súmula 348 do stj

Súmula nº 348 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdãos nº 2181600-27.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018

... :281.600000pt;}.xb{left:302.240000pt;}.x8{left:314.400000pt;}.x1{left:348 ... de cumprimento adequado à espécie e condizente com a Súmula 348 do STJ - Recurso desprovido. Trata-se de ação ...
Acórdãos nº 1010260-13.2014.8.26.0008 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016

... órg ãos de p rot eção ao cré dit o S úmu la n ° 348 do STJ - Ne gli gênci a da cred ora con fi gur ada - Abalo de ... A propósito, o C. STJ , na Súmula n.º 548, expressou seu entendimento sobre o tema: 'incumbe ao ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... SÚMULA ... PREQUESTIONAMENTO. ... CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. ... 24/04/2014) ... 5. Agravos internos de fls. 348/396 e 397/445 não conhecidos ...
Acórdão nº 2016/0187966-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REVISÃO DO RMI. CONTRIBUIÇÃO POST MORTEM. ARGUMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ.

... MORTEM . ARGUMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA ... 348 ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. CONFISSÃO EXPRESSA DO AUTOR. ART. 348 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 211 DA SÚMULA DO STJ. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE AGIR

... 348 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE ... CIA DO ENUNCIADO N. 211 DA SÚMULA DO STJ. ... CONFIGURAÇÃO. ... INTERPRETAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0057548-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, 515 E 535 I E II, DO CPC/73. OMISSÃO E/OU FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. (2) OFENSA AOS ARTS. 300, 302, 334, II, 34

... ARTS. 300, 302, 334, II, 348, 471 E 473 DO CPC/73. FALTA DE ... O. SÚMULA Nº 211 DO STJ. (3) ...
Acórdão nº 2015/0006813-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES. POSTERIOR MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO QUE ENSEJOU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Tendo em vista que a pretensão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB,...

... 348 ... afastando-se o óbice da Súmula 115/STJ", e a manifestação do agravante no ...
Acórdão nº 2013/0158395-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta,

... NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO. MATÉRIA ... 348"). Com efeito, somente há ... coisa julgada quando se\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0116805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. ... COMPETÊNCIA DO STF ... evidenciado no acórdão dos Embargos de Declaração (fls. 348"-349/e-STJ) que ... as referidas leis foram sim abordadas\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0190608-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 348 DO CÓDIGO DE ... SÚMULA N. 280/STF. ...
Acórdão nº 2008/0108085-1 de T6 - SEXTA TURMA

... SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. ... 348", 350, 473, do CPC e 2º, § 2º do Decreto \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0192765-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. AUDIÊNCIA, PROVAS E CONCILIAÇÃO. TEMAS NÃO DEBATIDOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROB

... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. REQUISITOS. ... PREENCHIMENTO. ... 2º e 3º, 336, 343, 348 ...
Acórdão nº 2012/0116446-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 300, 302, 319 E 348 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Diante do princ&#x

... PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 300, 302, 319 E 348 DO CPC. REEXAME ... DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0239775-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 105 E 106, AMBOS DO CC. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 2. OFENSA AOS ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DE QUE OS AGRAVANTES TINHAM...

... JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA" 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... 83/STJ. 2. OFENSA AOS\xC2" ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUSÃO DAS ...
Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... por analogia, do verbete n. 284 da Súmula" do STF, pois o art. 12 da LIA não ... ampara tal pretens\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0124262-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA" 7/STJ ... 1. Trata-se, na origem, de Ação Ordinária\xC2" ... 348", e-STJ) ... 5. Assim, o exame das questões trazidas \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0310963-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7/STJ E 283/STF. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DO RECURSO...

... 1. A matéria referente aos artigos 362, 338, 348, 177, do CC/16, 2, 3 e ... fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula n. 7 do ...
Acórdão nº 2013/0335606-8 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2013/0054987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Pela alínea 'c' do permissivo constitucional, o recurso não merece conhecimento, pois, nos termos dos artigos 541,...
Acórdão nº 2006/0020332-8 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTS. 348 E 350 DO CPC - ART. 3º DA LEI Nº 8.009/90 - AUSÊNCIA DE NTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - ...
Acórdão nº REsp 1224716 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA

... REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE. ALEGADA ... Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 15.10.2007, p. 348 ... 3. A vedação de execução provisória contra a Fazenda ...
Acórdão nº 2010/0204594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE. ALEGADA ... Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 15.10.2007, p. 348 ... 3. A vedação de execução provisória contra a Fazenda ...
Acórdão nº 2006/0004590-2 de T4 - QUARTA TURMA

... 20, § 4º DO CPC. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ (SÚMULA N. 83). VALOR QUE, A PRINCÍPIO, NÃO DENOTA IRRISÃO. REEXAME DEPENDENTE ...
Acórdão nº 2006/0004590-2 de T4 - QUARTA TURMA

... 20, § 4º DO CPC. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ (SÚMULA N. 83). VALOR QUE, A PRINCÍPIO, NÃO DENOTA IRRISÃO. REEXAME DEPENDENTE ...
Acórdão nº CC 107635 / PR de CE - CORTE ESPECIAL

... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. CANCELAMENTO DA SÚMULA 348⁄STJ. PRECEDENTE DO STF ... 1. Compete ao Tribunal Regional Federal ...