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- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST, por assunto por: LTR, 2014
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST, por assunto por: LTR, 2015
- Súmulas do TST comentadas por: LTR, 2015
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST, por assunto por: LTR, 2016
- Súmulas do TST comentadas 2017 por: LTR, 2017
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST por: LTR, 2017
- Súmulas do TST
- Súmulas do TST separadas por assunto
- Súmulas da jurisprudência do TST
- Súmulas do TST
- Súmulas do TST que foram citadas na reforma trabalhista
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
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- Súmulas do TST
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Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais
TST altera súmulas e OJs para se adequar ao novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi pu... - TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
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Súmula 330
... Assunto: quitação ... Legislação correlata: CLT/477. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Quitação é a declaração do credor de que seu crédito foi satisfeito, ou seja, de que o ...
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Súmula 338
... Assunto: cartões de ponto; jornada de trabalho; ônus da prova; Legislação correlata: CLT/74, 818; CPC/333 [NCPC/373]. Súmulas do TST relacionadas: 61, 85, 90, 96, 102, 110, 118, 119, 146, 199, 212, 287, 360, 366, 370, 391, 423, 429, 437, 444 ... Comentários ... A CLT/74 ...
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Súmula 369
... Assunto: dirigente sindical; estabilidade ... Legislação correlata: CLT/494 e 543, § 3º. Súmulas do TST relacionadas: 379 ... Comentários ... Diz-se dirigente sindical quem exerce cargo de dire-toria em sindicato de empregados. A ...
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TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial
TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial
As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para que as regras sejam adequadas ao novo Código d... - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Súmulas do TST
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Súmula 264
... Assunto: horas extras; remuneração ... Legislação correlata: CRFB/7º, XIII ... Súmulas do TST relacionadas: 24; 61; 110; 115; 118; 172; 199; 264; 291; 340; 347; 366; 376 ... Comentários ... É direito do trabalhador urbano ou rural, ...
- Anexo II - Súmulas e OJs do TST relacionadas ao trabalho temporário e à terceirização
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Súmula 241
... Assunto: salário utilidade ... Legislação correlata: CLT/458. Súmulas do TST relacionadas: 258; 367 ... Comentários ... Salário utilidade ... A CLT/458 permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além ...
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Súmula 297
... Assunto: prequestionamento ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionada: 278 ... Comentários ... O prequestionamento é o ato de questionar algo com antecedência antes. Tem o sentido daquilo que foi ...
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Súmula 308
... Assunto: prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 275; 294; 326; 327; 350; 362 ... Comentários ... A súmula em comento trata de diversos aspectos da prescrição ...
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Súmula 214
... 799, § 2º, da CLT ... Assunto: recurso; decisão interlocutória ... Legislação correlata: CLT/893, § 1º. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Como regra geral, as decisões interlocutórias, no processo do trabalho, são irrecorríveis de ...
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Súmula 128
... Assunto: depósito recursal ... Legislação correlata: CLT/899; Lei 5.584/70. Súmulas do TST relacionadas: 161; 217; 245; 426 ... Comentários ... A súmula em comento trata de diversos aspectos do depósito recursal ... Depósito ...
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Súmula n. 74 do TST: no cotejo entre a confissão ficta e a prova pré-constituída nos autos, é vedada a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento, confissão, ou que só por documento ou perícia puderem ser provados
... Disponível em: «http://www.trt19.jus.br/siteTRT19/». Acesso em: 31 out. 2016. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Altera a redação das Súmulas ns. 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns. 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações jurisprudenciais ns ...