suspeição de testemunha
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença condenará o vencido a pagar ... CAPÍTULO II. Dos impedimentos e da suspeição ... ARTIGO 144 ... Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... § 8o A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da ... suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados.' (NR) ... 'Art. 449. Não ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... SEÇÃO II Dos Impedimentos e da Suspeição ... ARTIGO 134 ... É defeso ao juiz exercer as suas funções ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Inquirição. Limite de tempo ... 2º A testemunha não será inquirida por mais de quatro horas consecutivas, sendo-lhe ... Casos de suspeição do juiz ... ARTIGO 38 ... O juiz dar-se-á por suspeito e, se o ...
-
Amizade no Facebook não configura suspeição de testemunha, diz TRT-3
Amizade no Facebook não configura suspeição de testemunha
Caso o vínculo em redes sociais entre colegas de trabalho caracterizasse a existência de amizade íntima apta a configurar suspeição, não restariam pessoas a servir como testemunhas em processos trabalhistas.- TST mantém suspeição de testemunha com poderes para admitir e demitir
TST mantém suspeição de testemunha com poderes para demitir
Se o empregado tem o poder de contratar e demitir, ele não pode ser testemunha em processo trabalhista de um subordinado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de tratamento de documento...- Em vigor Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
- Acórdão nº 2014/0327346-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DIREITO RECONHECIDO. CONVICÇÃO EXTRAÍDA DE ASPECTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não se mostra possível
- Acórdão nº 2016/0159736-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE DE COMPROVAR OS EFEITOS DO CONTRATO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A negativa de prestação
... EFEITOS DO CONTRATO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO ... DESPROVIDO ...- Cardozo pedirá a suspeição, como testemunha, de procurador do TCU assim que sessão for aberta
Agência O Globo - BRASÍLIA — Ex-ministra da Justiça e advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que pedirá, assim que a sessão do impeachment for reaberta irá pedir a suspeição e o impedimento como testemunh...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-353-76.2012.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. DENUNCIAÇÃO À LIDE. NÃO OBRIGATÓRIA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância da v. decisão com o item I da súmula 331 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos...
... NULIDADE. DENUNCIAÇÃO À LIDE. NÃO OBRIGATÓRIA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS PARTES E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ.
... CONTRATO. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUSPEIÇÃO DE ... TESTEMUNHA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS PARTES E ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90100-66.2008.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - NORMAS COLETIVAS - APLICABILIDADE - DANO MORAL - HORAS EXTRAS - MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.
... TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - NORMAS COLETIVAS ... - APLICABILIDADE - DANO MORAL - HORAS ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-09.2011.5.07.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ...- Cardozo pedirá a suspeição de procurador do TCU como testemunha assim que sessão for aberta
Agência O Globo - BRASÍLIA — Ex-ministra da Justiça e advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que pedirá, assim que a sessão do impeachment for reaberta irá pedir a suspeição e o impedimento como testemunh...- Assim que sessão for aberta, Cardozo vai pedir a suspeição de procurador do TCU como testemunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Ex-ministra da Justiça e advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que pedirá, assim que a sessão do impeachment for reaberta irá pedir a suspeição e o impedimento como testemunh...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1156-85.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha litigar contra a reclamada em processo com idêntico objeto não a torna suspeita. Impende assinalar que esta Corte Superior tem reconhecido a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador somente quando constatada a efetiva troca de favores, o que não é o caso
... VMF/tm/vbl/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74500-83.2008.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha litigar contra a reclamada em processo com idêntico objeto não a torna suspeita. Impende assinalar que esta Corte Superior tem reconhecido a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador somente quando constatada a efetiva troca de favores, o que não é o caso.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha ...- Em vigor Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... das relações que caracterizam os casos de impedimento ou suspeição de juízes, aplicando-se-lhes, no que couber, os mesmos deveres e ... parte faltosa, ao proferir sua sentença; se a ausência for de testemunha, nas mesmas circunstâncias, poderá o árbitro ou o presidente do ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1542-88.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES. SÚMULA 357 DO TST. 2. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... - TROCA DE FAVORES. SÚMULA 357 DO TST. 2. BANCÁRIO ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-89.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT - INCORPORAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ... - FUNÇÃO COMISSIONADA ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-6-34.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHO RECÍPROCO. TROCA DE FAVORES. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, ante uma possível violação do art. 5º, LV, da Constituição da República. II - RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO....
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHO RECÍPROCO. TROCA DE FAVORES. Agravo de ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-12.2011.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRIBUNAL REGIONAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. 4. GORJETAS. FIXAÇÃO. VALOR MÉDIO. AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. 5. VALOR DO SALÁRIO FIXO. 6. HORAS EXTRAS. 7. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. 8. DESCONTOS INDEVIDOS....
... 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ... 4. GORJETAS. FIXAÇÃO. VALOR MÉDIO ...- Acórdão nº HC 180194 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COGITADA NULIDADE. PLEITO DE AFASTAMENTO DE PROVA EMPRESTADA NO PLENÁRIO DO JURI A SER REALIZADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. ALEGADA SUSPEIÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. No direito Processual Penal é admissível a utilização de prova emprestada, "desde que não constitua o único elemento de convicção a...
... OITIVA DE TESTEMUNHA. ALEGADA SUSPEIÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25000-30.2009.5.02.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional afastou a suspeição da testemunha por entender não provada a amizade íntima ou qualquer grau de parentesco com o autor. Não se divisa, portanto, a indigitada ofensa ao art. 405 do CPC. RELAÇÃO DE EMPREGO. A Corte Regional deferiu o reconhecimento do vínculo empregatício, concluindo pelo preenchimento dos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional afastou a suspeição da testemunha por ... - TST mantém suspeição de testemunha com poderes para admitir e demitir