superfosfatos
- DECRETO Nº 34865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Superfosfatos Brasil Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 32454, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos. de Superfosfatos e Produtos Quimicos para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos
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DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.
... 2.5 - Industrias que se destinam a fabricação de fertilizantes: concentração de rochas apatiticas e sua transfomação em superfosfatos; amoníaco, e seus derivados para a agricultura; uréia; moagem de calcareo como corretivo da acidez do solo ... 3. Fiação e tecelagem (máquinas ...
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Acórdão Nº 0021579-54.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-11-2020
EMENTA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO. Não comprovado acidente do trabalho, tendo o empregado fruído auxílio doença comum, inviável a configuração de estabilidade prevista exclusivamente para acidentes do trabalho ou doença profissional equiparada, devidamente comprovada.
... ânicos, sal de amônio, nitrato de amônio, nitrato de potássio, sulfato de potássio, sulfato de magnésio, cloreto de potássio, superfosfatos, triplo superfosfato, óxido de zinco, cálcio, borato, salitre ou outros similares) ensacados em ""bags"" de 50 kg, recebendo os sacos por esteira, ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); ... 4) o fosfato bicálcico que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%; ... B) os fertilizantes ...
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Sentença nº 1000932-46.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... fosfórico, barrilha, carbonato de sódio ou potássio, enxofre, explosivos e oxidantes, inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, superfosfatos, superfosfato triplo, superfosfato múltiplo e trigo.Além do labor relacionado, especificamente, com produtos causadores de risco, o reclamante, ...
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Sentença nº 1000793-94.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... fosfórico, barrilha, carbonato de sódio ou potássio, enxofre, explosivos e oxidantes, inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, superfosfatos, superfosfato triplo, superfosfato múltiplo e trigo.Além do labor relacionado, especificamente, com produtos causadores de risco, o reclamante, ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... Inoculantes para leguminosas ... 31.02.0.05 ... Nitrato de cálcio ... 31.02.0.06 ... Clanamida cálcica ... 31.03.0.03 ... Superfosfatos (simples, duplos e triplos) ... 32.01.0.01 ... Extrato de acácia ... 32.02.1.02 ... Tanino de quebracho ... 32.03.2.01 ... Purgas enzimáticas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0027391-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... produtos como Enxofre, Adubos, Farelos, Granulados e Superfosfatos, não sendo possível o reconhecimento dessa atividade como especial, uma vez que os alegados agentes agressivos não se encontram ... enquadrados ...
- Acordão nº 20150900044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
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Instrução Normativa
... ção 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre ...
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Acórdãos nº 2252685-73.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2018
Agravo de instrumento – Ação cautelar pré-arbitral – Indeferimento de liminar para suspender os efeitos de notificação extrajudicial que dera por rescindido de pleno direito, por justa causa, contrato de nivelamento de serviços – Acusações recíprocas com argumentos de que cada parte é a mais capacitada para condução do projeto – Relação contratual que submente a controvérsia ao Juízo Arbitral –...
... de concentração de minérios, unidades de ácido sulfúrico e ácido fosfórico, duas acidulações de superfosfatos, duas granulações de fertilizantes, estocagem, manuseio e mistura de granulados; que em razão da magnitude e ... -
Acordão nº 0000660-64.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... 162 (dentre os quais são encontrados fosfatos e superfosfatos) não era considerada prejudicial à saúde ou à integridade física do reclamante desde que fosse neutralizada pelo uso de Equipamentos de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ção 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ção 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas; 3)Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4)O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36340-88.2003.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. ADICIONAL DE RISCO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... , Silos e Frigoríficos, Oficinas, armazéns onde ficavam depositadas mercadorias consideradas sob risco (carvão, enxofre, trigo, superfosfatos, barrilha e cimento) e locais de abastecimento de caminhões e empilhadeiras.' ... (fls. 116) ... Com fundamento no art. 14, da Lei n° 4.860/65, ... -
DECRETO Nº 33100, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Aprova o Regulamento para Fiscalização do Comercio de Adubos, Corretivos e Outros Fertilizantes Destinados a Agricultura. Agricultura
... órico solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento) e o teor de anidrido fosfórico solúvel em citrato de amônio (somente para os superfosfatos, fosfatos precipitados fosfatos de cálcio acidificados em geral e outros adubos fosfatados que comportem semelhante solubilização); ... c) em ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Ajuste Comercial e Respectivo Protocolo Firmados em Bonn em 17 de Agosto de 1950, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal da Alemanha.
... Produtos farmacêuticos (*) ... Superfosfatos de cálcio mineral ou de ossos ... Cloreto de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19784/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIOS. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. NÃO-CONHECIMENTO. O recente precedente nº 316 da Orientação Jurisprudencial da SDI dispõe ser devido o adicional de risco aos Portuários, previsto na Lei nº 4.860/65, de forma proporcional ao tempo efetivo no serviço considerado de risco e limitado aos empregados que trabalham diretamente
... grande quantidade de diferenciados agentes químicos particulados na atmosfera do cais do porto, tais como Caulim, Carvão, Enxofre e Superfosfatos (fertilizantes), Nitrito de Sódio, Cloreto de Cálcio, etc. Acrescenta que realizou diligências somente nos locais em que os Reclamantes não ... -
O caminho para uma solução satisfatória: a profícua separação da lavoura e da indústria e a produção açucareira no Brasil
Este estudo pretende analisar as transformações ocorridas na agroindústria açucareira brasileira a partir da segunda metade do século XIX. Demos ênfase às investigações sobre a defesa da separação entre a lavoura e a indústria como forma de implantação dos mecanismos técnicos que possibilitariam um menor custo na produção e o melhoramento da qualidade e da quantidade do açúcar. O engenho central,
... As grandes fazendas aproveitam todos os resíduos que são numerosos, aos quais adicionam uma boa dose de superfosfatos. Outros acumulam o bagaço, e regam-o com a vinhaça que corre dos alambiques, ou com o mel do quarto ou quinto lanço, preparando assim excelentes ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... fosfatos (SSP e TSP) ... Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade ... 2012-6/00 Atividade Fabricação de superfosfatos concentrados C-04-18-9 ... Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, ... nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de ...
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Decreto nº 50.146 de 27/01/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS A AGRICULTURA.
... ídrido fosfórico solúvel em pacido cítrico a 2% e/ou o teor de anídrido fosfórico solúvel em citrato de amônio (sòmente para os superfosfatos, fosfatos prenipitados, fosfato de cálcio acidificados em geral e outros adubos fosfatados que comportem semelhantes soluodização ... c) em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-288922/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Octubre de 2006
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. A interpretação sistemática que se faz do art. 1º da Lei nº 7.369/85 combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto nº 93.412/86 é a de que, trabalhando o empregado no setor de energia elétrica, qualquer que seja o cargo, categoria ou ramo de empresa, desde que...
... anos de atividade, o cargo de operador de painel, no qual exercia suas atribuições nas respectivas salas de comando das Unidades de Superfosfatos - TSP, de Monofosfato de Amônia - MAP e de Produção de Granulados - UPG2, tendo como funções básicas a operação e controle do painel ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... 3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); ... 4) o fosfato bicálcico que contenha uma proporção em flúor igual ou superior a 0,2% ... b) os ...
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Acórdão nº 1000391-25.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... á o embarque e desembarque de cargas a granel, tais como: carvão, enxofre, coque de petróleo, amônia, uréia, barrilha, caolim, cal, superfosfatos (fertilizantes) e demais mercadorias cáusticas. Executa, também, a limpeza dos porões, em ambiente insalubre pelas condições de nível de ar, ...