sustentação e locomoção

11252 resultados para sustentação e locomoção

  • DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
    ... III - preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas; e ... IV - participação em eventos esportivos ... sustentação e transporte de atletas, além de: ... a) aquisição e locação de ...
  • Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021

    PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DERECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. EXAME DAPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. INDEFERIMENTO DEPEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO CÍVEL.INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEÇA A DIREITO DE LOCOMOÇÃO DOPACIENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Não é admissível a...

  • Acórdão Nº 234008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO PRISIONAL. PRISÃO CIVIL. TEMA NÃO EXAMINADO PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. SUPRESSÃO DE...

    ... DUPLA SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA ... INDEFERIMENTO ... SUSTENTAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0278365-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUSTENTAÇÃO  ORAL.  IMPOSSIBILIDADE.  ART.  159  DO  ...
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ... ções necessárias aos alunos que apresentem dificuldade de locomoção. ** ... 16. Assegurar a inclusão, no projeto pedagógico das ... , especialmente nas regiões agrárias, visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada ... 20. Promover, com a ...
  • Acórdão nº 2015/0318540-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... garantia  do  direito  de  locomoção,  esta  Corte  tem  admitido  o  seu  ...   Relator,  no  sentido  de  permitir  a  sustentação"  oral  da  ... interessada  Gazeus  Negócios  de  Internet \xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0028480-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DA AÇÃO MANDAMENTAL DE HABEAS CORPUS, CUJO DIREITO DE LOCOMOÇÃO É QUE SE OBJETIVA GARANTIR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA ANÁLISE DE ... ção desta, que não contempla, por exemplo, a hipótese de sustentação oral ... 3.Por se tratar de Ação Penal Privada, tem o querelante ...
  • Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, "B", DO RISTJ. HOMICÍDIOQUALIFICADO. PRONÚNCIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃOANTERIOR À VIGÊNCIA DA NORMA. LEI N. 13.964/2019. TEMPUS REGITACTUM. NÃO RETROATIVIDADE DA NORMA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃODA CULPA. NÃO...

  • Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS.EXCESSO DE PRAZO. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE DUASTONELADAS DE ENTORPECENTES. TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE PROVAS. PRISÃOMANTIDA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL.PRECEDENTES. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A...

  • Decisão monocrática Nº 234008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
    ... DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
  • Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE.SUSTENTAÇÃO ORAL. INVIABILIDADE. IMPETRAÇÃO DO WRIT APÓS A EXTINÇÃODA PENA. FALTA DE CABIMENTO. APLICÁVEL O ENTENDIMENTO DA SÚMULA695/STF. AUSÊNCIA DE RISCO REMANESCENTE À LIBERDADE DE IR E VIR.PRECEDENTES.1. O julgamento do agravo regimental independe de pauta e nãocomporta sustentação oral (arts. 159, IV, e 258, caput, ambos doRISTJ)....

  • Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. NULIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO.SÚMULA N. 283/STF. INCIDÊNCIA MANTIDA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO.ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO SE DEU APENAS COM BASE EM ELEMENTOSCOLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO DELINEADO NOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIAMANTIDA. DOSIMETRIA....

  • Decisão monocrática Nº 221601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
    ... DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... - Seguimento negado, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF ... WRIT IMPETRADO PARA OBSTAR A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E A JUNTADA DE DOCUMENTOS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA OU AMEAÇA À ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074098020214050000), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0807409-80.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: VICTOR DE LEMOS PONTES IMPETRANTE: JOSE RAFAEL FONSECA DE MELO ADVOGADO: Jose Rafael Fonseca De Melo IMPETRANTE: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS PACIENTE: CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Victor De Lemos Pontes ADVOGADO: Jose Rafael Fonseca De Melo PACIENTE: CICERA CRUZ LEITE...

    ... ção no acórdão recorrido, o qual teria negado pedido de sustentação oral, conquanto tal sustentação oral tenha sido ordenada pelo STJ e ...
  • Acordão do Sexta Turma, 13-10-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DESUSTENTAÇÃO ORAL. INADMISSIBILIDADE. DESCABIMENTO. PEDIDO DERETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS, COM A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEIN. 13.964/2019. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA DE DIREITO. VIABILIDADE DO MANDAMUSORIGINÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA, DEOFÍCIO. PRECEDENTES.

  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
    ... Eu poderia ... ter comparado as razões e os fundamentos de sustentação do novo habeas ... com esse, e, quiçá, verificar uma superposição que ... INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU COAÇÃO À LIBERDADE ... DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE, POR ILEGALIDADE OU ... ABUSO DE PODER. AGRAVO REGIMENTAL A ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... que lhes incumbir nas despesas feitas pelo autor para sustentação do pleito ... Art. 157. Quando o autor houver omitido, na petição ... I – de liberdade de locomoção, exclusivamente; ... II – de ato de que caiba recurso administrativo com ...
  • Decisão monocrática Nº 191222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
    ... VULNERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE E DE DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE ATO CONCRETO, ATUAL OU IMINENTE DE AMEAÇA OU IÇÃO ILEGAL DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, OBJETO ÚNICO DA TUTELA EM SEDE DE HABEAS CORPUS (ART. 5º, LXVIII, DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001458-20.2013.5.06.0191), 19-03-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE OU RECÍPROCA. Comprovada a culpa de ambas as partes pelo acidente de trabalho, deve ser reconhecida a responsabilidade da empregadora, ainda que de forma atenuada. Trata-se da chamada culpa concorrente ou recíproca, contemplada no art. 945 do Código Civil, que permite ao...

    ... resto do corpo, já que o pé tem função essencial para sustentação e locomoção do corpo. No exame físico foi constatado um déficit de ...
  • Acórdão Nº 4000012-23.2022.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-06-2022
    ... DEFESA SUSCITADA APENAS EM SUSTENTAÇÃO ORAL – INOVAÇÃO – ... INADMISSIBILIDADE – VINCULAÇÃO AS RAZÕES ... DIREITO DE LIBERDADE INDIVIDUAL DE LOCOMOÇÃO INDEMONSTRADO - ... SENTENCIADO IMPLANTADO NO REGIME SEMIABERTO ...
  • Acórdão nº 112516 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
  • STJ nega HC contra indeferimento de sustentação oral em ação civil

    STJ nega HC contra indeferimento de sustentação oral em ação civil

    ... Para o ministro Moura Ribeiro, não houve constrangimento ao direito de locomoção ... Gustavo Lima ... O relator do HC, ministro Moura Ribeiro, considerou que o indeferimento de sustentação oral no julgamento de apelação em ...
  • Processo nº 0114070-42.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
    ... legitimamente, a liberdade de locomoção do acusado.  ... sustentação da presente arguição concernente  ...
  • Legislação
    ... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... técnica, manutenção e locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) aquisição e locação de ...

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