susepe seguros
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Acordao N° 1249535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Fam militar. Preliminar. Interesse processual. Prejudicial de mérito. Prescrição. Inocorrência. Invalidez funcional permanente por doença. Ifpd. Perda da existência independente do segurado. Inocorrência. 1. Rejeita-se a preliminar de inexistência de interesse processual, quando demonstrada a necessidade da efetiva atividade jurisdicional,
... , ao estabelecer as regras da prescrição afetas aos contratos de seguros, não ... estabeleceu distinção relativa às hipóteses ou situações e cobertura securitária ... 4. Conforme Circular SUSEPE nº 302/2005, para a cobertura securitária, a invalidez funcional ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 73 ... Seção VI - Dos Prêmios de Seguros de Acidentes Pessoais ... que, na forma indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEPE), integrem o ativo imobilizado, e estejam devidamente registrados nessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000079-75.2017.5.06.0006), 06-11-2019
EMENTA: HONORÁRIOS PERICIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. IN Nº 41 DO TST. HONORÁRIOS SUPORTADOS PELA UNIÃO. Uma vez que a presente ação foi proposta em 20/10/2015, aplica-se a redação do art. 790-B vigente àquela época. Isso porque o C. TST, quando da edição da IN nº 41, já indicou seu entendimento quanto ao ponto, estabelecendo, em seu art. 5º,
... Que tinha meta para venda de seguros e capitalização, sendo certo que todosos dias tinha reunião antes de ... Era obrigado a vender "seguros" sem ter credenciamento na SUSEPE, os seguros eram vendidos para a empresa ITAU SEGUROS, que apesar do mesmo ... -
Acórdão, Processo nº 0019226-30.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOAPELADO: CIA ... interno interposto pela Superintendncia de Seguros Privados - SUSEPE, com fundamento no art. 1021 do CPC, contra deciso deste Relator que negou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000422-15.2017.5.06.0251), 23-07-2018
EMENTA: I. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE. ATIVIDADE BANCÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. In casu, com amparo no conjunto fático-probatório dos autos, restou comprovada que as atividades da autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Sendo assim, inequivocamente, suas atividades não se encontram inseridas na atividade fim do banco...
... atividades da autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Sendo assim, inequivocamente, suas atividades não se encontram inseridas ... que foi contratada primeiro e depois tirou uma inscrição junto à SUSEPE; que foi o banco quem requisitou, para que pudesse trabalhar, que fizesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001653-21.2017.5.07.0002), 2019-08-28
... : BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PROVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ... a cobrança para a realização de adquirir um registro completo na SUSEPE para venda de seguros, tendo a empresa exigido que abrisse uma pessoa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001653-21.2017.5.07.0002), 2019-03-12
... : BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... Fundamentação ... a cobrança para a realização de adquirir um registro completo na SUSEPE para venda de seguros, tendo a empresa exigido que abrisse uma pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000841-34.2017.5.06.0122), 15-10-2019
EMENTA: CARTÕES DE PONTO FORMALMENTE REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese.
... Além disso, enfatiza que era obrigada a vender seguros da empresa ITAU SEGUROS, sem ter credenciamento no SUSEPE, ... -
Acórdão Nº 0021409-32.2015.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas, comando este já determinado na origem. Agravo de petição interposto pelo exequente a que dá provimento parcial no item.
... 17/80) e certidão de regularidade da corretora junto a SUSEPE (vide fl. 1778) ... Quanto ao registro da apólice junto a SUSEPE, ... / 1789 do pdf, no valor de R$ 276.713,13, emitido por CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A, o qual se equipara a dinheiro, conforme o ... -
Decisão da Presidência nº 2223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2000
... - Brasil Resseguros S/A - IRB Brasil Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEPE e dá outras providências ... '. A inicial tem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000874-73.2014.5.06.0172), 29-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Ajustando-se os serviços prestados pela autora ao núcleo da dinâmica empresarial da empresa demandada, resta configurado o pressuposto da subordinação jurídica, que vem a ser o traço distintivo da tênue diferença entre o empregado e o corretor autônomo, sendo certo que a atuação deste último pressupõe o interesse da clientela e, por...
... ço, na qualidade de Corretora Autônoma, conforme inscrição no SUSEPE (Superintendência de Seguros Privados) de o nº 0506162055234-8. Deste ... -
Processo nº 0504087-12.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... (R$17.010,90) E ADESÃO AO CLUBE DE SEGUROS, ... (R$3.333,71), ... ENCONTRAM-SE ... Superintendência de Seguros Privados - Susepe (indexadores 294/296) que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-66.2017.5.06.0016), 16-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, em virtude de doença ocupacional, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário ou afastamento superior a 15 dias durante o contrato
... ões de Gerente de PAB (abril/2011 a maio/2013), Corretor (venda de seguros) e Supervisor/Tesoureiro (a partir de fev/2018 na ag. Primer Imperador), ... SUSEPE, na agência de Jaboatão tinha umas meninas para vender seguro de vida e ... -
Acórdão Nº 0020365-89.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO, NULIDADE DA DESPEDIDA, REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO OU INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. Em período anterior à dispensa sem justa causa não ocorreram afastamentos decorrentes de acidente de trabalho, e, uma vez, constatada aptidão profissional quando da despedida, não ha falar em nulidade dos atos correspondentes, tampouco reintegração ou...
