sustentare serviços ambientais df

1097 resultados para sustentare serviços ambientais df

  • 2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
    ... Lima Junior (OAB:0010415/BA) Apelante: Sustentare Servicos Ambientais S.a. Em Recuperacao Judicial ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...
  • Acórdão nº 0008696-69.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. USINA DE COMPOSTAGEM. OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PENA ADMINISTRATIVA DE MULTA. TIPIFICAÇÃO COMO MULTA PENAL. MERO ERRO FORMAL. IRRELEVÂNCIA. 1. A indicação do agente fiscalizador como autoridade impetrada não prejudicou a defesa. As informações foram eficientemente prestadas, possivelmente elaboradas pelo setor jurídico do IBAMA. A sentença...

    ...APELANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. ADVOGADO: ROBERTO ...RELATÓRIO. Qualix Serviços Ambientais Ltda., sucedida por Sustentare ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT