superficie terrestre
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...
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Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
RIO — Metade da cobertura vegetal original do Cerrado brasileiro já foi erradicada, e o que sobrou está com dias contados, já que apenas 8% de sua área está inserida em unidades de conservação. O bioma, considerado a savana mais rica do mundo, é um r...
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Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
RIO — Metade da cobertura vegetal original do Cerrado brasileiro já foi erradicada, e o que sobrou está com dias contados, já que apenas 8% de sua área está inserida em unidades de conservação. O bioma, considerado a savana mais rica do mundo, é um r...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica ... por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, serão ... bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados;. b) a ... e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele;. XI - nutrimentos, as substâncias ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ...IV - veículos de via terrestre;. V - bens imóveis;. VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices ... fluidos em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental ...
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DECRETO Nº 89817, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.
... Cartográfica - é toda operação de apresentação da superfície terrestre ou parte dela, através de imagens, cartas, plantas e outras ...
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Desertos armazenam grande quantidade de carbono
... (WSU) mostra que regiões áridas, que ocupam quase metade da superfície terrestre do planeta, capturam uma quantidade de carbono muito maior do ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ou de uso coletivo devem dispor de, pelo menos, uma parte da superfície acessível para atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com ... os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, considera-se como integrantes desses serviços os ...
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Agência europeia lança satélite para vigiar mudanças ambientais
... de 140 quilos, cuja missão é rastrear a cobertura vegetal da superfície terrestre e auxiliar no diagnóstico de possíveis crises agrícolas e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...I - permite a importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento do imposto ...VI - as jóias e objetos sem superfície livre que comporte algarismos e letras de, pelo menos, cinco décimos de ...
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Direito internacional público
...ório considerado pela geografia política, abrangendo o domínio terrestre (a superfície ocupada pela nação e circunscrita por suas fronteiras), o ...
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Solo
... ser definido como “ parcela dinâmica e tridimensional da superfície terrestre, que suporta e mantém as plantas. Seu limite superior é a ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...ídos (um antigo palácio demolido, deixando em seu lugar uma superfície de asfalto), quanto . 484 . . CAPÍTULO V – A UTOPIA NO SÉCULO XX: ... conjuntamente ou feitas coativamente na porção de superfície terrestre que constitui, à luz do direito internacional, o âmbito territorial de ...
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Apresentação
...ões no campo da geologia e da engenharia de áreas sob a superfície terrestre e marítima, permeiam o texto e demonstram a importância da ...
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La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... donde, encontraron altos volúmenes de gas natural en la corteza terrestre, el gas natural no convencional conocido como shale gas o gas natural de ... a una profundidad mayor, miles de metros debajo de la superficie terrestre (OCAMPO; PEREZ, 2018). . De esta forma, es de aclarar la ... -
Acórdão nº 97913 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1982
- TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISAO DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÃO COM O DO...
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Acórdão nº 97913 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1982
- TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISAO DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÃO COM O DO...
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Acórdão nº 96908 de Tribunal Pleno, 27 de Agosto de 1982
TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISA DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÃO COM O DO IMPOSTO...
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Acórdão nº 99636 de Tribunal Pleno, 22 de Abril de 1983
TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISAO DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÃO COM O DO IMPOSTO
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Acórdão nº 91293 de Tribunal Pleno, 24 de Octubre de 1980
TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISAO DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÕES COM O DO...
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Acórdão nº 91293 de Tribunal Pleno, 24 de Octubre de 1980
TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS. CALCULADA A BASE DA DIVISAO DA DESPESA DO MUNICÍPIO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS INTERIORES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE, DIVIDIDA PROPORCIONALMENTE A SUPERFICIE DE CADA PROPRIEDADE RURAL, E CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSOANTE NUMEROSOS PRECEDENTES, PORQUE COINCIDENTE EM PARTE O CRITÉRIO DE IMPOSIÇÕES COM O DO...