sustentação oral agravo de instrumento

93057 resultados para sustentação oral agravo de instrumento

  • Decisão Monocrática N° 07375233820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021

    A agravante-arrematante pede a reconsideração da decisão (id. 22827234) que indeferiu o pedido de sustentação oral, aduzindo que o agravo de instrumento foi interposto ?contra decisão interlocutória que indeferiu pedido de tutela provisória de evidência, amoldando-se à hipótese do art. 937, inc. VIII, do CPC? (id. 23087034). A r. decisão agravada foi proferida em execução hipotecária, na qual o...

    ... Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0737523-38.2020.8.07.0000 ... ) que indeferiu o pedido de sustentao oral, aduzindo que o agravo de instrumento foi ...
  • Acórdão nº 541730 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012

    Agravo regimental em agravo de instrumento. Intimação da data da sessão de julgamento e sustentação oral. Pedidos incabíveis. Servidores civis do Distrito Federal. Extensão do reajuste de 28,86%. Impossibilidade. Precedentes. Intimação da data da sessão de julgamento e sustentação oral. Pedidos incabíveis. Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 2. A extensão do reajuste de 28,86%,...

    ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ...
  • Decisão Monocrática N° 07002496920218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021

    Não obstante se admita sustentação oral no Agravo de Instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência, na hipótese vertente foi prolatada sentença nos autos de origem. Assim, indefiro o pedido de sustentação oral. Int. Brasília/DF, 17 de maio de 2021. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator

    ... 0700249-69.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JULIANA RODRIGUES ... DECISO No obstante se admita sustentao oral no Agravo de Instrumento interposto contra ...
  • Acordao N° 1426403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022

    Processual civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Julgamento virtual. Pedido expresso de julgamento presencial. Sustentação oral incabível. Ausência de prejuízo. Nulidade não configurada. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença, não versando sobre tutela de urgência, julgamento antecipado parcial de mérito ou...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... JULGAMENTO VIRTUAL. PEDIDO PRESSO DE JULGAMENTO PRESENCIAL ... SUSTENTAÇÃO ORAL INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE ...
  • Acórdão Nº 1001780-90.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-02-2021
    ... Foro de Origem ... : Agravo Interno Cível n. 1001780-90.2019.8.01.0000/50000 ... INSTRUMENTO ... SUSTENTAÇÃO ORAL. PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática N° 07194025420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023

    Peticiona a parte requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual, e sua inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em realizar sustentação oral. Ocorre que o art. 937 do Código de Processo Civil estabelece um rol taxativo das hipóteses que comportam sustentação oral na sessão de julgamento, dispondo seu inciso VIII somente ser...

    ... 0719402-54.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO ... , seu interesse em realizar sustentao oral. Ocorre que o art. 937 do Cdigo de Processo Civil ...
  • Decisão Monocrática N° 07305514720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023

    Peticiona a parte requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual, e sua inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em realizar sustentação oral. Ocorre que o art. 937 do Código de Processo Civil estabelece um rol taxativo das hipóteses que comportam sustentação oral na sessão de julgamento, dispondo seu inciso VIII somente ser...

    ... 0730551-47.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDERSON GOMES ... , seu interesse em realizar sustentao oral. Ocorre que o art. 937 do Cdigo de Processo Civil ...
  • Decisão Monocrática N° 07171698420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023

    Peticiona a parte requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual, e sua inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em realizar sustentação oral. Ocorre que o art. 937 do Código de Processo Civil estabelece um rol taxativo das hipóteses que comportam sustentação oral na sessão de julgamento, dispondo seu inciso VIII somente ser...

    ... 0717169-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADRIANA SOUZA ... , seu interesse em realizar sustentao oral. Ocorre que o art. 937 do Cdigo de Processo Civil ...
  • Acórdão nº 70085453173 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. presença de erro material ... esclarecido que inocorreu pedido de sustentação oral no julgamento do agravo de instrumento, mas, ...
  • Decisão Monocrática N° 07101477220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710147-72.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK AGRAVADO: LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK, HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES, HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK DESPACHO Agravo de instrumento...

    ... Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710147-72.2023.8.07.0000 ... , uma vez que pretende realizar sustentao oral (id. 46471209). A controvrsia objeto do agravo ...
  • Acórdãos nº 0006680-52.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
  • Acórdão nº 1010847-95.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-02-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE – REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VIABILIDADE – DIREITO AO IMEDIATO EXERCÍCIO DE POSSE – DETERMINAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DE VALORES DEVIDOS POR TERCEIRO –...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ... – OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO QUANTO ...
  • Decisão Monocrática N° 07106188820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2023

    Compulsando os autos, observa-se que os advogados da parte agravante requerem a realização de sustentação oral por meio de videoconferência (id. 46501407) e que a sessão de julgamento está designada para o dia 14/06/2023 a partir das 13h30, em modalidade presencial (id. 47097082). A parte agravada, a seu turno, insurge-se contra o pedido (id. 47469188) por entender que o caso dos autos não está...

