superveniente relativamente independente
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Acordão da , 28-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. NÃO VERIFICADO O ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA SÚMULA N. 7/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO. MOTIVO FÚTI
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... órias, que venham a ser propostas relativamente ao imóvel usucapiendo ... ARTIGO 12 ... em litisconsórcio originário ou superveniente; ... II - os possuidores, em estado de ... ças declaratórias de usucapião, independente da regularidade do parcelamento do solo ou da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... respectivas declarações de bens, relativamente à parte que couber a cada condômino ... áficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a ... , previsto em lei anterior ou superveniente (Lei nº 8.661, de 1993, art. 9º) ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... da execução do objeto contratual relativamente a cada um dos contratados ... Art. 50. Nas ... ório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado ... § 3º Nos casos de ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a obrigatoriedade de auditoria independente" por auditor registrado nesse órgão ... Art. 8\xC2" ... e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação; ... público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o Se superveniente à primeira manifestação da parte na ... será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o ... adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste ...
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Acórdão Nº 0000318-41.2019.8.24.0141 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDO DE MORTE. IMPOSSIBILIDADE. RÉ QUE TERIA DESFERIDO FACADA NO PESCOÇO DA VÍTIMA, APÓS ANUNCIAR QUE IRIA MATAR O...
... NÃO CABIMENTO. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO COMPROVADA ... -
Acórdão Nº 4030856-69.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JUÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ART. 121, §2º, INCISO II) – REANÁLISE DE PONTO OMISSO EM ACÓRDÃO - DETERMINAÇÃO EXARADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MATÉRIA RELACIONADA À CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – INOCORRÊNCIA - CONSELHO DE SENTENÇA QUE AVALIOU O CONJUNTO PROBATÓRIO EM SUA TOTALIDADE - SOBERANIA DOS...
... dos autos que denote ter havido superveniente causa relativamente independente que, por si só, ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... do território para constituir país independente (Lei nº 7.170/1983, art. 11). Cometido esse fato ... : absolutamente independente e relativamente independente, e ambos se dividem em ... os casos nos quais existe concausa superveniente relativamente independente que por si só ...
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Acordao Nº 168121 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. 1) A decisão de pronúncia se caracteriza como juízo de admissibilidade, em que cabe apenas mencionar a prova da materialidade delitiva e os indícios suficientes da autoria, porquanto compete ao Tribunal do Júri a apreciação das versões e teses existentes. 2) A superveniência de causa relativamente...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... dos Estados e do Distrito Federal, relativamente às pessoas que devam responder perante eles por ... , salvo quando fundada em motivo superveniente ... ARTIGO 97 ... O juiz que ... puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acordao Nº 145866 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CARACTERIZADA. DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PERDÃO JUDICIAL REJEITADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não há que se falar em causa superveniente relativamente independente apta a romper o...
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Acordao Nº 145866 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CARACTERIZADA. DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PERDÃO JUDICIAL REJEITADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não há que se falar em causa superveniente relativamente independente apta a romper o...
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Acordao Nº 145866 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CARACTERIZADA. DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PERDÃO JUDICIAL REJEITADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não há que se falar em causa superveniente relativamente independente apta a romper o...
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Acordao Nº 145866 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CARACTERIZADA. DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PERDÃO JUDICIAL REJEITADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não há que se falar em causa superveniente relativamente independente apta a romper o...
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Acórdão Nº 0000761-26.2015.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO (ART. 121, DO CÓDIGO PENAL) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM – AFASTADA – FUNDAMENTAÇÃO CONCISA E PERTINENTE À FASE ATUAL DO PROCESSO – MÉRITO – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – CHOQUE SÉPTICO APONTADO COMO...
... CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – ... CHOQUE ... -
Acórdão nº 1.0701.00.012697-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRESCRIÇÃO IDEAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HOMICÍDIO - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DA DENÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE - RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊN
... RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊNCIA - ... -
Acórdão nº 1.0701.00.012697-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRESCRIÇÃO IDEAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HOMICÍDIO - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DA DENÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE - RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊN
... RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊNCIA - ... -
Acórdão nº 1.0701.00.012697-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRESCRIÇÃO IDEAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HOMICÍDIO - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DA DENÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE - RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊN
... RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊNCIA - ... -
Acórdão nº 1.0701.00.012697-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRESCRIÇÃO IDEAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HOMICÍDIO - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DA DENÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE - RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊN
... RUPTURA DE NEXO CAUSAL POR CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - INOCORRÊNCIA - ... -
Acordao N° 1331682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Imprudência. Configuração. Causa do atropelamento indeterminada. Causa da morte. Queda da maca. Nexo de causalidade. Rompimento. Configuração de concausa superveniente relativamente independente que, por si só, deu causa ao resultado. Art. 13, § 1º, do cp. Fatos anteriores. Lesão corporal culposa na direção de...
... CONFIGURAÇÃO DE CONCAUSA SUPERVENIENTE ... RELATIVAMENTE INDEPENDENTE QUE, POR SI SÓ, ... -
Processo nº 0011091-58.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Empresarial. Liminar Em Ação Cautelar Preparatória de Arbitragem. Deliberação Em Age a Respeito Da Integralização de Ações Subscritas Pela Acionista Majoritária e Controladora. Cessão Das Ações para Sociedade Subsidiária Integral. Conflito de Interesse Reconhecido. Voto Conflitante. Age que Deliberou Pela Suspensão Dos Direitos Políticos Da Acionista...
... políticos é fato superveniente relativamente ... -
Acórdão Nº 0020447-19.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. DEFENSOR DATIVO QUE ATUOU DE FORMA DILIGENTE. SUSTENTADA NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, DOS PEDIDOS DE SUBSTITUIÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS E DE OBTENÇÃO DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA VÍTIMA. QUESTÕES...
... ALEGADA CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE ... LESÕES ... -
Acordao N° 1310167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processo penal. Apelação. Latrocínio consumado. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação. Latrocínio para roubo majorado. Impossibilidade. Emprego de arma de fogo. Morte por sepse em paciente com traumatismo craniano. Com causa superveniente relativamente independente. Não verificada. Readequação da pena-base. Necessidade. Atenuante da menoridade relativa....
... COM CAUSA ... SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. NÃO VERIFICADA ...