... 341 do CPC, ... claramente atribuindo caráter absoluto à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131240-59.2003.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... 932, III, e 933 do Código Civil e na Súmula 341 do STF. Ressaltou que o reclamante, após a prestação de quase 24 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Diante dos termos da Súmula n. 295 do TST 45 e sob uma perspectiva mais apegada ao regime do CPC/39, ... Artigo 341 ... Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as ...
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Direito Processual do Trabalho
... Ressalta-se que nos termos da Súmula Vinculante 53 do STF a competência da Justiça do Trabalho prevista no ... 826 da CLT e Súmula 341 do TST; D: correta, pois a assertiva reflete o disposto no art. 852-H, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... A: correta, pois reflete o entendimento disposto na Súmula 139 do TST; B: incorreta, devendo ser assinalada, pois caso o empregador ... 826 da CLT e Súmula 341 do TST; D: correta, pois a assertiva reflete o disposto no art. 852-H, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
Súmula n. 1 do TST - PRAZO JUDICIAL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 341 do TST - HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ ...
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Questões subjetivas
... ção enseja o pagamento de adicional de insalubridade, na forma da Súmula 448, inciso II, do TST. B) Sim. A ação poderia ser ajuizada pelo ... 3º, parágrafo único, da Lei nº 5.584/70 OU Súmula 341 do TST ... Distribuição dos Pontos ... ITEM PONTUAÇÃO ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192500-37.2004.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). 3. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos da OJ 341/SBDI-1/TST, é do empregador a responsabilidade pelo pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS
... 2. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). 3. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS DECORRENTES DOS EXPURGOS ... DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos da OJ 341"/SBDI-1/TST, é do empregador a responsabilidade pelo pagamento das diferen\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... • SÚMULA" DO TST Súmula n. 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPA\xC3" ... 926, de 10.10.1969, DOU 13.10.1969 e pelo Decreto n. 6.341, de 3.1.2008, DOU 4.1.2008) ... @@@@Art. 33 ... As anotações ...
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Provas em espécie
... A esse respeito, a Súmula n. 74 do TST: ... CONFISSÃO. (atualizada em decorrência do CPC de ... Veja a oração da Súmula n. 341 do C. TST, verbis : ... Súmula n. 341 do TST ... HONORÁRIOS DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000049-58.2018.5.06.0312), 29-08-2018
... Aponta a seu favor a Súmula 341, do TST e os arts. 932 e 933, do CC ... Juntou aos autos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Sublinhe-se que a Súmula n. 313, do STJ, editada anteriormente à edição do enfocado § 2º, do ... 6.341, de 3.1.08 ... Após a extinção do cargo de Delegado do Trabalho ...
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Liquidação da sentença
... 27/2005 ... De acordo com a jurisprudência sedimentada na Súmula n. 211 do TST, os juros de mora e a correção monetária incluem-se na ... De acordo com a Súmula n. 341 do TST, a indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-72000-35.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RESPONSABILIDADE. SÚMULAS 126/TST E OJ 341/SBDI-1/TST. 3. PDV. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. OJ'S 270 e ... SÚMULA 219, III, TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2486-30.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão do TRT não registra afronta aos artigos 93, IX, da Carta Magna, 832 da CLT e 458 do CPC. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Decisão proferida em conformidade com reiterada jurisprudência desta Corte (OJ-SBDI1-TST-341) torna o recurso inviável, ante a incidência da Súmula-TST-333. PRESCRIÇÃO. A quaestio...
... conformidade com reiterada jurisprudência desta Corte (OJ-SBDI1-TST-341) torna o recurso inviável, ante a incidência da Súmula-TST-333 ... -
Decisão da Presidência nº 1080725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... Caracterizada aparente contrariedade à Súmula nº 341 do TST, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341-87.2010.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Incidência da Súmula nº 331, IV e V ... 4. O presente agravo não trouxe nenhum argumento que demovesse o óbice indicado na decisão impugnada, uma vez que proferida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341-56.2011.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. O Tribunal Regional, com base na análise do conteúdo fático-probatório dos autos, concluiu que o Reclamante exercia as mesmas atividades do paradigma. Entendimento diverso do consignado no acórdão recorrido somente seria possível com o reexame de fatos e provas, o que é obstado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de...
... Entendimento diverso do consignado no acórdão recorrido somente seria possível com o reexame de fatos e provas, o que é obstado pela Súmula" nº 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n\xC2" ... -
Provas
... ê algumas hipóteses de ônus de prova, conforme destacamos na Súmula n. 338 do TST (que deixa certo que é ônus do empregador que possui mais ... 341 do TST ... Súmula n. 341 do TST – HONORÁRIOS DO ASSISTENTE ...
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Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... Súmula n. 47 TST - O trabalho executado, em caráter intermitente, em ... Súmula n. 341 do TST - Honorários periciais. Assistente técnico. A indicação do ...
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Considerações gerais
... Nesse sentido, a Súmula n. 460 do STF (Superior Tribunal Federal), dispõe: ... Para efeito ... 341 do TST. 17 ... A perícia visando a possível caracterização de ...