... com a Tabela DPVAT ou de 5% (25% de 20%) de acordo com a Tabela Susepe (Superintendência de Seguros Privados) ... Não apresenta incapacidade ... -
Acórdão nº 50215074820208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... em limitação funcional correspondente a 6,25% da tabela SUSEPE. Defendeu ter havido a violação ao dever de informação – ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE ...
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DECRETO Nº 74917, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança para a Composição Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente da Superintendencia de Seguros Privados.
... ódigo LT-DAS-102, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, integrantes da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEPE ... Art. 2º Ficam suprimidos, na Tabela de Empregos da Superintendência de Seguros Privados, os empregos e funções de confiança relacionados no ...
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Acórdão nº 1.0643.17.000006-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO PRESTAMISTA - CONDUTOR ACOOLIZADO - EMBRIAGUEZ - SINISTRO - AGRAVAMENTO DO RISCO - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DEVER DE INDENIZAR - POSSIBILIDADE.- Os contratos de seguro são pactos de adesão, elaborados integralmente pela parte contratada, sem participação ou intervenção do segurado. Em virtude disso, as suas cláusulas devem...
... MURILO JOS DE FARIA E MARIA HEDILAMAR FERREIRA FARIA contra CIA DE SEGUROS ALICANA DO BRASIL E BANCO DO BRASIL S/A meio da qual o MM. Juiz de direito ... de Seguros Privados editada por meio da carta circular SUSEPE/DETEC/GAB N. 8/2007 no sentido de que em qualquer modalidade de seguro ... -
Acórdão Nº 0020352-19.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-09-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. BANCO BRADESCO. A venda de produtos da Bradesco Seguros, no interior das agências bancárias, com pessoalidade, habitualidade, exclusividade e subordinação, mediante a realização de atividades insertas no objetivo social do banco, caracteriza o vínculo de emprego com o Banco Bradesco.
... BANCO BRADESCO. A venda de produtos da Bradesco Seguros, no interior das agências bancárias, com pessoalidade, habitualidade, ... não é mais corretora de seguros; que não sabe se seu registro na Susepe permanece ativo; que a autora continua recebendo comissões referente a ... -
Acórdão nº 50498021920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
TRIBUTÁRIO. ITCD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. ART. 794, CC/02. DETENDO O VGBL NATUREZA DE SEGURO DE VIDA, EVIDENTEMENTE NÃO HÁ FATO GERADOR QUANTO AO ITCD, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 794, CC/02. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
... Em suas razões, o apelante sustenta que há diferença entre os seguros de vida e/ou de acidentes pessoais e o VGBL. Alega que a natureza dos ... fundo de investimento, não bastando que sejam regulamentados pela SUSEPE para que sejam considerados seguros propriamente ditos. Assim, sendo ... -
Acórdão nº 1000436-23.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO - FURTO DE CARGA - NEGATIVA DA SEGURADORA EM ADIMPLIR COM VALOR DA CARGA FURTADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO – RETENÇÃO DEVIDA – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DESDE O SINISTRO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.I - O argumento de que a parte apelada não tomou o devido cuidado com o veículo e sua carga, uma vez que houve furto...
... PEREIRA VIEIRA - CPF: 027.020.131-98 (ADVOGADO), HDI GLOBAL SEGUROS S.A. - CNPJ: 18.096.627/0001-53 (APELANTE), FERNANDO DA CONCEICAO GOMES ... Segundo a SUSEPE (Superintendência de Seguros Privados) a “participação obrigatória ... -
Acórdão Nº 08135736520198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/04/2021
... Conforme definição de seguro prestamista pela SUSEPE 1 : São seguros de vida em grupo, onde os segurados convencionam pagar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001434-35.2017.5.06.0002), 15-04-2021
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO TÉCNICA, QUALIFICADA OU ESPECIALIZADA. ARTIGO 224, § 2º, CONSOLIDADO. INAPLICABILIDADE. Em se tratando de bancário, a norma que regula a questão envolvendo jornada laboral é aquela contida no art. 224 da CLT, que estabelece, em seu caput, como regra geral, os limites de seis horas diárias e 30 semanais. A exceção fica restrita àqueles que exercem funções de "direção,
... Quanto às tarefas inerentes à venda de seguros à empresa Itaú Seguros, integrante do grupo econômico do acionado, ... ao mesmo grupo econômico do acionado, mesmo sem cadastramento no SUSEPE. Pede, ao final, o pagamento de 30% do salário pelo suposto acúmulo de ... -
Acordao N° 1321000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito civil. Apelação cível. Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais. Cerceamento de defesa. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminares rejeitadas. Contrato de seguro de veículo automotor. Seguradora. Sub-rogação. Acidente no trânsito. Colisão automobilística traseira. Presunção relativa de culpa. Ausência de comprovação em contrário. Ressarcimento devido....
... APELADO(S) ... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA ... Acórdão Nº ... Superintendência de Seguros Privados (SUSEPE) n. 269/2004 exige que o valor do conserto fique em ... mais de 75% do ... -
Acórdão Nº 0021326-80.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, INC. I, DA CLT . O empregador está dispensado da obrigação a que alude o art. 74, § 2º, da CLT apenas quando comprovada a atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso a mera dificuldade ou conveniência do empregador. Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o horário dos empregados constará,...
... MEIRELLES , PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RECORRIDO: MATEUS GONZALEZ MEIRELLES ... ; que foi na época em que trabalhava na reclamada, com registro na SUSEPE, achando que ainda está válido, mas não tem certeza; que FIP é First ...