suspensão do processo trabalhista

Decisão monocrática Nº 61583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023

... Regional do Trabalho da 3ª Região, no Processo n. 0000212-51.2015.503.0013, pelo qual se teria ... entendimento do julgado seria fraude trabalhista” (fl. 9) ... Requer medida liminar “para que seja ordenada a imediata suspensão" do processo trabalhista, 000212-51.2015.503.0013\xE2\x80" ...
Decisão Monocrática N° 07028921320178070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0702892-13.2017.8.07.0020 APELANTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR APELADO: DATA MODELLING CONSULTORIA LTDA - EPP DESPACHO A questão relativa à existência de relação empregatícia entre as partes, objeto da Reclamação Trabalhista nº 0011
Acórdãos nº 2021602-62.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. Previdência privada. Complementação de aposentadoria. Suspensão do processo até o julgamento de reclamação trabalhista na qual se pleiteia integração de horas extras aos proventos. Possível alteração com evidente reflexo na complementação. Existência de prejudicialidade externa no que se refere ao mérito da demanda previdenciária. Exame das condições da ação quanto ao corréu, ex-

... INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Processo nº 0040859-98.2013.8.26.0100 MM. Juiz de ... Suspensão do processo até o julgamento de lamação trabalhista na qual se pleiteia integração de ...
Decisão da Presidência nº 31702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019

... ândia/MG nos autos da Reclamação Trabalhista 0011480-93.2016.5.03.0134, para garantia da ... Para análise do requerimento de suspensão do feito aguarde-se a audiência de instrução ... , juntamente com mais dois reclamados, em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2132-85.2011.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Nos termos dos artigos 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional), o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se preservarem as garantias oferecidas pelo executado, para o...

... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Nos termos dos artigos ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-259-12.2010.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...

... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-971-18.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº

... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130700-14.2009.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº

... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ...
Decisão da Presidência nº 31721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019

... de Araraquara proferidos nos autos do Processo 0011906-09.2017.5.15.0079, para garantia da ... que são demandadas em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de vínculo de ... Informam que foi requerida a imediata suspensão processual em respeito à liminar concedida na ...
Decisão monocrática Nº 8143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021

... ÇÃO JUDICIAL – DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA – MEDIDA ACAUTELADORA – DEFERIMENTO PARCIAL ... ato do Juízo estadual que implicou a suspensão de todas as ações contra a devedora e, no ... acauteladora voltado à suspensão do processo trabalhista, uma vez que o Juízo, ao determinar ...
Decisão da Presidência nº 42325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020

... , foi determinado o sobrestamento do processo trabalhista movido em seu desfavor na origem, no ... , liminarmente, seja determinada a suspensão do processo 0001746-35.2016.5.12.0016, da 2ª ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1840-66.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO FISCAL - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. Nos termos dos arts. 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e 8º da Lei 11.941/09, o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se...

... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155100-43.2009.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
EXECUÇÃO FISCAL - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. Nos termos dos arts. 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e 8º da Lei 11.941/09, o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se...

... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84600-71.2009.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
EXECUÇÃO FISCAL - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. Nos termos dos arts. 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e 8º da Lei 11.941/09, o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se...

... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1415-67.2011.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO FISCAL - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. Nos termos dos arts. 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e 8º da Lei 11.941/09, o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se...

... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-66.2006.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO FISCAL - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. Nos termos dos arts. 151, VI, da Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e 8º da Lei 11.941/09, o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que o débito seja quitado, e não sua novação, de modo a se...

... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
Decisão monocrática Nº 49897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021

... , Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC ... que dar prosseguimento aos feitos trabalhista" com a utilização da TR, como índice de correç\xC3" ... à tese autoral, o que torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior ...
Decisão da Presidência nº 36817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019

... do Tribunal Superior do Trabalho, no processo nº 0010455-11.2017.5.15.0123, inobservado o ... , no campo precário e efêmero, a suspensão do processo trabalhista ... Pretende a ...
Decisões Monocráticas nº 36817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019

... do Tribunal Superior do Trabalho, no processo nº 0010455-11.2017.5.15.0123, inobservado o ... , no campo precário e efêmero, a suspensão do processo trabalhista ... Pretende a ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10879-28.2021.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PROFERIDO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.105/2015. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO COATOR QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ATÉ A APURAÇÃO DOS FATOS NA SEARA CRIMINAL. ART. 313, V, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS. MERA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO...

... SOBRESTAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ATÉ A APURAÇÃO DOS FATOS NA SEARA CRIMINAL. ART ... 313, V, ... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO" DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM ... PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO NO \xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-41.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO EM DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Uma vez constatado o equívoco do despacho agravado, dá-se provimento ao agravo, para determinar o processamento do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...

... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Uma vez constatado o ... a novação e decretou a extinção do processo. Ao que parece, a decisão regional, violou o ...
Acórdãos nº 2023332-11.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
AGRAVO INTERNO Previdência privada Complementação Proventos Revisão - Reclamação trabalhista Suspensão Prejudicialidade Possibilidade Agravo de instrumento Art. 557 do Cód. de Proc. Civil Negativa de seguimento Possibilidade: - Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão, baseada na jurisprudência dominante de tribunal superior, é manifestamente infundada a irresignação do...

... Revisão - Reclamação trabalhista Suspensão Prejudicialidade ... de um ano para a suspensão do processo em razão de prejudicialidade pode ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA. DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico especialista para diagnóstico de doença profissional encontra-se dentro do poder de direção do processo pelo julgador, espelhado no princípio da livre convicção racional. Não há se falar em nulidade da perícia - ante a ausência de...

... -se dentro do poder de direção do processo pelo julgador, espelhado no princípio da livre ... pelo reclamante ter ajuizado demanda trabalhista contra a reclamada, por si só, não constitui ... DOENÇA PROFISSIONAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ...
Decisão da Presidência nº 32957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019

... Franca/SP nos autos da Reclamação Trabalhista 0011221-74.2018.5.15.0076, objetivando garantir a ... SUSPENSÃO DO PROCESSO A 2ª ré requer a suspensão do ...
Decisões Monocráticas nº 32957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019

... Franca/SP nos autos da Reclamação Trabalhista 0011221-74.2018.5.15.0076, objetivando garantir a ... SUSPENSÃO DO PROCESSO A 2ª ré requer a suspensão do ...