supremacia salva vidas
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Os Limites da Decisão Majoritária: a Democracia como Parceria e como Governo da Maioria
... extremo, explicitado na alegoria do bote salva-vidas, para criticar e defender as bases ... da decisão majoritária expressa pela supremacia parlamentar à core situations ou aqueles casos ...
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Ordem social
... face do direito individual ao lazer (supremacia do interesse público sobre o privado). 68 8) ... alegar desconhecimento da duplicidade de vidas do varão é que tais vínculos são alocados no ... que remete àqueles que nascem ou vivem na salva, definindo-os como selvagens. . 103. STF, RE ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... os seres humanos, em algum momento das suas vidas, provavelmente serão pacientes e passarão por ...ção emergencial como ato necessário para salvá-la. Após consultar quatro outros médicos e ..., está superada pela admissão da supremacia da CF, a qual está, incluindo seus princípios, ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... que é o Estado que dita os rumos de nossas vidas e identidades, como afirmou Maybury-Lewis ( 2003, ...supremacia da nacionalidade brasileira. . . Todavia, há ... porque, repito, as condicionantes ou as salva-guardas institucionais criadas são abrangentes, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... teórica das categorias jurídicas envol vidas na bioética, uma vez que a dicotomia entre ... tecnologias atuais utilizadas para tentar salvá-los também acabam 16. SIMONSTEIN, Frida. ...car a sua análise ao afas tar a supremacia dos interesses do pai, chefe da fa mília, base ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...á, certamente, a preservação de vidas. A remuneração de hora suplementar será ... pela parágrafo único, trata da supremacia do acordado sobre o legislado. A afirmação, ...salva-vidas. . 4. Das obrigações contratuais . As ...
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... direitos e deveres internacionais têm supremacia" sobre os direitos e obrigações internas. Daí n\xC3"...-hospital inglês juntamente com seus botes salva-vidas, declarava, mediante sentença, que a ordem ...
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A prova
... consumiram muito de seu tempo e até suas vidas, incluem-se indagações sobre a verdade: “o ...Isso porque, com a supremacia da Constituição, advento do ... uma das regras, agora é a tentativa de salvá-la e harmonizá-la com outras regras e ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...É a relação de supremacia em que a particularização é subsumida no ... com a consciência de proteção de suas vidas e da propriedade privada, o que significa o lado ... as quais a sociedade moderna não pode ser salva nem evitada a luta de classes”. MARX, Karl. O ...
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Política como ação responsiva no parfor da baixada fluminense: formação, responsabilidade e responsividade
Este texto apresenta o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a formação inicial e continuada de professores no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O diálogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação
... uma ponderação importante sobre a supremacia da escrita numa sociedade grafocêntrica e com ..., é mais comum perder a pele do que salvá-la (BAKHTIN, 1992), é transpor-me da linguagem ... a ideia de universidade e as nossas vidas pro@ ssionais e pessoais. Chegou o tempo de ... -
Diálogos interinstitucionais e sociais em face da dificuldade contra-majoritária: o que o debate entre Dworkin e Waldron tem a nos dizer sobre a democratização da jurisdição constitucional no Brasil?
... legislativos destituídos de supremacia formal sobre a legislação ordinária, sendo ... . bate interessante. Quando um bote salva-vidas apresenta superlotação e, portanto, um ...
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Educação sobre pedras
... que difere as praias brasileiras é a supremacia da natureza, daí a importância de uma praia ...Os salva-vidas ficam em torres também de madeira e, ...
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Responsabilidade civil do anestesiologista e do cirurgião
..., embora sem chegar a desconhecer a supremacia do chefe de equipe quanto a suas funções de ... para a Cirurgia Segura 2009 Cirurgia Segura Salva Vidas – Edição em Português: Linhas de ...
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Abortamento (Art. 124)
... perigo; b) que não haja outro meio de salvá"-la. . OBSERVAÇÕES PRÁTICAS . a) O médico n\xC3"... as maternidades são sagradas, todas as vidas são invioláveis”, pelo que incompreensível ... Penal mas, segundo o princípio da Supremacia Constitucional, ou como afirmam os professores ...
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O melhor dos regimes existentes: a lei
..., estabelece a sua ciência como lei e salva tudo o que com ele navega, assim também, de ... of the first question [relativa à supremacia da lei sobre o homem] shows nothing so clearly as ... quais nos defrontaremos ao longo de nossas vidas. É claro que sua seleção abrange número muito ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a separação territorial é colete salva-vidas e o abastecedor da mixofobia; e se torna ... imaginário coletivo a idéia de supremacia e de subordinação de uma raça em relação ...
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Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... e lógica”; “Prender e deixar na cadeia salva vidas!”; “Um dos maiores males atuais é a ... um sedutor argumento para a defesa da supremacia dos direitos individuais. No que tange à ... -
A igualdade na Constituição Federal de 1988: um ensaio acerca do sistema normativo brasileiro face à Convenção Internacional e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
... de concurso público para as funções de salva-vidas que exige destreza em termos de natação e ... das pessoas deficientes em função da supremacia da ditadura do ideal de normalidade 50 . ...
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A prova
... consumiram muito de seu tempo e até suas vidas, incluem-se indagações sobre a verdade: “o ...Isso porque, com a supremacia da Constituição, advento do ... uma das regras, agora é a tentativa de salvá-la e harmonizá-la com outras regras e ...
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O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação à luz da Convenção Internacional e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... de concurso público para as funções de salva-vidas que exige destreza em termos de natação e ... das pessoas deficientes em função da supremacia da ditadura do ideal de normalidade 50 . ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1175-40.2012.5.15.0107)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST I. Não se autoriza o manejo do recurso de revista nas situações em que a análise dos argumentos articulados nas razões recursais demanda, necessariamente, o reexame dos fatos
... função é de salva vidas e o salário é de R$ 1.500,00 no período ... ordenamento infraconstitucional, com supremacia . sobre todas as demais normas ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... o interesse público, em que pese a supremacia que lhe caracteriza, não justifica o ... em pleno torneio, trazendo outro salva-pátria em seu lugar. Todavia, a solução ... (peão de boiadeiro, madrinheiro, salva-vidas, locutores, porteiros, juízes) contra ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... o interesse público, em que pese a supremacia que lhe caracteriza, não justifica o ... reclamante em pleno torneio, trazendo outro salva-pátria em seu lugar. Todavia, a solução ... (peão de boiadeiro, madrinheiro, salva-vidas, locutores, porteiros, juízes) contra acidentes ...
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Acordão nº 20111061690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2011
... teriam laborado sem colete salvavidas e as instruções da balsa ... SUPREMACIA DA NORMA CONSTITUCIONAL. ...