    ... 0710618-88.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TERRADRINA ... agravante requerem a realizao de sustentao oral por meio de videoconferncia (id. 46501407) e que ...
  • Decisão Monocrática N° 07011356820218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021

    A recorrente, em petição de ID 30124079-30124080, pleiteia a sustentação oral em agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência. O caso se enquadra na hipótese prevista no art. 937, inciso VIII, CPC cc. art. 110, inciso I, alínea ?a? do Regimento Interno do TJDFT, aplicável subsidiariamente às Turmas Recursais por força do art. 120 de seu Regimento Interno. Defiro, pois, o pedido de...

    ... 0701135-68.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DELANIA GOMES ... ID 30124079-30124080, pleiteia a sustentao oral em agravo de instrumento com pedido de tutela de ...
  • Decisão Monocrática N° 07098203020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023

    Indefiro o pedido de sustentação oral de ID 47216004, porquanto o Código de Processo Civil somente admite sustentação oral "no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência", nos termos do artigo 937, VIII. Aguarde-se a sessão de julgamento anteriormente designada. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

    ... 0709820-30.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VANIA PIMENTEL ... D E C I S O Indefiro o pedido de sustentao oral de ID 47216004, porquanto o Cdigo de Processo ...
  • Decisão Monocrática N° 07145603120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023

    Indefiro o pedido de sustentação oral realizado ao ID 48866539, porquanto o Código de Processo Civil somente admite sustentação oral "no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência", nos termos do artigo 937, VIII. Aguarde-se a sessão de julgamento anteriormente designada. I. Desembargador Eustáquio de Castro...

    ... 0714560-31.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ZITO DO ... D E C I S O Indefiro o pedido desustentao oral realizado ao ID 48866539, porquanto o Cdigo de ...
  • Acórdão Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
    ... VIDEOCONFERNCIA DO DIA 08 DE MARO DE 2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO ... PEDIDO DE SUSTENTAO ORAL INDEFERIDO. AO ANULATRIA. PROCESSO DE CASSAO DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07003276320218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021

    Defiro o pedido de sustentação oral, uma vez que o Agravo de Instrumento versa sobre tutela provisória de urgência. Int. Brasília/DF, 17 de maio de 2021. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator

    ... 0700327-63.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CVEL (206) AGRAVANTE: ARLETE MORAIS ... FEDERAL DECISO Defiro o pedido de sustentao oral, uma vez que o Agravo de Instrumento versa sobre ...
  • Acórdão Nº 1420202-37.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 22/03/2023
    ... EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE ... INSTRUMENTO – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO ... – HIPÓTESE QUE NÃO PERMITE SUSTENTAÇÃO ORAL – ART ... 369, II, RITJMS – ...
  • Decisão Monocrática N° 07049666120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021

    AELISON ROCHA ALVES, por intermédio da petição de ID 27974383, informa que pretende fazer sustentação oral perante o colegiado. DECIDO. Conforme exposto, pretende o agravante fazer sustentação oral, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, confirmou que o saldo remanescente do débito é de R$233.036,39, atualizado até 19

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) PROCESSO N.: ... , informa que pretende fazer sustentao oral perante o colegiado. DECIDO. Conforme exposto, ...
  • Acórdãos nº 2162304-43.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2022
    ... e discutidos estes autos de Agravo d e Instrumento nº ... ÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ...
  • Decisão Monocrática N° 07442682920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024

    Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual (ID 55060644), tendo em vista não ser cabível a sustentação oral em agravo de instrumento e, ademais, a hipótese dos autos não se enquadra nas exceções legais e regimentais (art. 937, CPC; art. 110, inc. I, do RITJDFT). Aguarde-se a sessão de julgamento. Int. Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024. Soníria Rocha Campos D'Assunção

    ... 0744268-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLOBAL ... ), tendo em vista no ser cabvel a sustentao oral em agravo de instrumento e, ademais, a hiptese ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003636-03.2022.8.19.0000 (Cível), 23-11-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Conforme se pode observar, as matérias foram devidamente apreciadas pelo acórdão embargado, cabendo ressaltar que não se notou mais equívocos, por parte do ora 1º Embargado, com a apresentação dos cálculos de fls. 503/506, que se ativeram a cobrança dos aluguéis em aberto, reembolso de despesas processuais e...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE ... INSTRUMENTO - PROCESSO Nº ... 4. A sustentação oral, nos casos de interposição de ... agravo ...
  • Acórdão Nº 0805756-62.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-07-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO E CERTIDÃO. NÃO REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. VIDEOCONFERÊNCIA. ADVOGADA INSCRITA QUE NÃO INGRESSOU NA SALA VIRTUAL DE JULGAMENTO. REGULARIDADE NA SESSÃO DE JULGAMENTO E NO SISTEMA POLYCOM. SITUAÇÃO QUE NÃO ENSEJA NULIDADE. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. ERRO MATERIAL SANADO. ALEGAÇÃO...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE ... NÃO REALIZAÇÃO DE ... SUSTENTAÇÃO ... VIDEOCONFERÊNCIA ... ADVOGADA INSCRITA QUE ... realizar sustentação oral por falha procedimental do Tribunal ... ...
  • Decisão Monocrática N° 07515866820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Petição de ID 23805189. Indefiro o pedido de retirada de Pauta Virtual, porquanto não comporta sustentação oral o presente Agravo de Instrumento, na forma do artigo 937, VIII, do Código de Processo Civil. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

    ... 0751586-68.2020.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ... Virtual, porquanto no comporta sustentao oral o presente Agravo de Instrumento, na forma do ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT