suplementação para atletas
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de despesas primárias ... § 4º Os créditos de que trata o § 1º ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de despesas primárias ... § 5º Os créditos de que trata o § 1º ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paralímpicas, desde que ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... Esporte Escolar consiste no auxílio financeiro às famílias dos atletas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos nesta Lei e será pago em: ... , com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de despesas primárias ... § 4º Os créditos de que trata o § 1º ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de despesas primárias ... § 5º Os créditos de que trata o § 1º ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ... I - financeiras para suplementação" de despesas primárias; e ... II - obrigatórias, de que trata a Seç\xC3" ...
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Documentário COMBATE, 20h Série MULTISHOW, 22h Reality GLITZ*, 21h
... -preta de jiu-jitsu Breno Sivak dá dicas de alimentação para atletas", além de entrevistar especialistas em nutrição esportiva e suplementaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; ... II - obrigatórias, de que trata a Seção ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; e ... II - obrigatórias, de que trata o Anexo ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... Esporte Escolar consiste no auxílio financeiro às famílias dos atletas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos nesta Medida Provisória e ... , com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; e ... II - obrigatórias, de que trata a ...
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A bola é delas
... O assdio era inclusive de atletas. Pensei em desistir. Hoje, mudou. Constru uma histria no clube e isso ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de despesas primárias ... § 4º Os créditos de que trata o § 1º ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ...
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Remuneração e salário
... á relativamente elevados (como artistas profissionais renomados e atletas famosos). 3 ... Nesse contexto, a primeira vertente interpretativa ... de seu efetivo papel no caso concreto, qual seja de suplementação, ainda que dissimulada, da contraprestação paga ao empregado pelo ...
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Remuneração e salário
... ômicos já relativamente elevados (como artistas profissionais e atletas famosos). 3 ... Nesse contexto, a primeira vertente interpretativa ... de seu efetivo papel no caso concreto, qual seja de suplementação, ainda que dissimulada, da contraprestação paga ao empregado pelo ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... Nesse compilado vamos nos debruçar sobre os atletas que estão na condição 2 de refugiados e que buscam no Estado acolhedor ... e por conta da mudança de localidade, alimentação, suplementação, estrutura, rotina de treinos, dentre outras questões culturais e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; ... II - obrigatórias, de que trata o Anexo V, ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; ... II - obrigatórias, de que trata o Anexo ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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Remuneração e salário
... á relativamente elevados (como artistas profissionais renomados e atletas famosos). (3) ... Nesse contexto, a primeira vertente interpretativa ... de seu efetivo papel no caso concreto, qual seja de suplementação, ainda que dissimulada, da contraprestação paga ao empregado pelo ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... , aos participantes de congressos desportivos internacionais, aos atletas individualmente, e aos jornalistas que estiverem realizando a cobertura de ... neste artigo somente será admitido com o caráter de suplementação de recursos ... § 3º - Os recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - financeiras para suplementação de despesas primárias; ... II - obrigatórias, de que trata o Anexo III, ... de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... capacidades físicas e habilidades motoras, desde iniciantes aos atletas de alto rendimento, orientando a prescrição de treinos para diferentes ... , atuar nas especificidades do treinamento, nutrição, suplementação e lesões osteomusculares; avaliar e atestar o risco cardiovascular; ...