Superfície arborizada
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Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
... 61 - Integrarão o projeto obrigatoriamente: I - uma faixa arborizada de, no mínimo 6,00m de largura, ao longo de todo o perímetro do terreno; ... fissuras e rachaduras; II - as lajes inferiores deverão ter superfície resistente e impermeável, sendo dotadas de inclinação mínima de 2% ...
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... caso das redes de transporte coletivo, como metrôs, trens de superfície, VLTs e BRTs 1 , na proximidade das quais se deseja fomentar um uso do ... viário, 59.900 m 2 de estacionamento, 34.800 m 2 de área arborizada, 17.000 m 2 de equipamentos comunitários, 36.000 m 2 de área ...
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... em conseqüência da absorção de energia reemitida pela superfície terrestre. A presença de vapor d’água, gases de nitrogênio (N2O, NO) ... esperada estaria principalmente no acréscimo efetivo de área arborizada no espaço urbano e no significado deste acréscimo em termos de carbono ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0016780-26.2017.8.08.0000), 28/03/2018
... revestimento formando superfície" inteiramente lisa; ... V - meio-fio rebaixado com rampas ligadas \xC3" ... arborizada ... Sem adentrar na discussão acerca da obediência, pelo ...
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Acórdãos nº 0014374-45.2011.8.26.0322 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... toda de capim, para criação de gado, mas foi arborizada pelo apelante; e) a permissão de uso é medida que se ... o corpo d'água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros; b) 30 ...
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... ón en la ciudad, en una cantidad calculada sobre la base de la superficie total de la construcción. El análisis se centró en el período de enero ... ção estaria principalmente no acréscimo efetivo de área arborizada no espaço urbano e no significado deste acréscimo em termos de carbono ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ajardinada e arborizada" com largura de 3 m (três metros) im- ... plantada junto à guia ... § 4\xC2" ... direito de superfície ... § 1º As intervenções de que trata o “caput” deverão ser ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... logradouro público, descoberta e arborizada", não inferior a 15% ... (quinze por cento) da área do lote, observada a \xC3" ... de superfície de imóveis públicos para associações, cooperativas ... e demais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ajardinada e arborizada" com largura de 3 m (três metros) im- ... plantada junto à guia ... § 4\xC2" ... de superfície de imóveis públicos para associações, cooperativas ... e demais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pública com acesso direto ao logradouro público, descoberta e arborizada", não inferior a 15% ... (quinze por cento) da área do lote, observada a \xC3" ... ção, concessão real de uso ou concessão de direito de superfície de imóveis públicos para associações, cooperativas e ... demais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VI - concessão de uso; ... VII - direito de superfície; ... VIII- alienação do bem ... Art. 42. Na hipótese de áreas ... ajardinada e arborizada com largura de 3 m (três metros) im- ... plantada junto à guia ... Art ...
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PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... Florestada (Caatinga da Amazônia e Caatinga-Gapó) Campinarana Arborizada (Campinarana e Caatinga-Gapó) Campinarana Arbustiva (Campina da Amazônia ... (chuva ou irrigação) que não infiltra, mas escorre sobre a superfície do solo, sem formar um canal definido. 9. Espécie ameaçada de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1835 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. MEDIDA CAUTELAR. IRREGULARIDADES NO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA. CORREÇÕES PARCIAIS REALIZADAS PELO DNIT. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS. AUDIÊNCIA.
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Diário Oficial del 02-02-2021 - Poder Legislativo
... Jiboia; a Igreja Matriz de São José (situada em bela praça arborizada), além da feira livre (às ... segundas-feiras), com a venda de artigos e ... caminhando sobre uma superfície rochosa e inclinada, que conduz o visitante através de pequenos ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... 24 horas na superfície do papel, sendo assim, esses profissionais precisam ser imunizados com a ... A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú” ... Ante o exposto, é que ...