suspensão leilão
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020
- aviso DE SUSPENSÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2020
- aviso de suspensão LEILÃO PÚBLICO nº 5/2022
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXRJC Nº 2/2018
- Suspensões de Licitações. AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA Leilão Público 01 2020
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... , às Bôlsas nas quais os seus Título s são negociados, a suspensão transitória de transferência de ações no livro competente, com 15 ... terceiros o bem objeto da propriedade fiduciária independente de leilão, hasta pública ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de transferência de curso ou instituição, de renovação, de suspensão temporária e de dilação e encerramento do período de utilização do ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... I - leilão; ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... II - adesão; ...
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Suspensões de Licitações. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SUSPENSAO LEILÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ... AVISO DE SUSPENSÃO DE ... Edital de Leilão n° ... 001/2019 - CPAO/SEAD ... de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, torna público, ... para ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... § 5º O INSS deverá notificar o beneficiário quanto à suspensão do benefício de que trata o § 4º deste artigo e conceder-lhe prazo de ... Nas execuções fiscais da dívida ativa do INSS, o leilão ...
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Acórdão nº 2014/0096979-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO DIRIGIDOS CONTRA O DEFERIMENTO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO APELO EXTREMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PARA AFASTAR A PURGA DA MORA PELA DÍVIDA EM ATRASO....
... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - ... -
Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-f...
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Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-f...
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Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-f...
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Governo do Rio pede a Fux suspensão de projeto aprovado pela Alerj que interrompe leilão da Cedae
BRASILIA - O governo do estado do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a suspensão de projeto aprovado pelos deputados estaduais que interrompe o processo de leilão da Cedae, previsto para sexta-fei...
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Acórdão nº 2006/0149394-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO FISCAL - LEILÃO - SUSPENSÃO - FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E SÚMULA 83/STJ. 1. Não impugnados os fundamentos suficientes do acórdão recorrido, no que tange à impossibilidade de suspensão do leilão do bem penhorado em execução fiscal, torna-se inviável o exame...
... CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO FISCAL - LEILÃO - SUSPENSÃO - FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS - ... -
Acórdão nº 2004/0169651-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ação cautelar incidental. Execução extrajudicial. Ação de revisão. Legitimidade da instituição financeira. Peculiaridade da espécie. Súmula nº 308 da Corte. 1. É cabível em ação cautelar a suspensão de leilão extrajudicial enquanto corre a ação de revisão. 2. Diante dos termos da Súmula nº 308 da Corte, a suspensão do leilão extrajudicial se põe necessária alcançando a instituição financeira,...
... 1. É cabível em ação cautelar a suspensão de leilão extrajudicial enquanto corre a ação de revisão ... 2 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... ões de que trata este artigo poderão ser realizadas na modalidade leilão, conforme regulamento ... § 2° Compete à Antaq, com base nas ... a) repreensão verbal ou por escrito; ... b) suspensão do registro pelo período de 10 (dez) a 30 (trinta) dias; ou ... c) ...
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO PÚBLICO 2020/301001V(9101)
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Acórdão nº 2014/0026538-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu...
- Avisos de Licitações. AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO PÚBLICO DOU
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... § 3º Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, ... leilão público ... § 4º É vedado ao Tesouro Nacional adquirir títulos ...
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Governo do Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Fernando de Noronha
Agência O Globo -O governo de Pernambuco ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para a suspensão da 17ª rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O governo se juntou a um processo protocolado nesta terç...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... concessionário seja contratado por licitação nas modalidades leilão ou concorrência ... § 1° Não recairá sobre o poder concedente ... concessão de serviço público de energia elétrica implica a suspensão do mandato dos administradores e membros do conselho fiscal, assegurados ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , sem prejuízo do disposto no § 1º e sob pena de suspensão do benefício ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... fiscais da Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, o leilão ...