suspensão leilão
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime ... I – leilão eletrônico, presencial ou híbrido; ...
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Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-f...
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Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-f...
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO N° 2/2021
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Casos de suspensão ... Parágrafo único. O processo suspende-se ou extingue-se nos ... -se de coisa fàcilmente deteriorável, será avaliada e levada a leilão público, depositando-se o dinheiro apurado em estabelecimento oficial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... que, nos autos de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de suspensão do leilão designado (1ª praça em 14/10 e 2ª praça em 27/10) cumulado ... - AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO nº 1/2019
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Por falta de estudo ambiental, Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
BRASILIA — O governo de Pernambuco pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da 17ª rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Há blocos próximos a reservas naturais como Fernando de Noronha e Atol das Rocas. O...
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Por falta de estudo ambiental, Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
BRASILIA — O governo de Pernambuco pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da 17ª rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Há blocos próximosa reservas naturais como Fernando de Noronha e Atol das Rocas. O go...
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2020
- AVISOS DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2021
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2019
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2020
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2019
- AVISO DE SUSPENSÃO Leilão Nº 2/2021
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2020
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2021
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO nº 2022/212984V(7419)
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... #Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020 ... I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime ... #Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020 ... I - leilão eletrônico, presencial ou híbrido; ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2015/0056760-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DE LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. LEGITIMATIO AD CAUSAM DO SINDICATO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA NÃO VERIFICADA. REEXAME PROBATÓRIO....
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... VII - à não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente ... , moralidade e publicidade, podendo adotar a forma de leilão ou concorrência ou, ainda, de venda de ações em oferta pública, de ...
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Por falta de estudo ambiental, governo do Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
BRASILIA — O governo de Pernambuco ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para a suspensão da 17ª rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O governo se juntou a um processo protocolado nesta terça-feir...
- Avisos. Aviso de Suspensão do Leilão 006.2022
- Licitações. SUSPENSÃO DO LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL 001
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2020