supremacia norte americana
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Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado ..., será apresentada a problemática da supremacia judicial enquanto embaraço à superação dos ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... globalizada de mercado e da pax americana. Nada mais natural: se o mundo se dividira entre ... decadência moscovita restaria ao Império norte-americano a imagem triunfante de suseranos do ...Corroeu o mito da supremacia norte-americana, mostrou a ingenuidade do ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
...Os Artigos da Confederação e a política norte-americana durante esses anos tiveram como ... impressão já bastante forte de que a supremacia legislativa dos estados estava colocando em risco ... -
Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... sociedades específicas (como por exemplo a norte-americana, tida por muitos como o exemplo mais ... Consenso representou a demarcação da supremacia norte-americana sobre o resto do mundo. Tinha ... -
Os Princípios nas Constituições
...ía de Enterría, comentando a criação norte-americana da supremacia da Constituição, ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
...Norte-Americano. 121 Cf. website ... ratificação da Constituição federal americana, nos oferecem a primeira e uma das mais completas ...-americana), todavia, estabeleceu-se a supremacia do governo federal sobre os estados e, a partir ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... do modelo de judicial review norte-americano, ainda no início do século XIX. Com o ...-se de um panorama geral da noção de supremacia do Poder Judiciário – também traduzida nos ... à experiência constitucional norte-americana ainda no início do século XIX, na formulação ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... jurídicos fincados na tradição anglo-americana ( common law ), nos quais, para além dos ... de alguns países europeus com o sistema norte-americano. É interessante notar que em países ... dos precedentes judiciais com a supremacia de uma constituição escrita 3 . As semelhanças ...
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Soberano oculto: análise do papel do Estado norte-americano no fomento aos setores industrias ligados à computação
O objetivo desse artigo é demonstrar o papel desempenhado pelo Estado norte-americano no fomento aos setores industriais ligados à computação. Essa investigação se centra tanto no papel do Estado no processo de catching up desses setores industriais, como em seu papel no decorrer de seu processo de consolidação. Assim, o artigo busca problematizar a ideia de que o Estado norte-americano constitui
...çar o topo) de diversos setores estratégicos da economia norte-americana (CHANG, 2004), como continuou atuando em seu benefício ao longo de todo o ...supremacia da indústria do país nos setores mais estratégicos, como é o caso da ... -
Do Estado empreendedor ao mito da não-intervenção: A inovação como instituição nos Estados Unidos
Os Estados Unidos consolidaram durante o século XX um ecossistema de inovação responsável por garantir a liderança econômica do ciclo sistêmico do capitalismo mundial. A despeito das reformas nesse ecossistema implantadas durante as desregulamentações neoliberais do governo Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da sólida trajetória institucional...
... Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da ... para a renovação da liderança norte-americana no sistema mundial, afirma que não basta aos ... poder e recursos para garantir a supremacia política e econômica nas décadas seguintes 36 ... -
Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... relacao internacional de Estados--a supremacia norte-americana e o inicio da Guerra Fria. O ...
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Política e religião na modernidade
...ção promoveu, simultaneamente, a supremacia da política e o recuo da religião. Essa dupla ... O caso norte-americano . Os modelos constitucionais ... . A Constituição norte-americana de 1787 representa um marco na solução do ...
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Constituição e jurisdição constitucional
...Chega-se a um norte quando se dispõe a observar este comentário de ..., Revolução Inglesa, Revolução Norte-Americana e Revolução Francesa. Documento importante para .... 1.1.2 A supremacia" da Constituição . A palavra “Constituição\xE2\x80"...
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Soberania Contra Constituição: Desconstruindo a PEC 33
...A supremacia no Estado Democrático de Direito não é mesmo ...É de inspiração, inclusive, norte-americana, berço do presidencialismo. O que o ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... limitação do poder estatal e supremacia da lei (BARROSO, 2011, p. 27). . Ora, ...ência e ao advento da Constituição Americana: . [..] a Declaração de Independência [..]. ... pode-se afirmar que a grande contribuição norte-americana em 1787 foi o estabelecer, em um texto ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3"... –, e assegurar a supremacia da própria Constituição, fundamento de ..., o artigo 7 da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jos\xC3"...
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O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o mito de Marbury que garantiu que o tornasse a principal fonte de reivindicação da supremacia judicial. Para tanto, analisa contribuições...
... sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso ...ça de sua opinião em Marbury para a história constitucional americana foi propagada por famosos juristas, como James Kent, Joseph Story e George ... -
Supremacia da constituição
...A Constituição Americana originou-se, em grande parte, do pensamento de John Locke, de Jean-Jacques ...O “judicial control” ou “judicial review” foi criado pelos norte-americanos, não em sua Constituição, mas na própria prática forense, ...
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Direito constitucional e constituição
... das partes, atuando com fundamento na supremacia do interesse público; ao direito privado , ...norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., o dispositivo da Convenção Americana necessariamente abarca os transgêneros. ...ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ...ção institucional, de velar pela supremacia da Constituição e de zelar pelo respeito ...
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Notas sobre a constitucionalização da previdência complementar no Brasil
... os estados europeus, do modelo de supremacia da Constituição, de inspiração ...
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O presente: testamento vital
... primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de ...4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio ...ção francesa não reconhecia a supremacia da vontade manifestada, sendo a vontade ...
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Enem: 35 filmes, séries e documentários para você assistir antes das provas
... relata o famoso sequestro do embaixador norte-americano, Charles Elbrick, em 1969. Disponível ... o racismo estrutural na sociedade norte-americana" e a ação de grupos de supremacia branca. Dispon\xC3"...
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Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar
... de logicamente impossível, negaria a supremacia da Constituição. A supremacia da ...norte-americana far-se-ia presente também no ... -
Cortes não têm papel central no sistema político-constitucional
José Nunes: Cortes não têm papel central no sistema constitucional
... Kramer para definir o contexto de supremacia judicial da sociedade norte-americana, o que em ...