sustentação oral no tribunal do juri
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Acórdão nº 2013/0055177-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS. DESCLASSIFICAÇÃO E VIOLENTA EMOÇÃO. CISÃO DA DEFESA DOS RÉUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA F
Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI ... TEMPO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DISCUSSÃO NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0040866-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU E CONDENAÇÃO DOS CORRÉUS. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DOS CORRÉUS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JÚRI E MANTIDA CONDENAÇÃO. DESMEMBRAMENTO. RELEVÂNCIA. ART. 80 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... ÉUS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JÚRI E MANTIDA ... SUSTENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0221546-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. JULGAMENTO EM PLENÁRIO. DEFENSOR DATIVO. SUSTENTAÇÃO ORAL DE NOVE MINUTOS. RÉU INDEFESO. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO. ANULAÇÃO DO PROCESSO. I - A Constituição Federal assegura, no art. 5º, inciso XXXVIII, alínea a, nos...
Superior Tribunal de Justiça ... ÁRIO. DEFENSOR DATIVO. SUSTENTAÇÃO ... realizados pelo Tribunal do Júri, a plenitude de defesa. A ... nove minutos para a sustentação oral ... -
Acórdão nº 2015/0065033-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. FILHA DA VÍTIMA. MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO SOB VIOLENTA EMOÇÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A parte recorrente sustenta que a manifestação da filha da vítima...
Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI ... Plenário, durante sua sustentação oral, teria ... -
Acórdão nº 2013/0077969-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEFICIÊNCIA DA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ...
Superior Tribunal de Justiça ... pelo Tribunal do Júri ... sustentação oral, pediu, ao final, a condenação ... -
Acórdão nº 2012/0180269-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. SÚM 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 593, INC. III, D, DO CPP. PROVA ORAL COLHIDA EM IP E PRODUZIDA EM PLENÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP QUE NÃO SE VERIFICA. AFRONTA AO ART. 156 DO CPP E EXCESSO DE LINGUAGEM DO ACÓ
Superior Tribunal de Justiça ... CPP. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ... ABSOLUTÓRIA ... -
Acórdão nº 2014/0325307-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL ART. 619 DO CPP. MERA IRRESIGNAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. O acórdão impugnado apreciou...
Superior Tribunal de Justiça ... sustentação" oral ... 4 . Considerações a respeito da\xC2" ... ao crivo do Tribunal do Júri, por demandarem ... -
Acórdão nº 2013/0358454-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PLENÁRIO DO JÚRI. DEFENSORIA PÚBLICA. SUSTENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE. AUSÊNCIA. IMPUTADO DEVIDAMENTE ASSISTIDO. ATUAÇÃO DO CAUSÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DESDOURO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DE APELA&
Superior Tribunal de Justiça ... DO JÚRI ... em nulidade ante a sustentação oral sucinta do defensor ... -
Acórdão nº 2013/0405839-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em relação às exceções contidas no art. 557 do CPC, constatou- se, por meio da ponderação (técnica
Superior Tribunal de Justiça ... IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO ... determinou ao Tribunal do Júri a ... -
Acórdão nº 0000957-20.2008.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Marzo de 2019
... DE QUE A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JURI APRESENTA ... MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA ... antecedentes criminais durante a sustentação ... oral no Tribunal do Juri e, no mérito, ...
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Acórdão nº 2004/0067938-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUSTENTAÇÃO ORAL. INVERSÃO DA ORDEM. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE ... DA APELAÇÃO CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. INVASÃO DE COMPETÊNCIA ...
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PORTARIA N° 1386/2017 - CG/PGJ, de 10 de novembro de 2017.
... Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, para participar ... : Argumentação e estratégias para sustentação oral no Tribunal do Júri, ... a ocorrer no dia ...
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Acórdão nº 2006/0151182-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 121, § 2º, IV, DO CP. JÚRI. AUSÊNCIA DE DEFESA. DEFICIÊNCIA. NÃO ... ção dos debates orais em plenário do Tribunal do Júri. Isso porque não há uma presunção ... maior for o tempo utilizado para a sustentação oral, melhor, obrigatoriamente, terá sido o ...
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Acórdão Nº 0003761-70.2000.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-01-2020
PENAL, PROCESSUAL E PENAL E CONSTITUCIONAL. DUAS APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. INVIABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU SABIA DA PRESENÇA DE DUAS VÍTIMAS NO LOCAL. INCERTEZA SOBRE A EXISTÊNCIA DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DO ESTADO DO CEARÁ.
... sustentação oral no tribunal do júri, com êxito, tendo ... - Acórdão nº HC 234758 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg na MC 18483 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0005604-56.2017.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO ESTADO DO CEARÁ. INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DATIVO. IMPROCEDÊNCIA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. DIREITO CONSTITUCIONAL À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SÚMULA Nº 49 DO TJCE. HONORÁRIOS FIXADOS EM PATAMAR ADEQUADO E PROPORCIONAL AO TRABALHO REALIZADO.
... audiências e realizou sustentação oral no tribunal do júri ... 7 – Recurso ... -
Acórdão Nº 201523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ... CABIMENTO ... QUALIFICADO ...
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Diário Oficial Completo,14 de novembro de 2017
... Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, para participar ... : Argumentação e estratégias para sustentação oral no Tribunal do Júri, ... a ocorrer no dia ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES NA SESSÃO PLENÁRIA. PEDIDOS DA DEFESA ATENDIDOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP. PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. NULIDADES OCORRIDAS NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ARGUIÇÃO DURANTE A SESSÃO. PRECLUSÃO. ART. 571, VII, DO...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO MANTIDA PELOTRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO MONOCRATICAMENTEPELO RELATOR. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA.DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIA DO RISTJ E DO CPC. IMPOSSIBILIDADEDE SUSTENTAÇÃO ORAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 159 DO REGIMENTO INTERNODESTA...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA. AMEAÇA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CONFIGURADA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE OU CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DOS FEITOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO...
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Acórdão nº 171821 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2019
... agdo.(a/S) : Superior Tribunal de Justiça ... Observação ... PROCESSO ...
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Acordão do Quinta Turma, 16-06-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL - CP.OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 211 DO CP. CONCURSO MATERIAL. ART. 69 DOCP. 1) APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ. CABIMENTO. JULGAMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE SANA EVENTUALVÍCIO. SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ADMITIDA. 2) ART. 1.032, CAPUT EPARÁGRAFO ÚN
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Acordão do Sexta Turma, 03-03-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA.IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃOCONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA NÃO RECONHECIDA.HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. QUALIFICADORA REMANESCENTE.EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS.VALORAÇÃO. BIS IN IDEM NÃO IDENTIFICADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. O julgamento