sustentação oral agravo de instrumento

Na petição juntada ao ID 42167741, a parte agravada manifesta interesse em realizar sustentação oral no processo pautado para julgamento na 23ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 15 de dezembro, com início às 08h30. Conforme disposto no art. 937, VIII, do CPC, a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre

Na petição juntada ao ID 42127610, a parte agravante manifesta interesse em realizar sustentação oral no processo pautado para julgamento na 23ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, com início às 08h30. Conforme disposto no art. 937, VIII, do CPC, a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que...

O agravante formula pedido para acompanhar o julgamento do recurso. Determino, portanto, a retirada do presente processo da pauta de julgamento virtual para inclusão na telepresencial. A sustentação oral em julgamento de recurso de agravo de instrumento é excepcional. Cabe apenas "contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" (art. 937, inciso...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal e de efeito suspensivo, interposto por MARCIA SERAFIM PEREIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia que, nos autos de embargos à execução opostos pela agravante, indeferiu a inversão do ônus da prova. O processo foi incluído na pauta da 17ª Sessão Virtual desta Sexta Turma Cível, a qual...

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO (RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DE HIPOTECA. AVERBAÇ

Embargos de declaração. Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cautelar de natureza incidental. Ação principal. Ação de improbidade administrativa. Pretensão acautelatória. Objeto. Indisponibilidade de bens dos réus. Preservação da utilidade do processo e segurança de execução de eventual condenação a ressarcimento de dano ao erário. Pressupostos. Periculum in mora e fumus

Os agravados, por meio da petição de ID 24620676, manifestam interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que acolheu parcialmente a impugnação da parte executada. Nos termos do artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a realização de sustentação oral nos agravos de instrumento somente é admitida contra

Os agravantes, por meio da petição de ID 24620673, manifestam interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que acolheu parcialmente a impugnação da parte executada. Nos termos do artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a realização de sustentação oral nos agravos de instrumento somente é admitida...

O agravado, por meio da petição de ID 26401024, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que determinou a juntada de documentos sob pena de multa. Nos termos do artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a realização de sustentação oral nos agravos de instrumento somente é admitida contra...

DESPACHO Assiste razão à agravada, posto que não há previsão de sustentação oral na matéria disposta neste de agravo de instrumento. Contudo, é direito da parte escolher a forma de julgamento, ou seja, virtual ou 'presencial". Desta forma, em face a objeção já proferida pelo julgamento virtual, inclua-se novamente o processo em pauta presencial. Intimem-se. Brasília/DF, 02 de junho de 2021. LUÍS...

A sustentação oral em julgamento de recurso de agravo de instrumento é excepcional. Cabe apenas "contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" (art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil). É o caso dos autos. Defiro, portanto, o pedido de sustentação oral da agravante. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 25 de março de 2022. LEONARDO...

Conforme já esclarecido na decisão de ID 33194938, a sustentação oral em julgamento de recurso de agravo de instrumento, é medida excepcional. Cabe apenas "contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" (art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Não é o caso. Indefiro, novamente, o pedido de sustentação oral. Brasília-DF, 25 de março...

A sustentação oral em julgamento de recurso de agravo de instrumento é excepcional. Cabe apenas "contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" (art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Não é o caso. Indefiro o pedido de sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 30 de março de 2022. LEONARDO ROSCOE BESSA Relator

A sustentação oral em julgamento de recurso de agravo de instrumento é excepcional. Cabe apenas "contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" (art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Não é o caso. Indefiro o pedido de sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2021. LEONARDO ROSCOE BESSA Relator

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704446-33.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por MAPFRE VIDA S.A. contra decisão (ID 156887420) da 3ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar o restabelecimento do contrato de seguro de vida com a autora, no prazo de 02 dias, contados da intimação, sob pena

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ARGUIÇÃO DE OFENSA A CLÁUSULA PÉTREA. SUSTENTAÇÃO ORAL. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. A repercussão geral pressupõe recurso admissível

Indefiro o pedido (id 35814086) de retirada de pauta de julgamento, por falta de justa causa que o autorize. Para justificar o adiamento de ato processual, a doença do advogado deve impossibilitar até mesmo o substabelecimento, o que não se verifica no caso. Acrescento que o agravo de instrumento interposto não comporta sustentação oral. Intime-se. Brasília/DF, 01/06/2022 Desembargador FERNANDO...

O il. Patrono do requerente apresentou pedido de sustentação oral, em agravo interno, contra decisão monocrática do Il. Relator que negou processamento a mandado de segurança, o que deve ser indeferido. Conforme art. 51 do RITR (Resolução 20/2021 do ETJDFT) não há previsão de sustentação oral em agravo interno. "Art. 51. Os pedidos de sustentação oral serão apresentados, em formulário próprio, à...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5315267-23.2022.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MAMEDIO RIME AGRAVADA : MÁRCIA CRISTINA MOURA REZENDE RAHIMI RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO...

Por meio da petição de ID 47991108, o agravante requer a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual para fins de sustentação oral. Nos termos do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em que interposto contra decisão interlocutória que verse sobre...

Assiste razão à DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS MARIANO LTDA -ME (ID 24342898). Isso porque, não obstante o artigo 4º, inciso IV, da Portaria GPR 1.029, de 16 de maio de 2018, autorize a exclusão do processo da pauta de julgamento virtual para a realização de sustentação oral, certo é que o mencionado dispositivo deve ser interpretado em conjunto com o artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Giovanini Crosara Leitieri contra decisão interlocutória da 21ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de sentença que tramita sob o nº 0711988-75.2018.8.07.0001, determinou a suspensão da CNH do executado e o proibiu de realizar viagens ao exterior (ID nº 158234032). 2. Primeiro, a agravada requereu a retirada do feito...

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0709701-06.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: ANSELMO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO Processo incluído na 16ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível (11/05 a 18/05). O agravado-exequente pede ?a inserção do...

Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual (ID 50395769), tendo em vista que a hipótese dos autos ? agravo interno contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça no agravo de instrumento (ID 46344654), - não comporta sustentação oral (art. 937, CPC; art. 110, inc. I, do RITJDFT). Aguarde-se a sessão de julgamento. Int. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Soníria