sustentare serviços ambientais df
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Acórdão nº 2016/0296485-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A SUSCITANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). QUESTÕES TRAZIDAS...
... AGRAVADO ... : SUSTENTARE ... SUSCITANTE ... : SUSTENTARE SERVIÇOS ... -
Acordão nº (RO)0127600-57.2009.5.06.0014 (01276.2009.014.06.00.1) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2011
... Recorridos : OS MESMOS e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A (nova denominação da ...
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Decisão Monocrática N° 07125805120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0712580-51.2020.8.07.0001 APELANTE: COOPERARATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GOIAS APELADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, GLEYSON DO NASCIMENTO RIBEIRO DESPACHO A...
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Acordao N° 1392202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Decadência. Não ocorrência. Erro material. Ementa. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou...
... EMBARGANTE(S) ... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... órios interposto por SUSTENTARE SERVIÇOS" AMBIENTAIS S/A ... e DISTRITO FEDERAL contra o ac\xC3" ... -
Falência e recuperação de empresas
... Ela pode contratar serviços de consultoria e deixará de contratar e com isso ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO SUSCITANTE : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A – EM RECUPERAÇÃO ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... de frente, operando nas questões ambientais, de forma preventiva e/ou repressiva. Após ... ção Federal , dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) ... Sustentare ... -
Acordao N° 1292533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direitos constitucional e administrativo. Apelação cível. Remessa necessária. Ação anulatória. Decisão proferida pelo tcdf. Decadência. Aferição. Prescrição. Discussão. Inexistência. Tema 899/stf. Não incidência. Prejudicial de mérito. Decadência. Afastada. Mérito. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal administrativo. Observados. Ilegalidade. Inexistência. Anulação. Impossibilidade....
... APELADO(S) ... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... de urgência ajuizada por SUSTENTARE SERVIÇOS ... AMBIENTAIS S/A, julgou extinto o processo com ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Macedo (OAB:0039021/BA) Embargado: Sustentare Servicos Ambientais S.a. Em Recuperacao Judicial ... r AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E ...