superficie corporal
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...b) lesão corporal grave;. II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou de ... aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento; de superfície, inclusive galvanoplastia, metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo ...Parágrafo único. Aplicam-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, de embriaguez ao volante, e de participação em competição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001053520214058308), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800105-35.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: FRANCISCA MARIA FREIRES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....
...A dose inicial é de 400 mg de cetuximabe por m2 de superfície corporal. Todas as doses semanais subsequentes são de 250 mg por m2 de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 488-55.2010.5.01.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. EXPLOSÃO. Cicatrizes de queimaduras NA FACE, ORELHAS E ANTEBRAÇOS. 17% da superfície
... . . . . 17% da superfície corporal atingida. . . . 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006256320194058308), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800625-63.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: ORLANDO FONTES SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. POLUIÇÃO AMBIENTAL.PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES FAVORÁVEIS AOS CORRÉUSWILLIAM, WESLEY E MATHEUS. TESE NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PLEITO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃOFAVORÁVEL AO CORRÉU JOSÉ RODRIGO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICO-JURÍDICA. PRISÃO
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
..., antissépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, compreendendo os sabonetes, xampus, dentifrícios, enxaguatórios bucais, ... e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele;. VII - Saneantes Domissanitários: substâncias ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., antissépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, compreendendo os sabonetes, xampus, dentifrícios, enxaguatórios bucais, ... e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele;. XI - nutrimentos, as substâncias ...
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Acórdão Nº 0302377-59.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. QUEIMADURA ENVOLVENDO 40 - 49% DA SUPERFÍCIE CORPORAL DECORRENTE DE EXPLOSÃO PROVOCADA POR LANÇAMENTO DE ÁLCOOL ÀS CHAMAS DE CHURRASQUEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO REQUERIDOPRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA PRESCINDÍVEL....
.../SC, pois, tendo em vista que 40%, aproximadamente, da sua superfície corpórea com áreas de QEPP e QET, com derme exposta, foi atingida, houve ...) e coxa bilateral e pênis, cerca de 40% de SCQ (superfície corporal queimada), com áreas de QEPP (Queimaduras de Espessura Parcial Profunda) ... -
Acórdão Nº 5010464-57.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE (UNIMED).DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA AUTORIZE O TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO TREMFYA 100MG AMPOLA SOLICITADO POR MÉDICO ESPECIALISTA, BEM COMO TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO MESMO, SOB PENA DE...
... pele glabra, couro cabeludo e unhas com mais de 10% da superfície corporal acometida, ou seja, grave), bem como o seu quadro clínico ... -
Acórdão Nº 5008023-72.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO, POR TER SIDO PRATICADO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO, NA FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (ART. 121, § 2º, III E VI, NA FORMA DO § 2º-A, I, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGADO ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA....
...O laudo pericial de lesão corporal além de atestar o perigo de vida decorrente do crime, descreveu da ... conduta criminosa do réu, atingindo aproximadamente 45% da Superfície Corporal Queimada (SCQ), nas regiões da face e pescoço (9%), tórax ... -
Acórdão Nº 0001570-25.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ALTERNATIVAMENTE, CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – ALMEJADA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE CARÁTER ACIDENTÁRIO – IMPOSSIBILIDADE – LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA...
...SUPERFÍCIE CORPORAL (CID T31.6) – REQUISITOS DOS ARTIGOS. 42, 59, 60 E 86 DA LEI ... -
Acórdãos nº 0012345-03.2013.8.26.0047 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Acidente Típico– Sequelas de queimadura de 2º e 3º grau em aproximadamente 30% de superfície corporal do corpo do obreiro– Concessão de "aposentadoria por invalidez"- Admissibilidade– Aplicação do artigo 479, do Novo Código de Processo Civil-- Caso especial- Lesões que impedem o segurado, pessoa simples, sem instrução escolar, que trabalhava como pedreiro, sem...
... de 2º e 3º grau em aproximadamente 30% de superfície corporal do corpo do obreiro Concessão de ... -
Traumatologia forense - energias de ordem física
... de alterar o estado físico dos corpos, resultando em lesão corporal, dano à saúde ou morte. Estão compreendidas nessa categoria a ... (A) 9% da superfície corporal. . (B) 10% da superfície corporal. . (C) 18% da superfície ...
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Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. VÍTIMA ATINGIDA POR ÓLEO QUENTE. QUEIMADURAS NA SUPERFÍCIE CORPORAL. CICATRIZES. DESPESAS MÉDICAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INOCORRÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO...
... e segundo graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfície corporal. Alegou que, em decorrência do evento, teve despesas médicas e ... -
Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. VÍTIMA ATINGIDA POR ÓLEO QUENTE. QUEIMADURAS NA SUPERFÍCIE CORPORAL. CICATRIZES. DESPESAS MÉDICAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INOCORRÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO...
... e segundo graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfície corporal. Alegou que, em decorrência do evento, teve despesas médicas e ... -
Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. VÍTIMA ATINGIDA POR ÓLEO QUENTE. QUEIMADURAS NA SUPERFÍCIE CORPORAL. CICATRIZES. DESPESAS MÉDICAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INOCORRÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO...
... e segundo graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfície corporal. Alegou que, em decorrência do evento, teve despesas médicas e ... -
Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. VÍTIMA ATINGIDA POR ÓLEO QUENTE. QUEIMADURAS NA SUPERFÍCIE CORPORAL. CICATRIZES. DESPESAS MÉDICAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INOCORRÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO...
... e segundo graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfície corporal. Alegou que, em decorrência do evento, teve despesas médicas e ... -
Relatório e Voto com número 5290038-38.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. BOMBEIRO MILITAR. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Colhe-se do caderno processual que o autor, militar da reserva remunerada, ajuizou a presente demanda com o objetivo de que seja ordenada a suspensão dos descontos efetivados em seus proventos a título de imposto de...
...superfície corporal; e CID M79.6 – Dor em membro, sendo que estas foram ... -
Lesões Corporais
.... Para Nelson Hungria, . lesão corporal. é “toda e qualquer ofensa ocasional à normalidade funcional do corpo ... com lesões de vísceras, queimadura de mais de 50% de superfície corporal, peritonite, septicemia, etc. O perigo de vida é diagnóstico, e ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
... Brasileiro (CPB) não faz a distinção entre os termos “Lesão Corporal Grave e Gravíssima”; contudo, esta classificação é de constituição ... abertura estreita, pouco sangramento, pouca nocividade na superfície e grande gravidade na profundidade e menor diâmetro que o do instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... reclamada, ocasionou queimaduras de 2º e 3º graus em 44% da superfície corporal do reclamante (Id. 652642. pág.5), resultando na redução da ...
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Exames Necroscópicos Peculiares
... interesse as equimoses e sufusões sanguíneas, presentes na superfície cefálica. • Pesquisar-se-á a existência, e, em caso positivo, o ... idade, peso, estatura, estado de nutrição, cuidados com higiene corporal e de vestuário. • Proceder a minucioso exame externo, anotando lesões, ...
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Tanatologia forense
... 2) Superfície de evaporação: Ausência de roupas favorece a evaporação através da ... Resfriamento . A temperatura corporal resulta da diferença entre o calor produzido pelo metabolismo celular e a ...