suspensão do processo trabalhista
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Acórdãos nº 2150580-52.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Suspensão do processo em razão de trabalhista. Inadmissibilidade. Deferimento liminar ...
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Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... prazo contratual, o valor e o respectivo processo de aquisição ou contratação, além das ... ência de sanção de impedimento ou de suspensão de contratar com o poder público ... § 3º-A ... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ...
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Acórdão Nº 0020966-74.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E FUNDAMENTOS. Existência de contradição entre a ementa e os fundamentos do acórdão embargado. Segundo o voto divergente, vencedor, a suspensão tratada pelo Tema 1046 do STF incide sobre feitos em que se discute a validade de...
... TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E ... na legislação ordinária trabalhista, e não sobre matéria constitucional. Não é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002207-46.2018.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DESPACHO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA AÇÃO MATRIZ ATÉ O PRONUNCIAMENTO NA JUSTIÇA CRIMINAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELO EMPREGADOR. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO EMPREGADO RÉU DA RECLAMAÇÃO...
... DESPACHO QUE DETERMINOU A ... SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA AÇÃO MATRIZ ATÉ O PRONUNCIAMENTO NA JUSTIÇA CRIMINAL. ECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA" AJUIZADA PELO EMPREGADOR. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO EMPREGADO R\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020472-88.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
... DECISÃO ATACADA QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO JÁ NA AUDIÊNCIA INICIAL ... que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. De todo ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caso de crédito com pessoa jurídica em processo falimentar, em concordata ou em recuperação ... II - o importador fica sujeito à suspensão da habilitação para operar no comércio ... trabalhista e o empresário a que se refere o Título I do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-987/1998-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL E DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, COM A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O FINAL DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRF. Reconhecida a natureza trabalhista das verbas requeridas, verifica-se que as questões analisadas no presente feito não dependem do julgamento do recurso interposto perante a Justiça Federal, não havendo de se aplicar o disposto no art. 265, IV, a, do CPC.
... SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O FINAL DA DECISÃO DO AGRAVO DE ... TRF ... R econhecida a natureza trabalhista das verbas requeridas, verifica-se que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 795-78.2016.5.13.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Verifica-se o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob...
... a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou ... medida em que a suspensão ocorreu em 21/06/2014 e a ação trabalhista foi ajuizada em ... 01/09/2016. A prescrição bienal somente se ... -
Acórdão nº 2016/0129374-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TERMO LEGAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. BEM IMÓVEL ... submetida ao processo ... 180 dias de suspensão" previsto no art. 6º, § 4º, da Lei nº\xC2" ...
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Acórdãos nº 1006230-13.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Omissão do pedido de suspensão do processo até o julgamento da ação trabalhista. Pedido prejudicado em razão da ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão Nº 0331581-23.2015.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... e horas extras, deferidas na ao trabalhista n 0000110-48.2014.5.12.0034 e as horas extras ... de verbas supostamente deferidas em processo anterior, e que as verbas laborais se percebidas ...
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Acórdãos nº 2112192-12.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... julgamento de reclamação trabalhista. Pretensão à reforma. Suspensão do processo ...
- Acórdãos nº 0053114-88.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 5011974-08.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... ção judicial e reconheceu a natureza trabalhista dos honorários sucumbenciais sob fundamento de ... ordem judicial de paralisação do processo inobservou o prazo máximo para adimplemento dos ... através da qual foi determinada a suspensão da presente habilitação de crédito até o ...
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Acórdão Nº 4003274-60.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdão Nº 4003249-47.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdão Nº 4003266-83.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdão Nº 4003257-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdão Nº 4003231-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdão Nº 4003336-03.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO TRABALHISTA - INTERLOCUTÓRIA ATRAVÉS DA QUAL FOI A A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE SOBREVENHA NOTÍCIA DO ...
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Acórdãos nº 2116810-97.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Crédito trabalhista. Insurgência contra a decisão que determinou a suspensão do processo até o desfecho da ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PREJUDICIALIDADE HETEROGÊNEA. SUSPENSÃO. AGRAVO ... INTERNO NÃO PROVIDO ... Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil, razão pela qual ... trabalhista" do ... suscitante ajustado por acordo\xC2" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país ... É assegurada ... casos de projetos agropecuários, a suspensão da aplicação do disposto nos §§ 9º 10 e 11 ... serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os ... , comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... § 1º A autoridade referida no ... § 2º Na hipótese de suspensão do contrato por ordem ou inadimplemento da ...